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Reunião Ordinária

         12 de abril

         O secretário de Desenvolvimento Social, Patrick Gadben de Macedo Rocha, participou da Reunião Ordinária, no dia 12 de abril. Ele fez algumas considerações sobre o atendimento da Secretaria e agradeceu aos 14 colegas o trabalho presencial nesta época de pandemia; e ao prefeito Diogo Curi e vice-prefeito Luiz Henrique, o compromisso social desde o início do mandato anterior. Na oportunidade, o secretário respondeu às indagações dos vereadores.

         – O secretário Arnaldo Ribeiro questionou o que de fato a Secretaria de Desenvolvimento Social está realizando com a de Esporte e Lazer. Comentou que as quadras estão ocupadas pelas crianças, principalmente os da rede pública de ensino. Sendo assim, indagou o que poderia ser feito em virtude da ociosidade com alguma atividade dirigida. Observou que segundo as entidades religiosas, está havendo uma procura muito grande por cestas básicas e indagou se o município tem algum programa especial e essencial à população carente neste tempo de pandemia. Reconheceu a importância de Secretaria e do CRAS num momento de tantos desencontros entre os governos do Estado e Federal. Ressaltou o atendimento humano prestado pelos servidores da Secretaria e pediu informações sobre os programas sociais oferecidos.

         Patrick explicou que no Plano de Governo da administração anterior já propunha uma sinergia entre todas as ações das Secretarias, para que o trabalho não fosse fragmentado. Explicou que já propunha um trabalho nas quadras, perto de se concretizar, uma aproximação maior com as crianças através do esporte voltado para o social. Completou que as atividades coletivas estão suspensas em virtude da pandemia e que também existia parceria nas atividades no Parque das Águas, que abrangia cerca de 150 a 170 idosos, suspensas pelo mesmo motivo.

         Sugeriu que a Casa convidasse também o secretário de Esporte e Lazer para abordar com mais precisão a programação durante a pandemia.

         Referindo-se às cestas básicas, explicou que a Secretaria não parou de trabalhar durante a pandemia, mas que restringiu a capacidade de ação e impôs novas formas de apoiar a população. Informou que em 2018 e 2019 a Secretaria liberava 35, 40 cestas por mês e que atualmente são liberadas pelo menos 35 diariamente. Explicou que o governo federal repassa muitas verbas para a manutenção dos serviços, mas não trabalha com os repasses para os chamados benefícios eventuais.

         Explicou que legalmente para o cidadão receber os benefícios eventuais exige-se ¼ per capta do salário mínimo para ser concedido o benefício em forma de auxílio alimentação, auxílio funeral, auxílio natalidade e concessão de passagens. Adiantou que o Executivo encaminharia à Câmara um pedido alterando a lei, passando para ½ salário, devido aos aumentos dos preços.

         Completou que muitos cidadãos que nunca procuraram o CRAS hoje estão procurando. Acrescentou que o Governo do Estado, com o Piso Social Mineiro, pode repassar para a aplicação de benefícios eventuais, e que o compromisso com o município é da ordem de R$ 5.200.00 por mês, compromisso que varia mês a mês. Completou que com a pandemia, com o aumento da demanda, o município terá de fazer uma complementação.

         Ilustrou que a cidade não tem agravos sociais mais sérios, pois não tem locais de prostituição, moradores de rua, trabalho infantil e tráfico de pessoas; e que o maior problema está na proteção social básica relativa à situação sócio-econômica do povo. Afirmou que o Executivo garantirá a segurança nutricional da população maciçamente. Acrescentou que em 2019, o município concedeu 400 cestas básicas; em 2020, 1.600, e em 2021, de janeiro a março, 609, uma previsão de 2.400 até o fim do ano. Recordou que a Secretaria está disponibilizando diversos cursos no Centro de Convenções.

         Destacou que os servidores da Secretaria atuam dentro da legalidade, oferecendo o melhor para os cidadãos. Informou que das 2.716 famílias atendidas, 1.235 são beneficiárias do Bolsa Família e incluídas na Tarifa Social da COPASA e CEMIG, cujos cadastros precisam ser atualizados; que existem 648 aposentados pelo BPC; 980 famílias abaixo da linha da extrema pobreza, o que não é o reflexo da pandemia. Considerou que o caminho para geração de emprego e renda são os cursos profissionalizantes, inclusive os disponibilizados no Centro de Convenções.

         – O vereador Vivaldo Rodrigues demonstrou tristeza com a realidade vivida por muitas famílias, que inclusive pagam aluguel, e reforçou a necessidade e a importância da casa própria. Enfatizou a importância da geração de emprego no município para a população não mendigar uma cesta básica. Destacou que o povo quer emprego e pediu principalmente aos jovens que não sobrecarregassem financeiramente os pais e avós. Pediu prosperidade para o município e reconheceu com tristeza a situação humilhante das pessoas que reivindicam uma cesta básica.

         O secretário Patrick colocou que o aumento da doação das cestas significa que o município está com grandes agravos sociais. Almejou um maior número de alunos nos cursos que estão sendo oferecidos no Centro de Convenções, o que poderá proporcionar a sobrevivência de muitas famílias.

         – O vereador Vinicius Hemetério demonstrou preocupação com o número elevado de cestas básicas disponibilizadas pelo município. Reconheceu a importância do trabalho da Secretaria de Desenvolvimento Social.

         O secretário Patrick estendeu o reconhecimento do trabalho aos demais colegas e colocou que o Executivo prioriza muito a atenção às entidades.

         – O vereador Osmar da Silva (Boé) recordou dos problemas enfrentados pelos venezuelanos em geral e pediu uma atenção especial aos que moram em Caxambu. Indagou a existência de projeto de programa habitacional no município. Considerou de extrema importância a doação de cestas básicas e agradeceu às igrejas em geral os mutirões para a aquisição das cestas, amenizando a situação dos carentes. Pediu à Secretaria uma atenção especial ao Mosteiro Maria Mãe de Cristo e indagou se existe algum recurso do Estado direcionado à Secretaria de Desenvolvimento Social. Reconheceu a importância do curso de padeiro, pois a demanda é grande em Caxambu e região.

         Patrick explicou que o perfil de renda que a COHAB está disposta a financiar hoje, não é o perfil que o município procura e que gostaria de priorizar.

         Informou que todos os venezuelanos residentes em Caxambu já estão inscritos no Cadastro Único e que a Secretaria atende o ser humano independente de nacionalidade, e que eles estão amparados inclusive pela Secretaria de Saúde, dentro do que as políticas sociais permitem.

         Em relação ao Mosteiro, colocou que cabe a Secretaria um trabalho técnico, e ao ser humano, a caridade, um grande bem. Agradeceu às entidades religiosas à doação de cestas básicas. Colocou que a maioria das monjas é aposentada, o que tranquilizou um pouco a Secretaria, mas que é preciso estudar com a Igreja Católica as necessidades das religiosas. Explicou que a Secretaria prioriza os cidadãos que se encontram em situação mais crítica, mas que está atenta às necessidades do Mosteiro. Reconheceu o apoio espiritual sempre muito presente na cidade, através das orações das monjas beneditinas, e observou que todos deveriam olhar pelas necessidades delas.

         – O vereador Dennis Renato Carneiro reconheceu e agradeceu a importância dos trabalhos realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Social e CRAS. Colocou que a preocupação primordial é estar vivo e bem alimentado e avaliou que a doação de cestas alegra, mas que demonstra a situação crítica. Pediu uma atenção especial aos conselheiros tutelares.

         O secretário Patrick explicou que o Conselho Tutelar é um órgão autônomo, mas que está atrelado à Administração Pública. Pediu que a população também valorizasse o Conselho Tutelar. Expressou preocupação e reconheceu a importância dos conselheiros tutelares.

         – O vice-presidente Nilton Américo reconheceu a importância da doação das cestas, por um lado doloroso, por outro, satisfatório, pois a Secretaria atende à demanda. Cumprimentou o secretário Patrick e demais servidores pela atuação da Secretaria.

         O secretário Patrick demonstrou satisfação ao participar da Reunião Ordinária, agradeceu a acolhida e reconheceu o trabalho dos colegas e de muitos outros servidores do Executivo. Colocou-se à disposição dos vereadores para o bem comum.

         – O vereador João Francisco (Sapê) reconheceu o empenho e a dedicação da Secretaria de Desenvolvimento Social, principalmente nesta época de pandemia. Explicou que muitas vezes as pessoas desconhecem as reais necessidades das monjas beneditinas, pois fazem voto de pobreza. Completou que algumas são aposentadas, muito idosas, e que uma delas está muito doente. Falou que no Caxambu Velho existe uma ONG que dá atenção aos venezuelanos residentes no bairro. Indagou se a Secretaria de Desenvolvimento Social acompanha as doações de cestas básicas feitas pelas igrejas e demonstrou preocupação com o alinhamento, para atender a todos, não beneficiando duplamente uns e deixando de atender outros.

         O secretário Patrick explicou que no início da pandemia a Secretaria se reuniu diversas vezes com entidades, o “Caxambu Solidário”. Falou que o projeto continua e completou que a Secretaria faz as doações usando critérios técnicos amparados legalmente, já as igrejas, não, um trabalho baseado na caridade. Acrescentou que hoje a relação não é tão próxima, com conversas pontuais, respeitando os aspectos técnicos e a caridade.        

             – O presidente Alessandro Fortes (Sandrinho do Som) agradeceu a participação do secretário Patrick Gadben na Reunião Ordinária, e felicitou o desempenho de todos os servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social.

         O secretário Patrick colocou a Secretaria à disposição dos vereadores. Avaliou que a cidade está hoje muito melhor do que quatro anos atrás e que daqui a quatro anos estará ainda melhor. Adiantou que haverá no Centro de Convenções cursos de soldador, marcenaria, pedreiro e outros.