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          Relatórios da Saúde – 1º quadrimestre

         O servidor Daniel Keback Machado participou da Reunião Ordinária realizada pela Câmara, no dia 11 de dezembro. Na oportunidade, ele apresentou os relatórios detalhados do 1º e 2º quadrimestres, contendo as seguintes informações técnicas: o montante e fonte de recursos aplicados nos períodos, incluindo o relatório resumido de execução orçamentária; e oferta e produção de serviços públicos.

         Ele apresentou a análise e considerações gerais: informou que da previsão da receita do município, para apuração da aplicação em ações e serviços de saúde, foram recebidos 27,7% relativos ao montante inicial previsto; e da previsão de receitas de transferências do SUS, foram recebidos 17,56% relativos ao montante inicial previsto. Em relação às despesas previstas na LOA 2019, foram liquidadas 20,56%. Destas despesas: 47,92% foram utilizadas na Assistência Hospitalar e Ambulatorial (média e alta complexidade: CIS, Hospital, Ajudas financeiras a pessoas físicas, TFD, Pensão para pacientes oncológicos e manutenção dos serviços de média complexidade da Policlínica Municipal); 28,97%, utilizados na Atenção Básica (ESF, Saúde Bucal e Atenção Básica Tradicional); 19,25%, outras subfunções (Administração e Previdência); 2,62%, Vigilância Epidemiológica; e 1,25%, Vigilância Sanitária.

         Dando continuidade, explicou que foram utilizados 20,94% de recursos próprios do município, relativos aos 15% preconizados pela LC 141/12; das despesas correntes, aproximadamente 34,83% foram utilizados para pagamento de pessoal e encargos. Daniel destacou que houve um aumento em relação ao quadrimestre anterior. Informou que o saldo disponível em caixa em 30/04/19 era de R$ 2.974.181,09; os restos a pagar inscritos de anos anteriores 2012-2018, R$ 6.745.317,36; os restos a pagar pagos até o quadrimestre, R$ 392.662,37; os créditos/suplementações/anulações: a) créditos/suplementações autorizadas: R$ 4.673.269,61; anulações autorizadas: R$ 2.250.900,00 e diferença: R$ 2.422.369,61. Expôs também as despesas por atividade/projeto e os indicadores SIOPS.

          Relatórios da Saúde – 2º quadrimestre

         Daniel Machado apresentou o montante e fonte de recursos aplicados no período de maio a agosto; e a oferta e produção de serviços públicos.

        Ele expôs a análise e as considerações gerais: da previsão da receita do município, para apuração da aplicação em ações e serviços de saúde, foram recebidos 57,78% relativos ao montante inicial previsto; da previsão de receitas de transferências do SUS, foram recebidos 31,78% relativos ao montante inicial previsto; em relação às despesas previstas na LOA 2019, foram liquidadas 46,58%.
Destas despesas: 50,75%, utilizadas na Assistência Hospitalar e Ambulatorial (média e alta complexidade: CIS, Hospital, Ajudas financeiras a pessoas físicas, TFD, Pensão para pacientes oncológicos e manutenção dos serviços de média complexidade da Policlínica Municipal); 28,20%, utilizados na Atenção Básica (ESF, Saúde Bucal e Atenção Básica Tradicional); 17,42% – outras subfunções (Administração e Previdência); 2,39%, Vigilância Epidemiológica; e 1,25%, Vigilância Sanitária.

         Daniel Machado explicou que foram utilizados 22,96% de recursos próprios do município, relativos aos 15% preconizados pela LC 141/12, acompanhando a média histórica anual do município; que das despesas correntes, aproximadamente 50,38% foram utilizados para pagamento de pessoal e encargos; que o saldo disponível em caixa em 31/08/19 era de R$ 2.688.146,86; os restos a pagar inscritos de anos anteriores 2009-2018: R$ 6.964.317,36; restos a pagar pagos até o quadrimestre: R$ 393.127,17; restos a pagar cancelados até o quadrimestre: R$ 214.138,68; e os créditos/suplementações/anulações: créditos/suplementações autorizadas: R$ 6.604.219,61; anulações autorizadas: R$ 3.542.819,56, diferença: R$ 3.061.400,05 (a mais). Ele explanou também sobre a execução das despesas por atividade/projeto.

         Manifestações dos vereadores

        – A vereadora Jenny Aragão (Gica) elogiou o gerenciamento da secretária de Saúde Maria Bernadete Bortone de Souza, bem como o servidor Daniel Keback Machado pelos esclarecimentos. Em relação à análise e considerações gerais dos dois relatórios, com dados cumulativos, questionou se estava dentro da previsibilidade o aumento, por exemplo, em relação às despesas da LOA. Ela destacou o número de cidades que atendem os munícipes de Caxambu.

       Daniel Machado explicou que a previsão condiz com a realidade, porque a liquidação de algumas despesas, como subvenção ao Hospital e consórcio e outras, são empenhadas uma vez, mensalmente. E que no fim do ano pode ter uma visão mais clara, mas que, a princípio, está dentro da previsibilidade da LOA.

        – O vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) agradeceu ao servidor Daniel as explanações feitas na Tribuna Livre e elogiou e agradeceu a Secretaria de Saúde a qualidade do serviço prestado aos munícipes.

          – O vereador Renato Brandão cumprimentou o servidor Daniel pela explanação, felicitando toda a equipe da Secretaria de Saúde pelo trabalho realizado, com melhorias no atendimento diariamente, apesar da falta de repasses do Governo do Estado. Recordou dos problemas enfrentados na Saúde, no Estado do Rio de Janeiro.

         – O secretário Fábio Curi felicitou o servidor Daniel pela apresentação dos relatórios, cumprindo a exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. Recordou das dificuldades enfrentadas pela Câmara, na Administração anterior, para conhecimento destes dados. Reforçou que a apresentação destas informações, atualmente, demonstra transparência, publicação e zelo com os impostos pagos pelo povo.

         – O presidente Vinicius Hemetério felicitou o servidor Daniel Keback pela explanação didática e lúcida. Congratulou-se com toda a equipe da Saúde, bem como com os colegas pelo suporte dado ao Executivo, como, por exemplo, na busca de emendas parlamentares para a compra de medicamentos e aquisição de veículos.