Requerimentos...

Requerimentos apresentados pelos vereadores ao Executivo

         Vereador Mário Alves (MDB)

          Fonoaudiólogos

         – Solicitou informações sobre os fonoaudiólogos. Indagou o número de profissionais existentes no município; os setores em que estão lotados; o vínculo desses profissionais com o município, servidores, contratados; se houve nomeação de fonoaudiólogo para o último concurso da prefeitura (edital nº 1/18); se houve exoneração de fonoaudiólogo da prefeitura; se está prevista a contratação pelo município para reposição de quadro; se o número de profissionais na prefeitura é suficiente para atender a toda a demanda e se há fila de espera nos atendimentos.

               Executivo: Existem duas fonoaudiólogas no município.

               Estão lotadas na Secretaria de Educação e na Secretaria de Saúde.

               São servidoras efetivas.

               Sim.

               Sim, exoneração a pedido em maio de 2020 da servidora Roxane Pedroso Dias, titular de cargo efetivo, nomeada no último concurso.

                Vereador Renato Brandão (PL)

                DNIT

               – Solicitou o encaminhamento da documentação de transferência referente ao terreno localizado na AMG 1045 de propriedade do DNIT e que foi transferido ao Município de Caxambu em 2019, que demonstre os termos, custos ou contrapartidas do município para conclusão do acerto. Indagou se existe ainda projeto para ocupação da área; se o local se encontra vazio ou ocupado, e em caso de haver ocupação, pediu o termo de cessão do espaço público.

                Executivo: A Câmara recebeu a cópia do Contrato de Cessão de Uso do imóvel em questão.

               O objeto da Cessão de Uso é a construção e funcionamento de Terminal Rodoviário.

               A Prefeitura ainda não realizou intervenções no local, sendo que este se encontra nas mesmas condições de quando foi cedido.