Tribuna Livre...

Tribuna Livre

 

          Reunião Ordinária

          13 de julho

           – O servidor público Daniel Keback Machado, da Diretoria de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde, participou da Reunião Ordinária, no dia 13 de julho. Na oportunidade, ele apresentou o 1o Relatório Quadrimestral de 2020, atendendo a LC 141/12 Art. 36, contendo o montante e fonte de recursos aplicados no período; auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; e oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.

          Ele fez algumas observações em relação ao relatório apresentado: que até a conclusão deste, os resultados dos indicadores do Pacto Interfederativo não foram disponibilizados pelos Governos Federal e Estadual; que a apresentação seguiu esquematicamente o roteiro do relatório completo, ao contrário das apresentações anteriores, apresentando as informações mais relevantes; a inclusão de gráficos de evolução de alguns dados ao longo do ano, motivados pela pandemia do novo coronavírus COVID-19; e que ao final do relatório constou um detalhamento relativo ao COVID-19 que está incluído no total da prestação de contas, sendo pormenorizado apenas na apresentação, pois foi elaborado após a conclusão do RDQA no sistema DIGISUS.

          Em relação aos dados de morbidade hospitalar, apresentou as principais causas de internação. Apresentou os dados da produção de serviços no SUS, como Produção da Atenção Básica Tradicional – Policlínica, APAE e Hospital; da Saúde Bucal Tradicional – Unidade Básica Paulo Vianna; da Estratégia Saúde da Família; do Núcleo de Apoio à Saúde (NASF); de Urgência/Emergência por Grupo de Procedimentos; de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos; da Assistência Farmacêutica; da Vigilância Sanitária; e as viagens.

          Em relação à Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS, apresentou a quantidade de vínculos profissionais no Sistema SCNES; as diretrizes, objetivos, metas e indicadores da Programação Anual da Saúde (PAS). Informou a quantidade de metas pactuadas: 58; a porcentagem de metas cumpridas: 32,76%; a porcentagem das metas cumpridas parcialmente: 22,41%; a porcentagem de metas não cumpridas: 8,62% e porcentagem de metas sem apuração: 36,21%.

          Sobre a execução orçamentária e financeira, finalizando a sua explanação, Daniel Keback apresentou análises e considerações: da previsão da receita do município, para apuração da aplicação em ações e serviços de saúde, foram recebidos 35,13% relativas ao montante inicial previsto; da previsão de receitas e transferências do SUS, foram recebidos 24,85% relativas ao montante inicial previsto; em relação às despesas previstas na LOA 2020, foram liquidadas 34,30%. Destas despesas: 50,82% utilizadas na Assistência Hospitalar e Ambulatorial (média e alta complexidade: CIS, Hospital, ajudas financeiras a pessoas físicas, TFD, pensão para pacientes oncológicos e manutenção dos serviços de média complexidade da Policlínica Municipal); 28,14% utilizadas na Atenção Básica (ESF, Saúde Bucal e Atenção Básica Tradicional); 15,05% outras subfunções (Administração e Previdência); 4,52% Vigilância Epidemiológica; e 1,46% Vigilância Sanitária. Foram utilizados 20,95% de recursos próprios do município, relativos os 15% preconizados pela LC 141/12, acompanhando a média histórica anual do município. Das despesas correntes, 47,41% foram utilizados para pagamento de pessoal e encargos. Redução em relação ao quadrimestre anterior. Saldo disponível em caixa em 30 de abril de 2020: R$ 3.498.455,99; e créditos/suplementações/anulações: créditos/suplementações autorizadas: R$ 2.375.343,14; anulações autorizadas: R$ 61.000,00 e diferença: (+) R$ 2.314.343,14.

           – O vereador Fábio Curi, Líder do Governo, cumprimentou e reconheceu o profissionalismo do servidor Daniel Keback ao apresentar o relatório com nitidez, demonstrando as melhorias alcançadas.