Requerimentos...

Requerimentos respondidos pelo Executivo

         Vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – PSDB) e demais vereadores

         Poda de árvores

         – Solicitaram o cronograma de corte ou poda de árvores por logradouros públicos para o ano de 2021.

         Executivo: Nos termos do disposto no Decreto Municipal no 2.873/21: Não há como se estabelecer cronograma para a realização de podas, uma vez que cada espécie apresenta floração e frutificação em distintas épocas do ano; mesmo o referido ciclo apresenta variações, uma vez que depende ainda das condições climáticas que podem adiantar ou atrasar os referidos eventos de fisiologia vegetal.

         Neste sentido, devido à grande diversidade de espécies arbustivas e arbóreas plantadas em nossos logradouros públicos, os serviços de poda realizados pela Diretoria de Áreas Verdes (DIAV) obedecem a uma programação – e não a um cronograma – uma vez que há que se respeitar o ciclo fenológico das espécies, dos espécimes a cada uma delas pertencentes e às disposições contidas tanto na Deliberação Normativa CODEMA no 004/2017 como na norma técnica ABNT NBR 16246-1.

         Portanto, a DIAV tem priorizado o atendimento aos requerimentos feitos pelos contribuintes, quer seja através do Portal do Cidadão, quer seja presencialmente no balcão de atendimento da Prefeitura; têm sido atendidas, ademais e com igual empenho, as indicações encaminhadas pelos Nobres Vereadores ao Chefe do Executivo Municipal.

         Podas “de rotina”, esclarecemos, devem ser evitadas a todo custo, uma vez que as mesmas somente deverão ser realizadas quando os espécimes a serem podados assim o demandem por razões diversas.

         Deve-se, sempre que possível, abordar as podas como sendo “procedimentos cirúrgicos”, que não devem ser realizados de rotina, uma vez que submetem os exemplares a elas submetidos a estresse e, portanto, à infecção por microrganismos patogênicos; mal conduzidas, as podas podem levá-los às doenças e até mesmo à morte.   

         Vereador Osmar da Silva (Boé – MDB)

         Lâmpadas de LED

         – Questionou se a prefeitura tem em estoque postes com lâmpadas de LED para instalação nas ruas da cidade (informar a quantidade, cronograma e locais de instalação dos mesmos); e caso não existam postes com lâmpadas de LED em estoque, se há licitação concluída ou contrato para aquisição desses equipamentos para o município (informar a quantidade a ser adquirida, bem como cronograma e locais de instalação dos mesmos).

         Executivo: Não possui estoque de lâmpadas LED.

         Existe processo de licitação em andamento para aquisição de 60 postes cujo cronograma será cumprido conforme solicitação dos vereadores.

         Vereador Vinicius Hemetério (MDB)

         Secretaria de Planejamento Urbano

         – Indagou quais e quantos projetos a Secretaria de Planejamento Urbano tem em mãos para que os vereadores e/ou Poder Executivo possam captar emendas parlamentares em tempo hábil para a execução no mandato 2021/2024; favor encaminhá-los; a previsão de término da elaboração dos mesmos; os nomes, cargos e atribuições dos servidores da Secretaria de Planejamento Urbano, se há também estagiários, e se seu quadro de pessoal é suficiente para atender à demanda; e se conta com material, equipamentos e veículos para executar os trabalhos com excelência.

         Executivo: Os projetos são desenvolvidos de acordo com as demandas do prefeito e vice-prefeito; das demais secretarias; indicações e das emendas parlamentares que são disponibilizadas para o município.

         A Secretaria de Planejamento Urbano conta com cinco servidores e uma estagiária de engenharia. O quadro de pessoal é suficiente de acordo com a Lei 83/19.

         Joaquim Luiz dos Santos Machado – secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento; Mônica de Menezes Monteiro – Chefe da Central de Convênios, Contratos e Prestação de Contas; Greicelaine Aparecida Soares Martins – diretora de Planejamento Urbano e Habitação; Nilson da Silva Batista – coordenador de Projetos e Monitoramento Urbano e Nicolas Dinamarco dos Reis – diretor de Planejamento Institucional.   

         (Citou os decretos que constam as atribuições dos cargos). 

         Sim.