Requerimentos...

Requerimentos respondidos pelo Executivo

         Vereador Vinicius Hemetério (MDB)

          Quadra Caxambu Velho

         – Solicitou a cópia do convênio que tem por objeto a destinação de recursos para a reforma da quadra esportiva do Caxambu Velho; a cópia do ato administrativo (decisão) que finalizou/cancelou o mencionado convênio; a cópia do comprovante da devolução do valor total e ou remanescente em razão do cancelamento do mencionado convênio; e das planilhas de cálculo primitiva e da que demonstra a alteração do seu custo.

         Executivo: A Câmara recebeu cópias dos seguintes documentos:

         – do Contrato de Repasse no 863463/2017/ME/CAIXA, cujo objeto é a Reforma de Quadras Poliesportivas.

         – do ofício 148, datado de 15 de dezembro de 2020, o qual solicitou cancelamento do Contrato de Repasse.

         – da prestação de contas realizada na Plataforma + Brasil, onde constam os valores devolvidos.

         – dos seguintes documentos primitivos: Planilha Orçamentária; Planilha de Levantamento de Quantidades (Memória de Cálculo); Quadro de Composição do BDI 27,21%; Quadro de Composição do BDI 22,53%; Cronograma Físico-Financeiro; Cronograma Previsto PLE; Cotações; Memorial Descritivo.

         – dos seguintes documentos resultantes da licitação: Planilha Orçamentária; Cronograma Físico-Financeiro; Quadro de Composição do Investimento – QCI; Cronograma Previsto PLE; Quadro de Composição do BDI 25,73%; Quadro de Composição do BDI 22,53%.

         – da Comunicação Interna 134/20 referente à solicitação de realinhamento de preços (solicitação realinhamento de preços da empresa WPH); Cotações; Proposta de preço Tarimetais; Serralheria Neto e Filho e Serralheria Trinca Ferro;

         – do parecer jurídico e da resposta ao parecer jurídico emitido pela empresa WPH.

         Vereador Vinicius Hemetério (MDB)

         Consórcio Intermunicipal de Saúde

         – Indagou em que exatamente serão aplicados os recursos financeiros (R$450.000,00) destinados à Contribuição Financeira ao CIS, decorrente do Projeto de Lei nº 12/21; e se esses recursos, em média, são suficientes para atender à demanda e por quanto tempo.

         Executivo: Custeio de exames e serviços médicos para prevenção, diagnósticos e combate ao novo Coronavírus (COVID-19).

         Aproximadamente dez meses, exceto se houver aumento da demanda.