Requerimentos...

Requerimentos apresentados pelos vereadores ao Executivo

         Vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – PSDB)

         Muro de arrimo/contenção

          – Sobre as obras do muro de arrimo/contenção que margeia a Avenida Demétrio Jamal, no São Januário, entre o destacamento da Polícia Militar e a BR -354, indagou o prazo para a conclusão da referida obra; se a obra é custeada inteiramente pelo município ou teve alguma contrapartida; e o valor estimado para a referida obra e qual o valor pago até o momento.

        Vereador João Francisco (Sapê – PSDB)

         Lago do Parque das Águas

        – Sobre o Lago do Parque das Águas, questionou se antes da gestão do Parque das Águas pela CODEMGE, mais especificamente desde 2009, se houve projeto do Executivo Municipal visando o desassoreamento do lago do Parque das Águas (em caso positivo, encaminhar ou disponibilizar cópia do processo para a Câmara); se houve a participação da sociedade civil por meio de Organizações Não Governamentais, Associações, Entidades, Conselhos, etc., no processo/projeto inicial de desassoreamento do lago do Parque (em caso positivo, encaminhar cópia da documentação que comprove a respectiva participação); informar quais óbices legais, estruturais, financeiros e ambientais para realização de obras de suporte ao desassoreamento do lago no entorno do Parque das Águas, mais especificamente na cabeceira do lago; se a prefeitura possui a informação da CODEMGE sobre procedimentos, custos, etapas das obras de desassoreamento do lago; se a prefeitura possui a informação da CODEMGE se há possibilidade de ser realizado um convênio ou uma parceria público-privada para as obras de desassoreamento do lago (em caso positivo, qual o valor necessário estimado para as referidas obras); e se a prefeitura possui a informação de quais etapas comporiam obras dessa natureza (exemplo: obras de contenção na cabeceira do lago, reforço de encostas, reflorestamento, desassoreamento, etc.).

        Vice-presidente Nilton Américo (PSD)

        Júlio Garcia

        – Sobre o Ginásio Poliesportivo Júlio Garcia, indagou se o espaço encontra em funcionamento (aberto ao público); se foram concluídos os projetos, as obras e demais providências que eram necessárias no ginásio, conforme já respondido nos Requerimentos nº 27/17 e 40/18 (em caso negativo, o que ainda está pendente de conclusão e por qual motivo); e com as medidas de abrandamento das restrições sanitárias pela pandemia da Covid-19, se há alguma previsão de reabertura do ginásio ao público.

        Vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – PSDB)

        Food Trucks

        – Sobre as respostas do Requerimento nº 45/21, persistem algumas dúvidas a esclarecer: sobre as taxas cobradas pelo uso do espaço no evento dos Food Trucks em Caxambu (quesito nº 4), foi informado que “foi cobrada taxa do organizador do evento no valor de R$ 1.532,55”. Não podemos entender se o valor foi cobrado de cada proprietário de food truck ou do organizador geral do evento e se esses valores foram revertidos ao município ou utilizados no próprio evento. Favor esclarecer; se já foram publicados os dados da arrecadação de impostos e taxas pela Secretaria Administrativa (quesito nº 11), se não, quando ocorrerá; o saldo entre das receitas (cobranças das taxas pelo município) e despesas (pagamento de energia elétrica entre outras) restou ao município; informar valores respectivamente da receita, despesa e saldo pelo evento; e sobre o quesito nº 16, favor encaminhar cópia do empenho dos pagamentos feitos.

        Vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – PSDB)

         Food Trucks

        – Indagou se todas as bandas foram de Caxambu; se o equipamento de som foi de alguma empresa local ou de outra cidade; o valor gasto com o evento; se foi cobrada alguma taxa pelo uso do espaço, se positivo, qual o valor; quantos comerciantes de Caxambu participaram do evento; o valor gasto com cada banda; quantas bandas se apresentaram; o valor gasto com equipamentos de som; o valor gasto com funcionários ou seguranças; quem foi o responsável pelo evento; quanto o município arrecadou com este evento; se a energia elétrica foi cedida pelo município ou pelo food truck; a finalidade do evento;  se os comerciantes locais foram convidados; se a limpeza foi feita pelo município ou pelo empreendimento (se foi realizada pelo Município quantos servidores foram utilizados na limpeza); se foi necessário o pagamento de horas extras; quem fez a montagem das tendas; e se foram alugadas.

        Executivo: A escolha das bandas foi realizada pelo organizador do evento bem como o custeio dessas.

        A contratação da sonorização ficou a cargo do organizador do evento bem como o custeio dessas.

        Não houve empenho de recurso para o evento.

        Foi cobrada taxa do organizador do evento no valor de R$ 1.532,55.

        A escolha da oferta de produtos e serviços ficou a cargo do organizador do evento.

        A grade de bandas foi organizada pelo promotor do evento.

       Se apresentaram no evento cinco bandas.

        Não houve gasto por parte do município com sonorização.

        O organizador do evento ficou responsável por tal incumbência.

        Plínio Leonardo dos Santos.

         A arrecadação com impostos poderá ser repassada após a publicação dos dados por parte da Secretaria de Administração.

         O fornecimento de energia ficou a cargo do município e custeada pelo pagamento da taxa recolhida.

         A organização de eventos como esse tem a finalidade e indução de fluxos de turismo e ampliação da oferta e atratividade de produtos e serviços. Essas iniciativas são utilizadas em todo o País e mundo afora com o intuito de atrair mais pessoas a cidade e com isso implementar a geração de receita para o comércio local.  

        O evento foi proposto por uma empresa privada que trabalha com organização de eventos, sendo o evento modelado por esse organizador, que define a oferta em cima de um estudo de mercado realizado pela empresa. Dessa forma não exclui a possibilidade que empreendedores locais organizem eventos no município.

       A limpeza foi feita pelo empreendedor, ficando o município incumbido da retirada do lixo assim como o faz em toda a cidade.

       Para o evento de forma exclusiva não. Durante o feriado foram empregadas equipes para todas as atividades rotineiras da Secretaria de Turismo e Cultura. No total foram empregados cinco funcionários durante o feriado com valor estimado de custeio de R$ 1.100,00 para todos os funcionários.

      O organizador do evento montou as tendas.

      O organizador do evento ficou incumbido de tal atividade, não tendo sido empenhados recursos para tal atividade.