Jean Carlos da Silva

Presidente Jean Carlos (Cidadania)

          Moradia

         – Nas últimas chuvas houve alguns deslizamentos de terra no Santa Tereza, afetando a casa da moradora conhecida como “Dona Tereza” e levando a Defesa Civil a interditar o imóvel, e removendo a moradora para o Asilo Santo Antônio. Indagou se o imóvel em comento já foi liberado pela Defesa Civil para ocupação da moradora; se ela ainda se encontra internada no Asilo; se o Poder Público através da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social tem acompanhado o caso; e se fez ou fará alguma obra de contenção ou reparos no imóvel mencionado.

           Vereador Fábio Curi (PL)

          – A troca de lâmpadas queimadas do Cruzeiro, no Santa Cruz;

         – A construção de um quebra-molas na Rua Imperatriz Leopoldina, no Belvedere;

         – A instalação de um poste de luz da CEMIG ou de led, na Rua Antônio Maurício Ferreira, no Santa Rita;

         – A recuperação do calçamento da Rua Florentino Aníbal, no Santa Tereza;

         – A limpeza do terreno localizado na Rua Marcos Rosental, ao lado do número 304, no Jardim Imperial;

         – A aquisição de protetor solar para os funcionários públicos que trabalham no sol, com obras e no trânsito.

         Vice-presidente Alessandro Fortes (Sandrinho do Som – PL)   

         – A construção de um novo muro e a instalação de manilha meia boca para fazer captação pluvial na Rua Antônio Maurício Ferreira, número 10, no Santa Rita;

         – A construção de meio-fio na Alameda das Sibipirunas, na altura do número 5, no Vila Verde I;

         – A instalação de poste de led na Rua Cônego José Silvério na altura do número 143, com a Rua Pastor Manoel Joaquim, no Observatório.

         Presidente Jean Carlos (Cidadania)

         – A instalação de um poste de led na “casa do Carlinhos”, na parte de baixo do Monjolinho.

         Reunião Ordinária

         23 de novembro

         – O vereador Vinicius Hemetério reforçou a necessidade de atendimento solicitando a Secretaria Municipal de Obras manutenção no cruzamento entre a Avenida Antônio Ferreira da Silva e Travessa Antônio Arantes, no Caxambu Velho. Lembrou das fortes chuvas ocorridas na cidade, derrubando inclusive diversas árvores, e acrescentou que não tem como prever os fenômenos naturais. Pediu providências para o barranco que está prestes a desabar em uma via muito movimentada por veículos e pedestres e pediu que a Defesa Civil atestasse a situação, que deve ser resolvida com urgência, principalmente por conta das chuvas.

         – O vereador Fábio Curi, Líder do Governo, comentou sobre as Moções de Congratulações apresentadas na Reunião Ordinária, sendo uma para a Secretaria Municipal de Esportes, pelo excelente trabalho, cadastrando diversos eventos, contribuindo para o aumento do ICMS do Esporte, e a outra para o senhor Milton Oscar dos Santos Pereira, pelo grande incentivo a prática do futebol, principalmente pela cessão de sua propriedade particular para a realização de jogos, o que fortalece a amizade entre os atletas. Felicitou os moradores do Vila Verde, em especial o amigo André Brazolim, por ter iniciado o projeto “Anjos do Esporte” na comunidade.

         – O vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) cobrou novamente o envio de um ofício ao Governador do Estado e à Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) lamentando a situação vivida pelos munícipes. Exemplificou que duas moradoras do Jardim Alice, de 96 anos, ficaram sem energia elétrica por dois dias, por falta de atenção da empresa. Cobrou mais respeito aos clientes se prontificando a se reunir pessoalmente com o governador do Estado.

         – O presidente Jean Carlos comentou que esteve no Monjolinho e que solicitou a instalação de postes de lâmpada de led na parte de baixo do bairro.

        

          Secretaria de Saúde apresenta relatório na Câmara

          O representante da Secretaria Municipal de Saúde, Daniel Keback Machado, apresentou o “2º Relatório Quadrimestral de 2020”, referente ao período de maio a agosto, durante a Reunião Ordinária, no dia 23 de novembro. Destacou que o período de maio a agosto, por conta do pico da pandemia do novo coronavírus, se tornou um período crucial para a Secretaria. Comentou acerca do Pacto Interfederativo, explicando que trata de um acordo celebrado entre o Estado, o Município e o Governo Federal.

         Disse que o pacto compreende uma série de cerca de vinte indicadores primordiais e prioritários na área da Saúde nacionalmente. Falou que não apresentou diferença em relação ao 1º Relatório Quadrimestral, explicando que por conta disso não seriam exibidos e nem estavam contidos no relatório, que continha um resumo do orçamento relativo ao COVID-19.

         Explicou que não foi exposta pelo Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos (SIOPS) para a Saúde a forma como aquelas informações seria disponibilizadas, entretanto, informou que a Secretaria Municipal de Saúde apresenta um resumo no relatório e que os dados sobre imunizações se referiam até setembro, período em que o sistema disponibiliza as informações.

         Na sequência, comentou sobre os dados de morbidade hospitalar, de janeiro a abril e as principais causas de internação. Disse que estava seguindo o mesmo perfil que o município vinha apresentando que eram as doenças do aparelho circulatório, respiratório, digestivo, geniturinário, gravidez, parto e puerpério e causas externas.

         Comentou a respeito dos dados da produção de serviços no Sistema Único de Saúde (SUS), através dos números elencados pela Produção da Atenção Básica Tradicional, referente à Policlínica, APAE, apenas aos cirurgiões dentistas até março, pois os serviços foram paralisados por conta da pandemia. Citou ainda sobre a produção do pronto atendimento básico do Hospital e ainda a Unidade de Saúde Paulo Vianna, referentes aos tratamentos dentários básicos. Demonstrou através de um gráfico o andamento da produção, uma queda a partir de março, retomada em maio e junho.

         Citou os serviços mais prestados, como administração de medicamentos, aferição de pressão arterial, consultas médicas com clínico geral, glicemia capilar e aplicação de injeção, vacinas e insulina. Sobre a Produção da Saúde Bucal Tradicional, na Unidade Básica Paulo Vianna, demonstrou graficamente o mesmo padrão de atendimento, com queda em março e abril e retomada em maio e junho. Comentou sobre a Produção da Estratégia Saúde da Família, explicando que o projeto era realizado por cinco equipes e que há pouco tempo foi formado um sexto grupo de atendentes. Sobre o predomínio dos serviços de enfermagem realizados, reforçou ainda o número de visitas domiciliares dos agentes de saúde.

         Daniel comentou sobre o gráfico da evolução dos procedimentos realizados pelas equipes e sobre a Produção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), demonstrando através de gráfico que ocorreu uma grande diminuição da produção, praticamente zerando os atendimentos em determinado período do ano. Explicou que o número reduzido era por se tratar de diversos pacientes pertencentes ao grupo de risco do COVID-19, evitando a disseminação do novo coronavírus e contribuindo assim para o controle da pandemia.

         Daniel apresentou um gráfico comparativo entre os atendimentos da Estratégia Saúde da Família e atendimento de atenção da saúde básica. Comentou a respeito da Produção Ambulatorial Local de média e alta complexidade, explicando que eram serviços especiais realizados na Policlínica, exames laboratoriais, raio X e exames laboratoriais do Hospital, além de atendimentos da APAE, como fisioterapia. Citou que os serviços de média complexidade são os mais utilizados no município.

         Na sequência, comentou sobre os procedimentos de internação hospitalar de média e alta complexidade e demonstrou através de gráfico a redução da internação hospitalar a partir de abril, justificada pelo controle da pandemia, dando prioridade as ocorrências de urgência e emergência. Comentou sobre a Produção da Assistência Farmacêutica, através da Farmácia Básica do Município, informando uma leve queda em maio, citando inclusive a existência de vários médicos que estavam no grupo de risco da pandemia e recordou que foi o único serviço que não parou durante a pandemia.

         Sobre a Produção da Assistência Farmacêutica – Dispensão Excepcional, que trata dos medicamentos dispensados pelo Estado, de alto custo e complexidade, informou que não houve alteração nos processos rotineiros. Sobre a Produção da Vigilância Sanitária, falou que englobava os serviços de fiscalização no município para a prevenção ao COVID-19. Explicou que ocorreu uma redução das viagens por conta da pandemia e um leve aumento na cobertura vacinal, até setembro, devido à procura dos cidadãos desinformados que acreditavam que outras vacinas poderiam combater os efeitos do novo coronavírus. Disse que aquela desinformação contribuiu para o aumento da vacinação contra o vírus da gripe (Influenza).

         Sobre os procedimentos realizados pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS), demonstrou através de gráfico o andamento dos atendimentos, com pico em março e queda por conta da pandemia. Sobre a quantidade de vínculos profissionais lotados na área da Saúde, informou que em comparação aos últimos relatórios não registrou aumento. Sobre as diretrizes, objetivos, metas e indicadores para a Programação Anual da Saúde (PAS), explicou que todos se atentassem a legislação vigente, informando que o planejamento público é baseado no Orçamento-Programa.

         Expôs que era realizado um planejamento estratégico e que na Saúde também não era diferente. Lamentou a ausência de vários indicadores, o que justificava a perda nos números. Resumiu as diretrizes: 1) Voltada à assistência; 2) Referente à promoção e prevenção à saúde, como atividades de atenção básica, serviços da Vigilância Sanitária e demais procedimentos; 3) Trabalho mais voltado à Vigilância, Promoção e Proteção; 4) Voltada mais à área da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e gestão da assistência; e 5) Nova no Plano Municipal de Saúde e também incluída na Programação Anual de Saúde. Disse que foi uma recomendação dos órgãos de saúde que se criasse uma diretriz específica do COVID-19.

         Explicou que a Secretaria optou pela criação da nova diretriz para acompanhamento dos números da pandemia e que acreditava que a partir daquele momento o assunto seria tratado por muito tempo. Comentou as metas estabelecidas para o combate ao COVID-19, fundamentados na legislação municipal, estadual e federal, e os números alcançados. Informou sobre o quadro geral demonstrando todas as diretrizes anteriormente comentadas e ao expor os indicadores financeiros pediu atenção aos vereadores sobre os números que demonstravam a real situação da saúde financeira e orçamentária da Secretaria.

         Comentou sobre o Relatório Resumido da Execução Orçamentária da área da saúde, frisando que estavam contidos os repasses recebidos pela Secretaria e comentou sobre as despesas por categorias orçamentárias. Falou das receitas adicionais para o financiamento da Saúde, não computadas no cálculo mínimo, explicando que eram receitas específicas repassadas pela União e pelo Estado. Informou que o valor estava mais alto por conta dos valores repassados para controle da pandemia.

         Comentou sobre o quadro que tratava das transferências estaduais e federais – despesas com saúde por subfunções e categorias econômicas não computadas no cálculo mínimo. Comentou sobre as despesas totais com saúde executadas com recursos próprios e com recursos transferidos de outros entes e comentou sobre os números demonstrados no quadro.

         Sobre as análises e considerações, reforçou que foram recebidos 57,97% relativos ao montante inicial previsto em ações e serviços de saúde; 91,59% relativos ao montante inicial previsto para as receitas de transferência do SUS (valor elevado devido aos recursos extraordinários para o COVID-19). Informou que foram liquidadas 45,33% das despesas previstas na Lei Orçamentária Anual – 2020. Falou que foram utilizados 28,94% dos recursos próprios do Município, relativos aos 15% preconizados pela Lei Complementar nº 141/12, acompanhando a média histórica anual do Município.

         Sobre as despesas correntes, 43,52% foram utilizados para pagamento de pessoal e encargos. Reforçou que ocorreu uma redução em relação ao quadrimestre anterior. Informou o saldo disponível em caixa no dia 31 de agosto, no montante de R$ 5.580.954,42, incluindo os valores de impostos, SUS Federal, SUS Estadual, Convênios e outras fontes. Informou que naquele período houve créditos/suplementações/anulações, sendo R$ 7.214.819,59, referente a créditos/suplementações autorizadas e R$ 1.350.923,89, referente a anulações autorizadas, que se referiam a recursos extras destinados a área da Saúde no período.

         Fez um resumo dos recursos utilizados para o combate ao COVID-19 no município e informou que recebeu R$ 2.238.001,85, oriundos do Governo Federal e R$ 60.000,00, destinados pelo Governo Estadual.

         – O vereador Fábio Curi, Líder do Governo, indagou se o município recebeu recursos para combater o novo coronavírus, se foram utilizados em sua integralidade e se foram repassados ao Hospital. Expôs que o município gastava valores muito mais altos do que recebia dos Governos Federal e Estadual para combater o COVID-19. Destacou também que todas as cirurgias eletivas que não eram de média e alta complexidades estavam suspensas por conta da determinação do Ministério da Saúde.

         O servidor Daniel Keback sugeriu aos cidadãos que quisessem se inteirar dos números relacionados ao combate ao COVID-19, que acessassem o site oficial da prefeitura, que continha inclusive dados de todos os contratos celebrados com o Hospital e demais informações pertinentes ao assunto. A respeito dos procedimentos eletivos, o Estado já começou a se organizar para a retomada das cirurgias, com critérios rigorosos e dando prioridade aos casos mais urgentes. Completou que no município também estão sendo atendidos os casos mais urgentes, de acordo com a evolução da pandemia.

         – O vereador Paulo Rodrigues indagou sobre os recursos para combater o COVID-19, do Hospital, e as dificuldades para a realização de exames durante a pandemia.

         Daniel explicou que o hospital gerencia os recursos recebidos e depois informa à Secretaria Municipal de Saúde, através de prestações de contas, que também deveriam ser informadas pelo Hospital através do portal na Internet. Em relação aos exames, informou que houve uma redução e que estavam dando prioridade para casos mais urgentes e, gradativamente, sendo retomada a rotina natural dos atendimentos.

         Esclareceu que qualquer pessoa que apresentar sintomas característicos do COVID-19 deve procurar os postos de saúde e que os que estão sem sintomas, mas que tiveram contato com os cidadãos positivos para COVID-19, que também se apresentassem aos órgãos de saúde para realização de testes. Explicou que a Secretaria procura mapear o máximo possível de contato daqueles positivos dentro da família.

         – O presidente Jean Carlos indagou a razão de ter paralisado a realização de pequenas cirurgias, haja vista que o Hospital de Caxambu não trata de pacientes com o COVID-19. Lamentou a paralisação e indagou se era orientação do Governo Federal e Estadual, demonstrando indignação com a situação.

           De Congratulações  

          – Aos servidores e funcionários da Câmara Municipal de Caxambu, pelos serviços prestados: Alcíone Maria do Sacramento, Anderson Andrade Felipe, Cristiane Ramos Lino, João Batista Gonçalves, Lílian Fernandes Ferreira Ribeiro, Luciano de Souza Antônio, Luís Cláudio dos Santos, Márcia Oliveira de Souza Silva, Sonia Meireles de Barros, Thiago Silva Maciel, Valdeir José Pereira Reis, bem como Denílson Martins de Souza (2020), Degislaine da Silva Souza (2019), Guilherme José Pereira (2017/2018), Maria Eduarda Paim Silva Fortunato (2020), Maria Marcilene Castro Marques e Jaline Azarias.

         Autoria: Secretário Francisco Martins (Kiko – Cidadania), subscrita pelos demais vereadores

          – À Secretaria de Esportes, pois Caxambu é referência na inclusão da temática do esporte na agenda pública municipal.

         Autoria: Vereador Fábio Curi, subscrita pelos demais vereadores

         – Ao senhor Milton Oscar dos Santos Pereira, popularmente conhecido por “Zoinho”, em razão de sua iniciativa em promover o esporte, inclusive disponibilizando sua propriedade particular para a prática do futebol, fortalecendo amizade e promovendo o bem comum.

            Autoria: Vereador Fábio Curi, subscrita pelos demais vereadores

Reunião Ordinária

16 de novembro

– O vereador Paulo Rodrigues felicitou os colegas reeleitos: Fábio Curi, Vinicius Hemetério, Alessandro Fortes (Sandrinho do Som) e principalmente Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) pela quantidade expressiva de votos obtidos. Aos que não se reelegeram, falou que teriam outras oportunidades e que não deveriam desistir. Congratulou-se com a reeleição do prefeito Diogo Curi cumprimentando também os candidatos Kelvin e Feijão pela votação obtida, e desejou que eles também não desanimassem, pois haveria outras oportunidades. Agradeceu aos 45 votos obtidos e falou que não desanimaria e que trabalharia com o Conselho Comunitário do Santa Tereza.

– O vereador Fábio Curi, Líder do Governo, cumprimentou a população ao exercer o papel democrático no dia 15, escolhendo seus representantes de forma transparente e consciente; aos candidatos, garantiu que a luta continuaria e aos pares agradeceu o trabalho realizado juntos.

– O vereador Mário Alves deu os parabéns e desejou sucesso à Administração 2021/2024, ressaltando que o prefeito Diogo Curi e o vice-prefeito Luiz Henrique fizeram um excelente trabalho neste mandato, reconhecidos maciçamente pela população. Cumprimentou os colegas Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) ex-colega de partido que ele aprendeu a admirar e respeitar; Fábio Curi, Líder do Governo, pelos embates sadios; Vinicius Hemetério, colega do MDB, por sua reeleição desejando que ele cumprisse o mandato com excelência; Alessandro Fortes (Sandrinho do Som), sucesso no terceiro mandato; e aos demais vereadores Manoel Ribeiro, Paulo Rodrigues e Renato Brandão, que não se reelegeram, que não desistissem e participassem nas próximas eleições, e agradeceu o convívio com o presidente Jean Carlos.

– O vereador Vinicius Hemetério saudou os candidatos a prefeito Leandro Feijão/Cabo Rubens e Kelvin Faria/Maria Isabel, o prefeito reeleito Diogo Curi/Luiz Henrique, os colegas Fábio Curi, Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) e Alessandro Fortes (Sandrinho do Som) pela reeleição e os demais vereadores que participaram do pleito, mas não conseguiram a vitória. Demonstrou alegria com a sua reeleição e disposição em contribuir com o desenvolvimento de Caxambu, ressaltando que contaria com os ótimos conselhos do vereador Mário Alves.

– O vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) agradeceu a população a sua reeleição e cumprimentou o prefeito Diogo Curi / Luiz Henrique, bem como os colegas reeleitos: Fábio Curi, Alessandro Fortes (Sandrinho do Som) e Vinicius Hemetério. Comentou que tomou conhecimento de outra denúncia contra o Hospital, que ele encaminharia ao Líder do Governo, Fábio Curi, cobrando uma atitude contra a sua direção, por parte do Executivo. Reforçou que por diversas vezes a direção do Hospital esteve na Câmara explicando e prometendo, mas infelizmente nenhuma providência fora tomada e as denúncias continuavam chegando à Câmara.

– O vereador Renato Brandão cumprimentou os vereadores reeleitos, pedindo que continuassem a revisão da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara, e que após a aprovação, tivesse início as revisões dos Códigos Tributário, de Posturas e Sanitário e assim Caxambu poderia se desenvolver ou retroceder. Comentou que o Executivo e Legislativo trabalharam nestes quatro elaborando e aprovando várias leis, que com certeza foram reconhecidas pela população, que reelegeu o prefeito com quase nove mil votos e assim desejou um feliz fim de mandato a todos.

– O vice-presidente Alessandro Fortes (Sandrinho do Som) agradeceu aos seus eleitores os votos recebidos e cumprimentou os colegas reeleitos, bem como os vereadores que não obtiveram êxito nas últimas eleições. Comparou a eleição com um jogo, oportunidade em que poderão ganhar ou perder, tendo que aceitar a vontade popular.

– O secretário Francisco Martins (Kiko) cumprimentou os reeleitos, desejando que continuassem a luta pelo povo e pela Casa; aos que não se reelegeram e nem concorreram, reconheceu que todos exerceram o mandato com bastante destreza e eficácia honrando os votos recebidos. Referindo-se à vereadora Jenny Aragão (Gica), reforçou que ela ensinou muito a respeito da legalidade das leis e assim todos os vereadores contribuíram muito nesta legislatura e com certeza sentirão saudades uns dos outros. Desejou que os novatos exercessem o mandato com bastante eficácia e cumprimentou todos os candidatos pela participação reconhecendo a dificuldade da vitória.

– O presidente Jean Carlos solicitou à Secretaria o envio de um requerimento à Defesa Civil sobre as casas que estão em risco de desabamento no Santa Tereza, ressaltando que uma senhora se encontra no Asilo Santo Antônio e espera ansiosa a volta para a casa. Deu os parabéns aos reeleitos, bem como aos demais que não conseguiram a vitória, desejando que todos continuassem trabalhando em prol do desenvolvimento da cidade; e ao prefeito Diogo Curi/Luiz Henrique, o reconhecimento do excelente trabalho realizado pela Administração, culminando com a reeleição.

         Reunião Ordinária

         9 de novembro

         – O vereador Vinicius Hemetério desejou uma semana abençoada e de muita serenidade aos caxambuenses.

         – O vereador Fábio Curi, Líder do Governo, desejou uma semana abençoada e de muita paz aos colegas envolvidos no processo eleitoral.

         – O vereador Mário Alves comentou a respeito do ofício nº. 39/20, encaminhado ao Ministério Público, reiterando uma solicitação realizada através do ofício nº. 31/20, de 21 de setembro, que cobra a Promotoria de Justiça sobre a situação do transporte coletivo gratuito aos maiores de 60 anos. Informou que segundo informações obtidas com alguns usuários, o benefício não está sendo concedido pela Empresa de Transportes Coutinho. Endossou as palavras dos colegas Vinicius Hemetério e Fábio Curi e desejou aos caxambuenses uma boa votação no dia 15 de novembro, que todos comparecessem para o cumprimento do dever cívico, que se protegessem e tomassem todas as medidas necessárias para a prevenção do COVID-19. Falou que esperava que o coronavírus não fosse impedimento para os cidadãos votarem e lembrou que era um momento importante para a cidade definir os seus representantes para os próximos quatro anos. Desejou que os eleitores escolhessem seus representantes com sabedoria e sucesso para o município.

         – O vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) endossou a fala dos colegas, desejando que Deus abençoasse cada um dos caxambuenses para a escolha dos seus novos representantes.

         – O vereador Paulo Rodrigues felicitou o Centro Educacional Genny Gomes pelo relevante trabalho realizado e enalteceu a forma como são desenvolvidas as atividades escolares, valorizando sobremaneira os seus alunos. Desejou respeito entre os candidatos durante o processo eleitoral, colocando a cidade nas mãos de Deus. Desejou boa sorte aos colegas candidatos e pediu aos eleitores o uso de máscaras e que levassem canetas.

         – O vereador Renato Brandão, que é presidente da Comissão Especial que revisa a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara, informou que o projeto da atualização da LOM já se encontra formatado e que logo será encaminhado para apreciação da Câmara. Relembrou da necessidade de revisão dos Códigos de Posturas, Tributário e de Obras e desejou boa sorte aos colegas que estavam participando do processo eleitoral.

         – O secretário Francisco Martins (Kiko) desejou sucesso aos vereadores no pleito eleitoral e também aos demais candidatos que concorriam nas eleições, e que a democracia fosse exercida com muito amor e respeito ao próximo.

         – O presidente Jean Carlos falou que não era candidato, mas desejou boa sorte aos vereadores que concorriam, e aos eleitos, a realização de um trabalho tão bom quanto o da atual legislatura. Reforçou a necessidade de instalações mais amplas para a UBS São Januário, para atender também os moradores do Jardim Exposição, Novo Horizonte, Ferraz Caldas, Santa Cruz e os do próprio bairro. Explicou que conversou com o vice-prefeito Luiz Henrique sobre uma área de 2.000 m² desapropriada, no antigo campo de futebol do Vasco da Gama, sugerindo que a nova Unidade fosse instalada naquele espaço.

De Congratulações

         – À aluna Íris Fernandes Rodrigues, pela conquista do 1º lugar no vestibular para Psicologia na Universidade de São Paulo (USP).

         Autoria: vereador Paulo Rodrigues (MDB), subscrita pelos demais vereadores    

           A secretária municipal de Administração e Finanças, Amanda Alves dos Santos Assis, participou da Reunião Ordinária, no dia 5 de outubro. Na oportunidade, ela apresentou o Relatório de Avaliação das Metas Fiscais, do segundo quadrimestre. Ela informou que a arrecadação somou R$ 24.219.307,41 e as despesas, R$ 20.931.511,31, ficando com um valor orçamentário positivo no valor de R$ 3.287.796,18, ou seja, a prefeitura arrecadou mais do que gastou.

         Ela chamou a atenção para a Receita Tributária que é composta pelo Imposto de Renda (IR), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e as taxas que formavam a receita arrecadada pela prefeitura no valor de R$ 2.357.146,08, também destacou a Receita Patrimonial no valor de R$ 1.743.673,48, sendo que a principal receita foi a do IPMCA, arrecadando o valor de R$ 1.726.639,85.

         Em seguida, ela explanou sobre as Transferências Correntes que somaram o montante de R$ 17.491.732,36, sendo que a maior parte ocorreu do Fundo de Participação Municipal (FPM) com o valor de R$ 5.488.764,01. Já o ICMS, R$ 1.795.416,35 e o FUNDEB, R$ 2.155,988,89. Comparou as receitas de 2019/2020, sendo que a arrecadação do IPTU foi menor neste quadrimestre no valor de R$ 1.482.000,00 em virtude de que em 2019 o IPTU iniciou em maio o quadrimestre, ressaltou que houve quedas na arrecadação FPM, no valor de R$ 892.000,00 e no ICMS, R$ 191.000,00.

         Comentou sobre as metas atingidas, ressaltando que o percentual de gastos com a Folha de Pessoal ficou em 40,66%, ou seja, bem abaixo do Limite Prudencial de 51,30%. Comentou que o gasto com Educação tinha como referência o percentual mínimo de 25% e já foram gastos 27,14%, sendo utilizados R$ 6.370.414,08. Utilizando do FUNDEB R$ 4.658.626,15, um percentual de 70,33%, sendo que a obrigação é de 60%, mais uma meta atingida.

         Em relação à Saúde foram gastos R$ 5.665.776,41, um percentual de 24,94%, sendo que a obrigação é de 15%, cumprida a meta, ficando bem acima do percentual recomendado. Concluiu a sua explanação informando que a Dívida Consolidada Líquida ao final do segundo quadrimestre de 2020 totalizou R$ 3.602.523,68.

         Manifestações dos vereadores

         – O vereador Fábio Curi, Líder do Governo, demonstrou satisfação com os bons resultados após a aprovação de várias normas, destacando que era gratificante saber que os gastos com Pessoal estavam em 40,66%, bem abaixo do Limite Prudencial de 51,30% e as ações e serviços públicos com a Saúde, até o 2º quadrimestre, já tinham sido de R$ 5.665.776,41, correspondendo a 24,94% da Receita Líquida de arrecadação de impostos.

         – O vereador Mário Alves reconheceu o trabalho da Administração, ressaltando a redução do gasto com pessoal que se encontra em 40,66%, abaixo do Limite Prudencial de 51,30%; o da Educação que perfaz 27,14%, acima dos 25% o mínimo legal necessário a ser gasto; os da Saúde, sendo que o mínimo legal seria de 15% e foram gastos 24,94%.

         – O presidente Jean Carlos agradeceu a explanação da secretária de Administração e Finanças, Amanda Alves, e colocou a Casa à sua disposição.

De Pesar

         Pelo falecimento do diretor Administrativo do Hospital Dr. Júlio Sanderson, de Aiuruoca, José Carlos da Silva, “Carlinhos”, ocorrido no dia 29 de setembro.

         Autoria: vereador Paulo Rodrigues (MDB), subscrita pelos demais vereadores  

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