Requerimentos...

Requerimentos apresentados pelos vereadores ao Executivo

Vereador Osmar da Silva (Boé – MDB) e Gilson Rodrigues (PSDB)

Festividades/eventos

– Indagou as programações, festividades ou eventos congêneres a serem promovidas pelo município previstos ou agendados a partir de 2 de setembro até o fim do corrente ano; se há previsão de contratação de que tipo de pessoal para realizar ou trabalhar com esses eventos, pessoas Físicas ou Jurídicas, em caso afirmativo, detalhar; qual a fonte de recurso utilizada para cobrir os gastos com as festividades; as informações ora solicitadas deverão ser fornecidas de forma detalhada, inclusive por evento: shows musicais, sonorização, iluminação, segurança, logística, dentre outros;  se a iniciativa privada está autorizada a promover eventos a partir de 2 de setembro, ou ainda persiste alguma restrição ou protocolos sanitários, favor detalhar; e quais os procedimentos o particular necessita seguir para realizar eventos comunitários/locais que tenham a presença de público, favor detalhar.

Executivo: Dentro do processo de retomada estão previstos o evento inaugural no feriado de 7 de Setembro – Enduro da Independência, seguido pelo Evento Reviva Turismo com a presença do secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais na data de 15/09/21, aniversário de Caxambu 16/9/21, Copa Soul Sul Mineiro de Mountain Bike na data de 18  e 19 /9/21, Festival Food Trucks de 9 a 12/10/21, Caxambu Street Skate Plaza dias 9 e 10/10/21,Tiro Esportivo no dia 17/10/21, King Belt de Jiu-jitsu nos dias 13 e 14/11/21, Consciência Negra – Homenagem a Carlos Alberto Aníbal “Preto Rico”, no dia 20/11/21 e 5/12/21, Natal de Luz.   

Existe a previsão de contratações de pessoas jurídicas seguindo processos específicos e conforme a legislação vigente. Algumas das contratações ainda não foram realizadas dessa forma não serão informadas nesse requerimento, mas estarão à disposição dos nobres vereadores.

A fonte de recursos para execução de eventos é advinda da fonte 100, recursos próprios. Conforme Lei de Diretrizes Orçamentárias no 2.694/20 e Lei Orçamentária Anual 2.723/20 ambas aprovadas pela Câmara Municipal.

As informações das ações já contratadas estão dispostas nas ordens de serviço contendo todos os itens de gastos para os eventos já contratados. Todas as informações das contratações públicas podem ser obtidas e verificadas em tempo real através do portal da transparência no sítio http:www.caxambu.mg.gov.br/v2 clicar na aba Portal do Cidadão e na Aba Licitações e Contratos.

A iniciativa privada pode obter autorização para realização de eventos conforme os protocolos do programa Minas Consciente, possuir conformidade legal, tributária e adequado a legislação vigente mediante a apresentação de projeto específico e detalhado do evento.

Para um munícipe fazer eventos ele deve realizar protocolo http://www.caxambu.mg.gov.br/v2/acessar a aba protocolo e realizar solicitação juntando o projeto e protocolo sanitário ou apresentar o projeto e protocolo sanitário no balcão da prefeitura.