Jean Carlos da Silva

Reunião Ordinária

         1º de junho

         – A vereadora Jenny Aragão (Gica) enviou o seu pronunciamento para ser lido na Reunião. Ela justificou que por conta da pandemia da COVID – 19, não tem participado das reuniões semanais da Câmara, por se encontrar no grupo de risco. Porém, tem emitido os pareceres às proposições como presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, exercendo plenamente a vereança. Sendo assim, se manifestou a respeito dos recentes fatos que envolvem o Hospital de Baependi, o Hospital de Caxambu e a secretária municipal de Saúde Maria Bernadete Bortone. Ela se referiu à transferência de um paciente de Caxambu para o Hospital de Baependi, no dia 5 de maio, que fez o teste para COVID – 19, não relatado nos expedientes de transferência elaborados e de responsabilidade do Hospital local. Recordou que após o ofício oriundo do Hospital de Baependi ser lido na Reunião Ordinária, no dia 11 de maio, o colega Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) apresentou um requerimento, na mesma data, solicitando informações à ACAPS. Ela recordou que a ACAPS informou que pelo quadro clínico e exames laboratoriais e de imagem foi descartada qualquer suspeita de COVID – 19, mas que o paciente fez mesmo o teste para COVID – 19, cujo resultado negativo saiu no dia 11 de maio. Ela considerou que houve uma desatenção do Hospital de Caxambu nos procedimentos de transferência do paciente para o Hospital de Baependi, apesar de o resultado negativo ter afastado o risco de contaminação de inúmeras pessoas; devendo servir de alerta para o Hospital de Caxambu, e que a responsabilidade não tinha que ser transferida para a secretária municipal de Saúde Maria Bernadete Bortone.

       – O vereador Fábio Curi, Líder do Governo, cumprimentou um amigo por ter contratado um jovem da Casa da Criança para trabalhar em seu estabelecimento, pedindo que outros empresários e comerciantes também dessem uma oportunidade aos jovens e aos alunos do Centro de Educação Profissionalizante (CEP), apesar dos problemas evidentes causados pela pandemia. Lamentou a morte de George Floyd nos Estados Unidos por causa do racismo e repudiou todas as pessoas que cometem o racismo, preconceito e discriminação, principalmente nos dias atuais, em que devemos ser solidários, respeitar e amar o próximo. Reforçou a importância da participação dos vereadores nos Conselhos Municipais, apesar de algumas divergências legais.

       – O vereador Vinicius Hemetério comentou que indagou o Executivo a respeito das obras nos logradouros do Talismã e Vera Cruz, a fim de saber quais ruas estão sendo recuperadas com recursos próprios e quais serão contempladas com a verba de R$ 460.000,00, emenda parlamentar do deputado federal Newton Cardoso Júnior. Explicou que com o desligamento do vereador Fábio Curi, do CODEMA, ele deveria assumir a cadeira no Conselho, mas que recebeu um print no grupo de WhatsApp informando que a Constituição Federal proíbe os vereadores de fazer parte dos conselhos municipais. Comentou que estranhou o posicionamento do CODEMA e achou deselegante como a situação foi tratada e falou que a comunicação deveria ser oficial, dirigida ao presidente da Câmara, informando que nenhum vereador deveria mais participar de Conselhos Municipais. Pediu ao presidente Jean Carlos o envio de um ofício aos demais Conselhos pedindo a exclusão dos vereadores em todos eles. Recordou que o atleta “Binho”, por causa da pandemia, não está competindo e que todos os atletas profissionais dependem de premiações de competições, mas que continua treinando e está vendendo inclusive máscaras caseiras, sendo assim, pediu que as pessoas o apoiassem, bem como os desempregados que também estão vendendo este tipo de máscaras. Exemplificou que os músicos também estão sendo muito atingidos com a crise, sendo assim, pediu aos empresários que os apoiassem pós-pandemia.

         – O vereador Renato Brandão comentou que o vice-prefeito Luiz Henrique e ele visitaram algumas obras no fim de semana: a UBS Vila Verde, os logradouros do Santo Antônio e Talismã e a Praça Vereador Hélio de Castilho Moreira. Felicitou a Secretaria de Saúde pelo trabalho realizado, bem como pelo monitoramento dos idosos nesta pandemia, podendo minimizar os efeitos deste problema. Referindo-se à transferência de determinado paciente do Hospital de Caxambu para o de Baependi, no dia 5 de maio, considerou que o maior problema seria o da contaminação, caso o teste desse positivo para o COVID – 19. Elogiou as respostas do Executivo ao requerimento apresentado por ele solicitando informações referentes ao planejamento pós-pandemia.

            – O vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) comentou sobre um requerimento de sua autoria feito ao Hospital de Caxambu pedindo informações sobre a transferência de um paciente para o Hospital de Baependi, no dia 5 de maio. Recordou que o Hospital de Baependi enviou um documento à Secretaria Municipal de Saúde relatando que o Hospital não foi informado que o determinado paciente aguardava o resultado do teste para o COVID-19. Enfatizou que os profissionais de saúde poderiam ser contaminados, se o resultado fosse positivo. Informou que ao responder ao seu requerimento, o Hospital de Caxambu justificou que após a realização de exames laboratoriais e de imagem não foi constatada qualquer suspeita de Covid-19; que o plantonista do Hospital de Caxambu passou as informações por telefone para o colega do Hospital de Baependi, sobre o quadro geral do paciente, sendo disponibilizada uma vaga no CTI para o paciente.  Enfatizou que foi um descuido muito sério do Hospital de Caxambu ao não avisar o Hospital de Baependi sobre a real situação do paciente e que isso poderia ter gerado grandes problemas a muitas pessoas se o paciente estivesse com o Covid-19. Completou que se a secretária de Saúde Maria Bernadete Bortone não enviasse o documento para a Câmara, para a ciência dos vereadores, não tomariam conhecimento deste problema. Pediu ao presidente Jean Carlos o envio da resposta do requerimento no 55/20 ao Conselho Municipal de Saúde, para averiguar a situação; e ao Hospital de Caxambu, mais cuidado principalmente nesta época.

          – O vereador Paulo Rodrigues falou que não estava defendendo o prefeito, mas que entendia que todos os recursos enviados pelo deputado Newton Cardoso Júnior, através de emendas, estavam sendo aplicados nos locais a serem destinados. Agradeceu a CODEMGE a reabertura da fonte externa do Parque das Águas e pediu à empresa a possibilidade de estudar a liberação do Parque para o uso das águas para tratamento medicinal. Felicitou o secretário Felipe Condé pela revitalização das Laranjeiras e o prefeito pela reforma da biquinha, no Santa Tereza, atendendo a sua solicitação.

       – O secretário Francisco Martins (Kiko) cumprimentou a colega Jenny Aragão (Gica) pelo pronunciamento sábio lido naquela reunião, bem como a secretária de Saúde Maria Bernadete Bortone pelo envio da documentação do Hospital de Baependi informando a Câmara em relação à transferência de paciente, no dia 5 de maio. Pediu ao presidente Jean Carlos que convidasse o presidente do Conselho Municipal de Saúde para comparecer à Câmara, a fim de prestar alguns esclarecimentos a respeito da documentação do Hospital de Baependi e a resposta do requerimento nº 55/20, para apuração conjunta dos fatos.

         – O presidente Jean Carlos comentou que fez uma indicação ao Executivo pedindo a limpeza e recapeamento da estrada de acesso ao Aeroporto.

De Pesar

         Pelo falecimento do recém-nascido Emanuel Carvalho S. Silva, ocorrido no dia 28 de maio.

         Autoria: Presidente Jean Carlos (Cidadania), subscrita pelos demais vereadores    

Indicações apresentadas pelos vereadores ao Executivo

         Presidente Jean Carlos (Cidadania)

         – A limpeza e operação tapa-buracos na estrada do Aeroporto.

         Vereador Mário Alves (MDB)

         – A troca de lâmpada queimada no poste localizado na Avenida Magalhães Pinto, próximo do número 162.

         Vereadora Jenny Aragão (Gica – PSL)

         – A visita das Secretarias de Promoção e Assistência Social e de Obras na residência número 41, na Rua das Candeias, no Vila Verde IV, devido aos abalos sofridos na residência após os serviços realizados com a máquina da prefeitura.

         Vereador Fábio Curi (PL)

         – A troca de lâmpada queimada na Avenida Evaristo Sá Guedes, em frente do número 1.349.

         Vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – PSDB)

         – A colocação de um corrimão próximo do número 51 na BR – 267, no Alto Santa Rita, em Caxambu;

         – A colocação de caçambas ou tambores para a coleta de lixo na esquina da Rua Argentina com a Rua Paraguai, no Jardim das Nações.

     Executivo esclarece gastos de verbas públicas 

      O vice-prefeito Luiz Henrique Diório participou da Reunião Ordinária, no dia 25 de maio. Na oportunidade, ele esclareceu que o Executivo, no dia 31 de março, recebeu do Estado para o Fundo Municipal de Saúde o valor de R$ 62.713,07, destinados às ações de saúde para o enfrentamento do coronavírus estabelecida através da Resolução nº 7071 de 26/03/20. Explicou também que no dia 13 de abril o Fundo Municipal de Saúde recebeu R$ 138.493,57, conforme Portaria nº 774, estabelecendo que aplicação deste recurso nas ações de combate ao covid -19.

          O vice-prefeito explicou que deste valor de R$ 138.493,57 foi feito um levantamento e foram gastos com o lanche de funcionários das barreiras, brigadistas e folha de pagamentos para as técnicas de enfermagem e havia uma sobra de R$ 10.209,07. E o valor de R$ 62.713,07 que foi destinado pelo Estado para a compra de EPIs estava sendo reservado e esclareceu que seria feita a licitação e provavelmente o Fundo Municipal de Saúde teria que inteirar mais de R$ 150.000,00 a este montante de R$ 62.713,07 para a compra de EPIs e termômetros.

            Ele garantiu que todo recurso recebido pela Administração é aplicado conforme a destinação feita por emenda, resolução ou portaria. Informou que Caxambu receberá da União o valor de R$ 2.074.472,44 uma ajuda emergencial e mais R$ 309.154,84. Comentou que o primeiro valor representa apenas 1/3 das perdas de receitas da cidade em consequência da queda de arrecadação, que este auxílio não é um dinheiro extra, mas, sim, uma reposição das perdas e será usado principalmente para o pagamento de folha de pessoal, em maio, pois muitas prefeituras não estão tendo recursos para honrar este pagamento, o que não é o caso de Caxambu.

         Em relação às perdas, informou que a prefeitura teria que receber do Fundo de Participação dos Municípios o valor de R$ 682.000,00, mas que existe a previsão de receber R$ 357.000,00, uma perda em relação a 2019 de R$ 330.000,00, e que o ICMS terá uma perda em maio de R$ 85.000,00, mas, contudo, a prefeitura está honrando com os seus compromissos com o funcionalismo e fornecedores. Enfatizou que o Governo Federal repassará aos 5.570 municípios o valor total de R$ 23 bilhões, mas o prejuízo na arrecadação dos municípios será de R$ 74 bilhões.

        Explicou que o valor de R$ 2.074.472,44 será utilizado para livre movimentação da prefeitura, priorizando a aquisição de bens e serviços dos micro-empreendedores, e a prefeitura estava se esforçando dentro do possível e fazendo a compra de produtos e serviços dos fornecedores de Caxambu. Comentou que no primeiro quadrimestre o Executivo já gastou quase 20% na Saúde, sendo que o percentual mínimo legal é de 15%/ano e que se preocupa com a aquisição dos remédios, principalmente os indicados para o tratamento do covid -19.

          Referindo-se à Farmácia Básica, o vice-prefeito Luiz Henrique explicou ao vereador Mário Alves que não era possível substituir o genérico Diamicron por outro remédio, por causa da licitação, e que o poder público fica impossibilitado de fazer a substituição, inclusive porque o medicamento foi adquirido pelo Estado. Felicitou todos os servidores da Saúde pelo excelente trabalho prestado, não só no combate ao coronavírus.

          Em relação aos médicos para o atendimento nas UBSs do Santa Rita, Trançador e Vila Verde, informou que a prefeitura está formatando um processo seletivo, mas, que devido ao isolamento social, tem encontrado dificuldades, pois não poderá causar aglomerações.

        Sobre as vacinas contra a gripe, informou que na primeira fase, entre os dias 23/03 e 15/04, foram vacinados 4.000 pessoas; na segunda fase, entre os dias 16/04 e 08/05, 1.200 e na terceira fase, entre os dias 9/05 e 06/06, já tinham sido vacinadas mais 800 pessoas; e que havia também a campanha para a vacinação contra o sarampo entre os dias 23/03 e 30/06; e triviral e duplaviral para pessoas de 20 a 49 anos e que já foram vacinadas 1.500 pessoas.

         Na oportunidade, ele explicou que o Hospital de Caxambu é de retaguarda, ou seja, não é um hospital para o tratamento do covid -19, e que na região os hospitais referências são os de São Lourenço e Baependi. Comentou que Caxambu recebeu da Cessão Onerosa no dia 31/12/19, o valor de R$ 913.929,03 para utilização em investimentos e previdência.

        Na ocasião, o vice-prefeito também enumerou as seguintes obras do município: da Mina no Santa Tereza; terraplenagem e muro de contenção na quadra do Trançador; o restante da pavimentação da Rua Adão Augusto Gomes, no Bosque, e provavelmente a reforma da Quadra Arlindo Gonçalves de Mello, no centro.

           Informou que em breve começarão as obras da capela mortuária, com recursos próprios, no valor de R$ 200.000,00; que a obra referente à quadra do Trançador já foi licitada, aguardando a execução do terraplenagem e do muro de contenção, que serão feitos com recursos próprios, no valor de R$ 190.000,00; e que no Alto Santa Rita será feita uma escada hidráulica com recursos próprios.

          Esclareceu que com os recursos do PNAI foram repassados em média 100 kits de merenda escolar na zona rural e em alguns bairros do município e que o Executivo aguarda a segunda remessa para a compra e distribuição de mais 300. Comentou que a CODEMGE em parceria com o município estuda protocolos sanitários para a reabertura do Parque das Águas, começando com a abertura da fonte externa, o acesso para a prática esportiva e assim progressivamente com as fontes internas.

          Manifestações dos vereadores

         – Ao ser questionado pelo vereador Paulo Rodrigues se uma emenda parlamentar do deputado federal Newton Cardoso Júnior, no valor de R$ 300.000,00, destinada ao Hospital, já estava depositada, o vice-prefeito informou que o recurso ainda não estava disponível e que quando isso ocorrer e o Executivo foi informado da destinação, a verba será encaminhada ao Hospital.

         O vereador Paulo Rodrigues pediu a compra de mais um aparelho para aferir pressão arterial para o uso na Policlínica, solicitação que será atendida segundo o vice-prefeito.

       O vereador pediu também o retorno dos bancos no Calçadão, com restrições de uso, retirados para reforma e evitar aglomerações, pois idosos tomam sol no local, pedido, segundo o vice-prefeito, a ser estudado pelos infectologistas, Vigilância Sanitária, Polícia Militar, bem como outros membros da Secretaria Municipal de Saúde e dentro das possibilidades vividas, podendo ser ou não concedido.

         – O vereador Mário Alves recordou que ele inclusive apresentou indicações ao Executivo solicitando a construção de uma capela mortuária, reconhecendo a importância da obra para os munícipes.

       – O vereador Fábio Curi, Líder do Governo, reforçou que a população pode ficar tranquila, pois os recursos financeiros estão sendo bem aplicados. Enfatizou a importância da explicação dada pelo vice-prefeito, na Câmara, em relação ao auxílio emergencial no valor de R$ 2.074.472,44, bem como os R$ 309.154,84, que ainda não foram depositados na conta do município, garantindo que serão gastos da melhor maneira possível.

     – O secretário Francisco Martins (Kiko) indagou se o município receberia verbas da União, proporcionalmente, de acordo com o número de casos confirmados de covid – 19. Demonstrou satisfação com a atual situação financeira do município, pois tem dinheiro em caixa para honrar com suas obrigações. Pediu que o vice-prefeito falasse das contratações dos médicos para as UBSs.

          O vice-prefeito explicou que o governo federal usa como parâmetro o atendimento pelos hospitais que recebem pacientes com covid -19, por exemplo, o de São Lourenço. Como o de Caxambu é de retaguarda, recebeu R$ 138.493,57, valor equivalente a 1/12 da Média e Alta Complexidade (MAC) recebidos para o atendimento pelo SUS.

           O vice-prefeito explicou que com a reforma administrativa está sendo cobrado o cumprimento da carga horária sem restrições. Considerou inadequado o valor da remuneração e o cumprimento da carga horária, mas que a Administração está preparando um processo seletivo e buscando nas faculdades os recém-formados para concorrem as vagas, a fim de mantê-los por um longo tempo.

         – O vereador Renato Brandão felicitou o trabalho da secretária de Saúde Maria Bernadete Bortone no enfrentamento da pandemia, bem com do vice-prefeito Luiz Henrique na boa administração dos recursos públicos. Indagou a respeito do planejamento da Administração pós-pandemia para o comércio, obras e turismo.

       O vice-prefeito falou que estava difícil pensar ao médio e ao longo prazos, e que não dependerá somente da prefeitura, mas que a Secretaria de Turismo está fazendo trabalho de capacitação e inserção do município em todos os programas do governo, e que inclusive o secretário Felipe Condé apresentou linhas de crédito para alavancar o turismo após a pandemia. Recordou que uma das preocupações momentâneas é garantir recursos para o pagamento do funcionalismo e fornecedores para o dinheiro continuar circulando no município, neste momento de tantas dificuldades. Citou que o governo federal estuda linhas de crédito para os pequenos e micro-empreendedores para a retomada da economia.

        – O presidente Jean Carlos pediu ao vice-prefeito o estudo da possibilidade de abertura da barreira existente na Travessa São Domingos, no Caxambu Velho, para facilitar o tráfego de carretas e caminhões de empresas que transportam pedras, gás e material de construção que abastecem as existentes no local. Comentou que conseguiu parte do terreno do Campo do Vasco para a construção da sede própria da UBS São Januário para dar melhores condições de trabalho aos servidores e de atendimento aos pacientes. Elogiou a atuação do vice-prefeito na atual Administração.

Em atendimento ao disposto no artigo 23 da Lei Orgânica do Município, os vereadores Jean Carlos da Silva e Francisco de Souza Martins (Kiko) indicam o vereador Francisco Martins como Líder do Partido Cidadania. A indicação foi feita durante a Reunião Ordinária, no dia 25 de maio.

          Reunião Ordinária – 11 de maio

         – O vereador Vinicius Hemetério comentou que infelizmente o COVID – 19 já se manifestou em paciente da cidade, recomendando que os cuidados sejam redobrados para a não contaminação de outros munícipes, bem como mais rigor no atendimento das barreiras sanitárias. Chamou a atenção para o fato de muitos moradores dos grandes centros, que possuem imóveis na cidade, principalmente apartamentos, entrarem com facilidade no município. Explicou que muitos moradores estão tomando todos os cuidados e se precavendo, porém, por outro lado, correm o risco de possível contaminação, pelos que estão vindos de fora, caso estejam contaminados, apesar do direito constitucional do cidadão ir e vir. Colocou que a população ficou mais apreensiva e preocupada, após a divulgação do primeiro caso confirmado na cidade, e pediu que todos tivessem cuidado com as fake news. Destacou insistentemente que os educadores físicos são essenciais no combate ao COVID – 19, exercendo um trabalho preventivo na manutenção da saúde. Comentou que respeita as pessoas que podem ficar em casa, mas explicou que muitos não têm condições financeiras para se isolarem, gerando outros problemas. Pediu que as pessoas não propagassem o mal neste momento tão delicado.

         – O vereador Fábio Curi, Líder do Governo, reforçou a necessidade de responsabilidade no combate ao coronavírus, por parte da população, seguindo as orientações das autoridades, respeitando o próximo não divulgando as fake news. Pediu que a Câmara continuasse ouvindo a população através das mídias sociais. Comentou que a prefeitura está criando mais um local de lazer, em frente da Policlínica, e que possui vários projetos ambientais, inclusive em relação ao Morro. Discordou da decisão do Judiciário ao manter o fechamento do Parque das Águas, mas que será revista em segunda instância. Informou que a prefeitura recebeu do Ministério da Saúde 240 testes rápidos para os profissionais que estão na linha de frente. Explicou que a construção civil continua em atividade no País, conforme decretado pelo presidente. Comentou que diversas obras estão em andamento no município, inclusive na mina do Santa Tereza, que exige mão de obra especializada. Sugeriu a possibilidade de mais restrições na locação de imóveis na cidade, prevenindo a propagação do coronavírus pelos cidadãos vindos de outras localidades. Recordou que as barreiras foram criadas, inclusive para a triagem, para que todos tenham precaução.

         – O vereador Mário Alves perguntou o motivo da diferença existente entre os preços cobrados pelos combustíveis em Caxambu e Baependi, sugerindo que a Casa revisse a situação com os empresários. Recordou que discordou naquela época da CODEMGE assumir o Parque das Águas, desejando a reabertura do espaço para os moradores pegarem água nas fontes, e a liberação do local para os moradores do Bosque, que costumam passar pelo Parque para diminuírem a distância até o centro e outros bairros. Referindo-se ao primeiro caso confirmado do COVID – 19 na cidade, oficialmente, comentou que os vereadores foram muito questionados sobre o caso, através das redes sociais. Comentou que as pessoas estão cobrando e pedindo a realização de testes rápidos pelo município para aplicação nos profissionais que estão na linha de frente, no combate à pandemia.

         – O vereador Paulo Rodrigues questionou quais as providências que estão sendo tomadas pelo Hospital para proteger a saúde de seus funcionários e equipe medica, para ser repassada à população.

         – O vereador Renato Brandão falou que infelizmente no fim de semana foram “bombardeados” com a notícia do primeiro caso do coronavírus na cidade. Adiantou que a Secretaria de Saúde montaria uma tenda no Calçadão para fazer um trabalho preventivo no combate ao coronavírus. Sobre os 200 testes rápidos, vindos do Ministério da Saúde, informou que serão aplicados nos profissionais que estão na linha de frente. Destacou a importância do trabalho preventivo realizado pela Secretaria de Saúde, aconselhando aos que puderem ficar em casa.

         – O vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) comentou que aguardava as respostas do requerimento apresentado naquela reunião, solicitando informações sobre a transferência de paciente do Hospital de Caxambu para o de Baependi, para a tomada de providências pelo órgão responsável. Pediu encarecidamente a permanência em casa, aos que puderem; o uso das máscaras e álcool em gel, para a doença não avançar no município, fazendo mais vítimas. Destacou a importância do isolamento social, recordando o caos que está nos grandes centros. Reforçou que a Secretaria de Saúde está monitorando as pessoas que vêm de fora, mas pediu que todos tivessem responsabilidade, e que inclusive não recebessem visitas e nem viajassem para a situação ser controlada no município.

         – O secretário Francisco Martins (Kiko) comentou que a situação é crítica no País, principalmente nos grandes centros, pois muitos não estão fazendo a quarentena. Completou que depois do agravamento da situação, se deslocam para as cidades pequenas, inclusive Caxambu, colocando a vida dos moradores em risco. Referindo-se ao ENEM, repudiou que os alunos da rede pública serão os mais prejudicados, pois não estão tendo acesso ao conteúdo, como os da rede particular.

        – O presidente Jean Carlos solicitou a colocação de um poste de luz na Praça do Saré, bem como a revitalização do local e a limpeza do espaço. Pediu que a Secretaria de Saúde reforçasse o monitoramento das pessoas vindas de outros municípios, principalmente as que estão hospedadas nos prédios.

          Reunião Ordinária 

          4 de maio

         – O vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) comentou que algumas pessoas o indagaram a respeito de uma verba que os municípios receberiam do governo federal e que ele foi informado que Caxambu deverá receber em torno de R$ 2.500.000,00, mas que a lei ainda não fora sancionada pelo presidente da República. Pediu a ampliação do horário de funcionamento da barreira existente no trevo de acesso a Baependi, das 6 às 18 horas, atendendo à solicitação de alguns munícipes.

      – O vereador Renato Brandão felicitou o presidente Jean Carlos pela apresentação da Moção de Congratulações ao secretário municipal de Obras, Carlos Henrique de Carvalho “Carlão”, pelos trinta anos de trabalho desenvolvido no município com brilhantismo e dedicação. Felicitou a Secretaria de Educação pela distribuição dos kits de alimentação básica aos alunos da rede municipal. Cumprimentou também o secretário municipal de Promoção e Assistência Social, Patrick Gadben, e equipe, pelo excelente trabalho relacionado à distribuição de cestas básicas, bem como dos prestados às pessoas carentes neste período de pandemia. Explicou que a revitalização da Praça Hélio de Castilho Moreira segue todos os trâmites legais, recordando que a verba específica foi conseguida em 2018 pelo Partido Liberal. Explicou que a supressão de algumas árvores ocorreu, pois o pólen delas causa prejuízo ao ecossistema, ou seja, mata as abelhas e os beija-flores; que o plantio desta espécie em alguns Estados é proibido; e que as raízes aparentes de outras espécies danificaram os passeios. Recordou que a licitação ocorreu em janeiro e que as obras só iniciaram agora e lamentou os comentários na internet “daqueles que se dizem ambientalistas”.

        – O vereador Paulo Rodrigues reconheceu a importância da Moção de Congratulações ao secretário de Obras. Elogiou as palavras do colega Renato Brandão em relação às obras da Praça Vereador Hélio de Castilho Moreira. Justificou que votou contra o Projeto de Lei no 36/20, pois desconhecia os valores da cesta básica em março, dificultando a comparação. Cumprimentou o trabalho de distribuição de cestas básicas feito pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), suprindo a necessidade de muitas famílias carentes, mas falou que deveria ter um cadastro mais detalhado. Sugeriu que todos os servidores da prefeitura e munícipes usassem máscaras, bem como o álcool em gel. Desejou feliz Dia das Mães para todas as caxambuenses.

        – O vereador Mário Alves recordou do seu trabalho desde o início da legislatura. Comentou que no fim de semana foi indagado por diversos munícipes em relação às obras na Praça Vereador Hélio de Castilho Moreira, recordando que se trata de uma verba carimbada, ou seja, só pode ser utilizada no projeto. Para ilustrar, apresentou diversas mensagens recebidas pelo WhatsApp e inclusive explicou que não cabe ao Ministério Público autorizar o corte ou poda de árvores e sim ao CODEMA, ressaltando que em 2019 o Ministério Público buscou informações sobre a revitalização da Praça, mas arquivou o processo. Comentou que determinado cidadão sugeriu que os recursos fossem reservados para utilização no hospital em uma eventual crise de prevenção do Coronavírus; e que outros cidadãos disseram que qualquer logradouro merece ser conservado e quando necessário reformado.

         – O vereador Vinicius Hemetério cumprimentou os proprietários de academias pela perseverança e por acreditarem que permanecer fisicamente ativo é uma das maneiras de se manter saudável neste período. Recordou que foi uma ordem judicial que determinou a normatização e reabertura de uma academia na cidade, pois o juiz entendeu que os profissionais de Educação Física são essenciais neste momento. Desejou a elaboração de novo decreto no município contemplando as demais. Pediu ao Departamento Jurídico da Câmara a elaboração de dois ofícios, sendo um para o Conselho Regional de Educação Física (CREF6/MG) e o outro para o Conselho Federal de Educação Física (CONFEF), solicitando a gratuidade da anuidade para 2021, pois os profissionais foram amplamente atingidos com a pandemia. Lastimou o fechamento do Parque das Águas pela CODEMGE, impedindo o direito dos cidadãos de buscarem água nas fontes. Sugeriu que o Parque voltasse a ser administrado pelo município e que essa possibilidade fosse estudada pelo Executivo, Legislativo e população.

        – O vereador Fábio Curi, Líder do Governo, enumerou as inúmeras obras em andamento na cidade. No Vila Verde: a restauração das calçadas em frente da Escola Estadual Cabo Luiz de Queiroz e do prédio da UBS; e no Bosque, a reforma do prédio do Posto Odontológico. Terão início também as construções da capela mortuária, da praça em frente da Policlínica, da quadra esportiva do Trançador, do asfalto nas ruas do Talismã e Santo Antônio; o Centro de Informações ao Turista, em andamento; e a operação tapa-buracos no acesso ao Vale das Colinas e centro da cidade. Explicou que os recursos da União, ainda em votação, se aprovados para os municípios, compensarão as perdas da arrecadação com o ISS, o que servirá para cobrir a folha de pagamento dos servidores municipais. Comentou também que foram feitos centenas de comentários elogiando a revitalização da Praça Vereador Hélio de Castilho Moreira. Destacou que a prefeitura está de portas abertas para receber os cidadãos sem distinção para opinar, ressaltando que o projeto referente à Praça se encontra desde 2018 em consulta pública para modificações. Comentou que um dos motivos da retirada das árvores são as raízes que impediam a restauração dos passeios e que serão replantadas árvores de porte grande. Informou que o Ministério Público e a prefeitura solicitaram à CODEMGE a reabertura do Parque das Águas e sugeriu que a Câmara também aderisse a esta manifestação. Considerou inoportuno o momento para o município reassumir o Parque das Águas, o que causaria a demissão de cerca de 50 funcionários. Recordou que a CODEMGE investiu R$ 2 milhões no Balneário e que investirá mais R$ 3 milhões na restauração das fontes, o que o município não terá condições de fazer. Concluiu que, em outra oportunidade, poderá haver uma gestão compartilhada entre a iniciativa pública e privada.

       – O secretário Francisco Martins (Kiko) comentou “que com a pandemia o mundo parou para que a humanidade entendesse que ninguém é melhor que ninguém”. Referindo-se à destinação dos gêneros alimentícios das despensas das escolas municipais, comentou que a Secretaria de Educação optou por ajudar aquelas famílias que não são atendidas pelo Bolsa Família e que também não recebem cestas básicas da assistência social, pois as escolas possuem 1.558 alunos e o estoque não permitia o atendimento na totalidade. Ressaltou a existência de um comparativo de listagem da rede municipal com aquela da Assistência Social para que fossem contemplados aqueles que realmente estão precisando. Agradeceu ao Executivo a revitalização dos passeios na Avenida Antônio Ferreira da Silva, na área embaixo do viaduto, no Caxambu Velho, pois a melhoria inibirá as pessoas de jogarem lixo no local. Desejou um feliz Dia das Mães às caxambuenses.

          – O presidente Jean Carlos comentou que apresentou um anteprojeto ao Executivo pedindo a alteração da linha dos ônibus intermunicipais para que passassem nas proximidades do Santo Antônio. Agradeceu ao Executivo o atendimento de suas reivindicações para o Santo Antônio, pois o bairro virou um canteiro de obras, inclusive com a construção do passeio no Asilo. Sugeriu à Secretaria de Obras que deixasse um espaço para o plantio de árvores no local. Comentou que não costumava fazer Moções de Congratulações, mas que não podia deixar de apresentar ao “Carlão”, pois reconhece a sua dedicação desde o início de sua carreira como servidor público há 30 anos.

      De Congratulações

          – Ao secretário municipal de Obras, Carlos Henrique de Carvalho “Carlão”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, nos trinta anos de serviço público.

          Autoria: presidente Jean Carlos (Cidadania), subscrita pelos demais vereadores, exceto a vereadora Jenny Aragão (Gica), ausência justificada.

Reunião Ordinária

         27 de abril

– O vereador Fábio Curi comentou que a prefeitura criou a Ouvidoria para o cidadão reivindicar, sugerir Projetos de Lei, programas a serem adotados e melhorias para os bairros. Solicitou à Câmara o enviou de ofícios ao “Caxambu Solidário”, devido à grande ação de líderes religiosos em prol daqueles que estão passando dificuldades com a pandemia. Agradeceu às bandas Satsfação, Quarteto do Samba, Quoiotes e todas as outras a realização sensacional de “Lives” para arrecadação de alimentos e recursos financeiros para os necessitados em virtude da pandemia. Felicitou a Secretaria de Promoção e Assistência Social pelo trabalho realizado. Comentou a existência de uma manifestação da prefeitura junto ao Ministério Público em prol da reabertura do Parque das Águas, sugerindo que a Câmara também assinasse a manifestação que será feita à CODEMGE. Demonstrou satisfação com a inexistência de caso confirmado de paciente com coronavírus na cidade, bem como com a reabertura gradativa do comércio, mas pediu que todos, com responsabilidade, se cuidassem, pois a tendência é aumentar os casos infectados no país. Felicitou o trabalho desenvolvido pela Administração voltado aos munícipes, com dedicação, transparência e ética. Comentou que haveria flexibilização do horário de funcionamento do comércio, ressaltando que na primeira semana foi apenas para adequação, mas que é importante todos terem cautela, pois o vírus está circulando e está em qualquer lugar, inclusive em São Lourenço.

– O vereador Vinicius Hemetério novamente pediu a elaboração de um novo decreto contemplando a reabertura das academias, inclusive afirmou que compartilhou nas redes sociais um vídeo dos proprietários de academias de Varginha. Lamentou a atitude de um cidadão que comentou sobre a irresponsabilidade que era das academias reabrirem, mas reforçou que sempre defendeu a reabertura de forma consciente e responsável. Relembrou que eles têm que continuar honrando com as suas obrigações: pagamento dos funcionários, aluguéis, água, luz, fornecedores. Comentou uma reportagem veiculada na CNN informando que muitas cidades não seriam atingidas com o coronavírus, esperando que Caxambu fosse uma destas, mas, por outro lado, que muitas seriam epicentros, como Manaus, São Paulo e Rio de Janeiro. Reforçou a importância das academias para o tratamento de saúde e citou que inclusive não são frequentadas por turistas.

– O vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) pediu à prefeitura que intercedesse junto ao DNIT a respeito de alguns balaústres trincados existentes na ponte sobre o Caxambu Velho, pois correm o risco de cair. Reforçou o pedido a CODEMIG para a reabertura do Parque das Águas, com responsabilidade e segurança, como ocorre nos supermercados para que os munícipes tenham segurança para pegar água. Pediu que a Câmara enviasse um ofício à Secretaria de Turismo indagando a existência de um planejamento de resgate do turismo, após esta pandemia.

– O vereador Paulo Rodrigues felicitou a “Live” feita pelo jovem Caio César para o jornal Arte 3, uma oportunidade de responder várias perguntas a respeito da pandemia do coronavírus. Cumprimentou o vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) pela sugestão do ofício a ser dirigido à Secretaria de Turismo. Agradeceu ao secretário de Obras, Carlos Henrique de Carvalho, “Carlão”, a retirada de entulhos na Rua José Juvêncio Sacramento, no Santa Tereza. Apoiou a reabertura do Parque das Águas para que os munícipes pudessem buscar a água.

– O presidente Jean Carlos comentou que enviou um ofício ao Hospital pedindo informações de casos suspeitos e/ou confirmados de Covid – 19, sendo informado que, até aquela data, inexistia caso confirmado na cidade. Comentou que foi solicitado ao Executivo a não redução do horário de funcionamento do comércio local, pois entende que com a restrição, ocorrerão mais aglomerações. Pediu a flexibilização para que os produtores rurais voltassem a comercializar suas verduras e legumes conforme faziam antes da pandemia. Quanto ao delivery, pediu a ampliação do horário de 20 para às 23 horas. Pediu mais cortesia a alguns fiscais ao abordarem os comerciantes.

Reunião Ordinária

    20 de abril

    – O vereador Renato Brandão reforçou a obrigatoriedade do uso das máscaras decretado pelo governador e prefeito, principalmente devido à reabertura de parte do comércio, no dia 22 de abril, e pediu também a conscientização da população. Noticiou que o Parque Natural Municipal Laranjeiras (PANAM Laranjeiras) está sendo revitalizado e será outro ponto turístico. Comentou que a região possui diversos parques e que o ecoturismo está sendo muito valorizado. Cumprimentou e agradeceu ao Executivo a luta contra o coronavírus, principalmente no trabalho que está sendo desenvolvido nas barreiras. Noticiou que em breve iniciarão a reforma da Praça Hélio de Castilho Moreira e a pavimentação de diversas ruas no Talismã e Vera Cruz e acesso ao Jardim das Nações; e a limpeza dos bairros.

    – O vereador Vinicius Hemetério informou que a primeira parcela da Emenda Parlamentar destinada pelo deputado federal Newton Cardoso Júnior, para a pavimentação de logradouros públicos, no valor de R$ 92.190,48, está depositada na conta do Município de Caxambu. Completou que este contrato foi assinado em 2018, direcionado para o Talismã e Vera Cruz, e que o valor total será de R$ 460.952,38. Informou que serão contempladas as seguintes ruas no Santo Antônio e Talismã: Geralda Alves Maciel, Sagrado Coração de Jesus, Nossa Senhora Aparecida, Dalira Menezes de Jesus, Arlinto Olinto, Florinda, Francisco Alves e Paulo Abrahão. Recordou que em 2017 o mencionado deputado destinou uma verba para Caxambu, no valor de R$ 400.000,00, para o Hospital, e que foram comprados equipamentos, inclusive dois dos três respiradores existentes no local. Demonstrou satisfação com a flexibilização da reabertura do comércio e pediu, mais uma vez, a normatização das academias de ginástica, pois oferecem também tratamento terapêutico e de doenças, acarretando diversas despesas para os seus proprietários. Pediu que as pessoas ficassem em casa, aquelas que podem ficar; e aquelas que têm que sair, prudência.

    – O vereador Fábio Curi também falou da reabertura do comércio gradualmente, de forma solidária com a prefeitura e a população, com responsabilidade. Comentou que Caxambu é uma cidade pequena, que segue uma linha escalonada e horizontal, para adequação. Comentou que outras cidades, onde as academias de ginástica já foram reabertas, possuem uma estrutura maior, inclusive de UTI, o que não ocorre em Caxambu. Falou que o município já está estudando esta situação e que inclusive já solicitou o plano de trabalho das academias. Considerou o momento oportuno para a reabertura do comércio, pois não existem casos confirmados do COVID no município, e que isso se dá devido às medidas preventivas tomadas pelo Executivo. Reforçou a necessidade do isolamento social, dos cuidados com os que estão no grupo de risco e pediu que as pessoas saíssem apenas quando necessário, para o controle do combate à pandemia. Solicitou o envio de um ofício à CODEMGE/CODEMIG pedindo a reabertura do Parque das Águas.

    – O vereador Mário Alves reforçou a necessidade do uso obrigatório das máscaras, decretado pelo governador e prefeito. Comentou que estamos vivendo um momento ímpar e muito difícil, inclusive ao presenciar o fechamento e suspensão das celebrações na Igreja Matriz Nossa Senhora dos Remédios. Reforçou a necessidade da reabertura das academias de ginástica e Parque das Águas, inclusive para as pessoas pegarem água.

    – O secretário Francisco Martins (Kiko) registrou que se filiou ao Partido Cidadania. Comentou que todos vivem um momento atípico e demonstrou preocupação com a suspensão necessária das aulas nas escolas públicas, e que para os alunos da rede particular de ensino, estão sendo oferecidos métodos alternativos.  Pediu que o Estado oferecesse condições aos alunos da rede pública, para também não serem tão prejudicados.

    – O vice-presidente Alessandro Fortes (Sandrinho do Som) demonstrou satisfação com a reabertura do comércio para não comprometer ainda mais a situação financeira, com responsabilidade e respeito às normas. Reconheceu o trabalho da Secretaria de Saúde, inclusive em relação à fiscalização nas barreiras. Agradeceu ao Executivo o atendimento de indicação de sua autoria pedindo a reforma do Posto Odontológico do Bosque, pois ele conseguiu os equipamentos para o local. Informou que se filiou ao Partido Liberal (PL).

    – O vereador Manoel Pereira registrou que também se filiou ao PL.

    – O presidente Jean Carlos registrou que se filiou ao Cidadania. Observou que muitos carros com placas de outras cidades estão entrando no município, cujos proprietários possuem imóveis na cidade. Sendo assim, pediu que a Secretaria de Saúde abordasse as pessoas nos prédios, por precaução, para a pandemia não se instalar na cidade. Comentou que a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a Câmara Municipal e a prefeitura estão firmando uma parceria em prol do aquecimento econômico local, e que a CDL orientará e incentivará os comerciantes para se adequarem à participação nos processos licitatórios. Comentou que o comércio tem que reabrir, com precaução dos clientes e consumidores. Recordou que a economia no município é gerada pelos pequenos comerciantes. Pediu que a prefeitura instalasse aparelhos de ar condicionado na UBS São Januário. Comentou que já iniciaram as obras nos calçamentos das ruas do Santo Antônio e Talismã e da mureta na Avenida Doutor Henrique Monat, perto do trevo do Santo Antônio, e que serão construídos também o ponto de ônibus, a travessia elevada de pedestres e a pracinha na entrada do Santo Antônio.