Requerimentos...

Requerimentos apresentados pelos vereadores ao Executivo

          Presidente Jean Carlos (Cidadania)

          Campo do Vasco

         – Indagou se o Município já efetivou a posse do imóvel conhecido por “Campo do Vasco”, no São Januário, se positivo qual a data; qual  é o planejamento para o aproveitamento da área que compreende o “Campo do Vasco”; e se há algum processo judicial que tem por objeto a reivindicação da propriedade da área total ou parcial que compreende o “Campo do Vasco”. Em caso positivo informar o número do processo, as partes e o estágio em que se encontra o processo, inclusive encaminhando cópia de sua petição inicial, contestação e eventuais decisões interlocutória ou final.

         Vereador Mário Alves (MDB)

         COVID-19

         – Indaga se a Secretaria Municipal de Saúde está testando todos os seus funcionários, bem como o pessoal da Vigilância Sanitária, as equipes de Fiscalização, os agentes epidemiológicos e de endemias, agentes da Defesa Civil, e quem mais diretamente envolvido no combate ao Covid-19, sem exceção, e com qual frequência têm ocorrido esses testes.

         Vereador Renato Brandão (PL)

         EMATER

          – Tendo em vista que a EMATER estará sendo instalada no Município de Caxambu, indaga se já existe local determinado (espaço físico) para a instalação do escritório, em caso positivo, informar; se a  prefeitura subsidiará a instalação com alguma contraprestação, em caso positivo, informar qual valor; se já existe algum plano de participação da EMATER para com o município com foco no desenvolvimento de receita e renda bem como emprego para os munícipes, e em caso positivo, citar; e se existe algum plano de divulgação/marketing de suas atividades para com os usuários da EMATER.