Fábio Curi Hauegen

         Reunião Ordinária

         18 de janeiro

        – O vereador Dennis Renato Carneiro felicitou o jovem caxambuense “Delei” pelo gol ontológico feito no campeonato mineiro, colocando Caxambu em evidência, pois este gol foi comparado ao feito por Ronaldinho Gaúcho em 2002. Ressaltou que no ano passado o “Delei” o procurou para um tratamento, que resultou na sua recuperação, sendo contratado posteriormente pelo XV de Jaú e depois Uberaba Sport Club. Demonstrou satisfação com a aprovação das vacinas pela ANVISA, bem como com a disponibilização das doses em Minas Gerais, o suficiente para imunizar os profissionais da linha de frente. Lamentou as mortes no Amazonas por falta de oxigênio. Pediu aos caxambuenses que tivessem responsabilidade e não se aglomerassem, ressaltando que era contra o fechamento do comércio e solicitou à prefeitura a criação de um disque denúncia para os casos de aglomerações.

         – O vereador Fábio Curi, Líder do Governo, também felicitou o “Delei” pelo feito e por levar o nome da cidade, pois na escalação era conhecido por Caxambu, uma prova de amor pela cidade. Demonstrou satisfação com a aprovação das vacinas elaboradas em parcerias com o Instituto BUTANTAN e com a FIOCRUZ. Sendo assim, pediu a elaboração de duas Moções de Congratulações pelo brilhante desempenho nestes onze meses de pandemia. Congratulou-se com os jovens Iago, Renata e Wagner pela criação de um grupo informativo denominado Caxambu, elo do poder público com a sociedade, de forma imparcial e transparente levando informações ao cidadão.

         – O vereador Vinicius Hemetério sugeriu que a Casa convidasse a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Serviços Públicos e a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis (ASCAMARC) para tratarem das coletas de lixo e seletiva, pois estão ocorrendo alguns problemas. Cumprimentou o atleta Kleber dos Santos, “Binho”, e equipe por ter conquistado novamente o 1º lugar na corrida BR-135, na prova dos 217 quilômetros. Sugeriu a desinfecção periódica do Poliesportivo Jorge Curi, por estar sendo exclusivo para as atividades físicas. Agradeceu a ACAPS os esclarecimentos dados na reunião ocorrida no Hospital, no dia 15, ressaltando que foi enaltecedora e bem transparente.

         – O vereador Vivaldo Azevedo cumprimentou o atleta “Delei” pelo gol feito e desejou-lhe sucesso em sua caminhada. Congratulou-se com a equipe da coleta de lixo urbana e sugeriu a divulgação no rádio dos dias e horários da coleta de lixo, bem como da coleta seletiva e pediu que a população colaborasse.

         – O vereador Gilson Rodrigues agradeceu ao Executivo o atendimento de indicação de sua autoria pedindo a recomposição do calçamento da Travessa Vovó Candinha, no Trançador. Informou que o vice-presidente Nilton Américo e ele enviaram um ofício a CEMIG pedindo a troca de uma lâmpada queimada na Avenida Barão do Rio Branco, próximo do número 1.153, no Trançador. Lamentou a morte do senhor Sebastião Alves dos Santos, “Kalu”, naquele dia, pois eram vizinhos e amigos, cozinheiro do Palace Hotel e pai dos servidores da prefeitura João Carlos e Wiliam Alves dos Santos. Externou condolências a viúva Aparecida, bem como aos demais familiares, considerando que fora uma grande perda para o Trançador e a cidade.

         – O vereador João Francisco agradeceu ao Executivo o atendimento de todas as suas indicações, em especial a limpeza da Chácara Marques, no Caxambu Velho, a poda das árvores e a retirada do barranco na descida dos bambus no bairro. Comentou que as indicações são feitas após os vereadores percorrerem a cidade e constatarem as necessidades de melhorias, mas que devido às chuvas ocorrem problemas inesperados, mas que todos estão trabalhando com o Executivo para solucionar estes problemas.

         – O secretário Arnaldo Ribeiro comentou que solicitou dentro do possível o atendimento de duas indicações, a mudança de localização da faixa de pedestres na Travessa Nossa Senhora dos Remédios quase em frente da quitanda e da Loja Edmil devido aos problemas e riscos com os pedestres. Pediu também a mudança de estacionamento de ônibus com cones em frente do Banco do Brasil dificultando o acesso à Agência. Comentou que o Conselho Tutelar mudou para a Rua Major Penha, sendo assim, pediu a colocação de uma placa identificando o local. Comentou que os vereadores Alessandro Fortes (Sandrinho do Som – presidente), Vinicius Hemetério, Osmar da Silva (Boé) e ele estiveram reunidos com a diretoria da ACAPS e que na oportunidade receberam diversas informações adequadas referentes ao assunto tão delicado, que deverá ser abordado na Câmara, oportunamente, pela diretora Administrativa Amanda Vilela.

         – O presidente Alessandro Fortes (Sandrinho do Som) comentou que a Câmara convidaria a diretora Administrativa do Hospital, Amanda Vilela, para participar de uma Reunião Ordinária e na oportunidade exibir o vídeo apresentado aos quatro vereadores durante a mencionada visita. Reforçou a necessidade do atendimento de suas indicações solicitando a colocação de redutor de velocidade na Avenida José Ferreira Leite em frente do número 245, no Bosque, acompanhada de abaixo-assinado; bem como a colocação de outro redutor em frente da Escola Municipal Monsenhor João de Deus, e a instalação de uma faixa elevada de pedestres na Avenida Ápio Cardoso próximo da Autoelétrica do Lucas. Pediu também a recomposição da calçada da Rua Plínio Divino de Alcântara atrás do muro de contenção da Escola Monsenhor João de Deus, ressaltando que o piso afundou e a água infiltra por baixo do paredão da escola. Pediu ao Executivo o estudo da possibilidade de redução dos valores na cobrança do IPTU e do Alvará para os comerciantes que tiveram suas portas fechadas em virtude do decreto municipal sobre a pandemia do COVID-19, uma forma de amenizar os problemas econômicos. Solicitou também a implantação de uma central de atendimento pela internet, na Secretaria Municipal de Saúde, para a marcação de exames e agendamento de consultas e outros serviços de forma online para evitar aglomerações nos postos de saúde principalmente pelos idosos. Com muita alegria comentou que recebeu uma ligação da deputada estadual Ione Maria Pinheiro informando que destinaria uma emenda parlamentar para a Casa da Criança, no valor entre R$ 25 mil a R$ 30 mil, para a compra de equipamentos ou móveis, eletrodomésticos e roupas. Acrescentou que ela também enviaria uma academia ao ar livre que será colocada na Rua Vera Cruz, no Santo Antônio. Ressaltou que ele não é vereador apenas do Bosque, mas sim de toda a cidade. Agradeceu ao Executivo e à CODEMIG a reabertura da portaria do Parque das Águas, acesso ao Bosque, atendendo a sua indicação. Recordou que a Casa realizaria a primeira Audiência Pública de 2021, com o tema transporte individual de passageiros, no dia 20 de janeiro.

         Projeto de Lei Complementar no 1/21

         Altera a Lei Complementar no 83/19

         A Lei Complementar no 83/19 dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Caxambu, cria os cargos em comissão, as funções gratificadas e as gratificações de serviços necessárias, procede a uma nova organização e dá outras providências.

        “O Projeto de Lei Complementar em análise apenas altera nomenclatura, não ocorrendo modificação de mérito ou financeira.

        O que se propõe é passar a atual diretoria de recuperação, preservação e conservação ambiental para o nome de Diretoria de Áreas Verdes (DIAV), e a diretoria de controle e fiscalização ambiental para o nome de Diretoria de Saneamento Ambiental (DISAN)”, justificaram as Comissões de Legislação, Justiça e Redação, composta pelos vereadores Vinicius Hemetério (presidente), Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – vice-presidente) e Fábio Curi (secretário); e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, vereadores Fábio Curi (presidente), Arnaldo Ribeiro (vice-presidente) e Gilson Rodrigues (secretário), no parecer conjunto.

        O projeto apresentado pelo Executivo foi aprovado em segunda votação, no dia 18 de janeiro, por unanimidade.

         De Pesar

          Pelos falecimentos

         – do senhor José Simões de Morais Netto, “Bedeu”, ocorrido no dia 16 de janeiro.

         Autoria: vereadores Dennis Renato Carneiro (PSD) e Fábio Curi (PL), subscrita pelos demais vereadores 

         – do senhor Felipe Eugênio de Souza, “Felipe Bombeiro”, ocorrido no dia 13 de janeiro.

         Autoria: Nilton Américo (PSD), subscrita pelos demais vereadores

         – da senhora Maria Tereza Rodrigues dos Santos, ocorrido no dia 11 de janeiro.

         Autoria: vereador Osmar da Silva (Boé), subscrita pelos demais vereadores   

         De Congratulações

         – Ao Padre Aloísio Gustavo Dias, “Padre Liu”, em razão da comemoração de 22 anos de sua ordenação sacerdotal comemorada no dia 22 de janeiro.

         Autoria: vereador Dennis Renato Carneiro (PSD), subscrita pelos demais vereadores 

        

         Indicações apresentadas pelos vereadores ao Executivo

          Presidente Alessandro Fortes (Sandrinho do Som – PL)

          – A instalação de poste de iluminação com led na Rua Cônego José Silvério na altura do número 143, com a Rua Pastor Manoel Joaquim, no Observatório;

         – A instalação de poste de iluminação com lâmpada led na extensão da Rua Primo Divino de Alcântara, no Bosque;

         – A manutenção necessária das calçadas e operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Evaristo Sá Guedes;

         – A limpeza das ruas principais do Saré;

         – A colocação de meios-fios na Rua Santa Bárbara, no Vila Verde;

         – A recomposição do piso da calçada existente na Rua Primo Divino de Alcântara, no Bosque;

         – O estudo da viabilidade de redução dos valores do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Alvará de Funcionamento para os comerciantes que tiveram suas portas fechadas em razão de decreto municipal editado por conta da pandemia do novo coronavírus – COVID-19, como forma de amenizar a crise econômica e financeira que assola a cidade;

         – A instalação de manilha para captação de águas pluviais na Rua Vereadora Cilene Ferreira Pinto, no Santo Antônio;

         – A instalação de uma faixa elevada para pedestres na Avenida Ápio Cardoso, em frente da passarela próxima da Autoelétrica do Lucas;

         – A limpeza e capina da Rua das Orquídeas, no Jardim Imperial;

         – A instalação de pelo menos mais duas linhas telefônicas pela Secretaria Municipal de Saúde para atendimento dos munícipes com suspeita de sintomas do novo coronavírus – COVID-19;

         – A disponibilização de uma central de atendimento pela internet, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, para marcações de exames, agendamentos de consultas e realização de outros serviços de forma online.

         Vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – PSDB)            

         – A limpeza e desobstrução do Córrego Bengo em toda a sua extensão;

         – A viabilidade de instalação de um grande letreiro em local estratégico da cidade, com os dizeres “Eu amo Caxambu”;

         – A manutenção da Rua México, no Jardim das Nações.

         Vereador Dennis Renato Carneiro (PSD)

         – A capina, limpeza e manutenção do calçamento da Rua Cônego José Silvério, no Observatório;

         – A poda das árvores e dos bambuzais que margeiam o conhecido “Córrego do Ata”, que atravessa o Jardim Alice e Santa Rita;

         – A operação tapa-buracos e manutenção da Rua Aristides Junqueira Cotti, no Santa Tereza, principalmente próximo da residência número 157;

         – A manutenção dos bloquetes nas ruas do Alto Santa Rita;

         – A operação tapa-buracos na Rua José Brochado Ribeiro, no Observatório.

         Vereador Vivaldo Azevedo (PL)

         – A realização do fumacê em toda a cidade;

         – A poda da árvore próxima do número 296 na Rua Venâncio Figueiredo, no Bela Vista;

         – A criação urgente dos cargos de psicólogo e assistente social para atuarem nas escolas municipais, como preconiza a Lei Federal no 13.935/19;

         – A instalação de corrimão e conserto da escadaria existente no Beco Cinco da Rua Emerenciana Cândida de Jesus, no Santa Tereza.

         Vice-presidente Nilton Américo (PSD)

         – A implantação de faixa elevada para pedestres na Rua Joaquim dos Santos, em frente da APAE;

         – A implantação de faixa elevada para pedestres na Avenida Barão do Rio Branco, próximo da Igreja São José, no Trançador.

         Vereador Vinicius Hemetério (MDB)

         – A limpeza e capina da Rua Joaquim Fernandes, próximo do número 63, no Observatório;

         – A tomada de providências para melhorar o espaço localizado atrás do Ginásio Poliesportivo Jorge Curi, como a instalação de postes com lâmpadas de LED, pavimentação e implantação de estacionamento 45 graus;

         – O nivelamento da tampa do bueiro existente na Rua Major Penha, próximo da Papelaria ABC, no centro.

         Vereador João Francisco (PSDB)

         – O calçamento do restante da Rua Luiz Gonzaga Machado, no Jardim Alvorada;

         – A construção de um quebra-molas próximo do entroncamento entre a Avenida Evaristo Sá Guedes e a Rua 25 de Dezembro, na altura do número 211, no Caxambu Velho;

         – A limpeza na Rua Vera Cruz, principalmente após o número 356, no Santo Antônio;

         – A instalação de academia ao ar livre, no Vila Verde.

         Vereadores João Francisco (PSDB) e Fábio Curi (PL)

         – A continuação do calçamento no prolongamento da Avenida Antônio Ferreira da Silva (“Estrada da Cava”), no Vila Verde, sentido Olho D’Água até a divisa com o Município de Baependi;

         – A construção de um bueiro no beco popularmente conhecido como “Beco do Zé Reis”, localizado na Rua 13 de Maio, no Caxambu Velho.

         Vereador Fábio Curi (PL)

         – A recomposição do calçamento da Rua Adamastor Pimenta, no São Januário;

         – A operação tapa-buracos na Rua Doutor Carlos Bustamante, próximo da estrada social do CRAC, no centro;

         – A instalação de um suporte de armazenamento de resíduos sólidos na Rua Ivon Curi, no centro;

         – A instalação de poste com lâmpada de tecnologia led, próximo do número 34, na Rua Antônio Maurício Ferreira, no Santa Rita;

         – A instalação de toldos na frente da Farmácia Popular;

         – A instalação de academia ao ar livre ao lado da Quadra de Esportes do Bairro Santo Antônio;

         – A capina e limpeza no entorno da Quadra de Esportes do Bairro Santo Antônio.

         Vereadores Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – PSDB) e Gilson Rodrigues (PSDB)

         – A troca de lâmpada no poste localizado ao lado do número 200, na Rua Ruth Martins de Almeida, no Vista Alegre, bem como a verificação da situação das lâmpadas nos dois postes antecedentes, pois estão acendendo e apagando.

         Vereador Arnaldo Ribeiro (Cidadania)

         – A mudança de localização perigosa da faixa de pedestres na Travessa Nossa Senhora dos Remédios;

         – A mudança do estacionamento de ônibus em frente do Banco do Brasil.

         Reunião Ordinária

         11 de janeiro

          – O vereador Dennis Renato Carneiro comentou a respeito do COVID-19 e o aumento dos casos na cidade nos últimos dias. Lembrou das orientações dos órgãos de saúde para prevenção e combate à pandemia e cobrou maior conscientização dos caxambuenses. Sugeriu que a Casa convidasse os responsáveis pela coleta de resíduos sólidos, bem como do material reciclável para participarem de uma reunião na Câmara, a fim de prestar alguns esclarecimentos. Cobrou maior organização no serviço de coleta de resíduos e de materiais recicláveis, evitando acúmulo de sujeira e detritos por toda a cidade. Destacou a importância dos serviços, lembrando que a Casa aprovou naquela noite o Projeto de Lei no 102/20, que dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Organização da Sociedade Civil para execução de programa de Coleta Seletiva. Agradeceu ao secretário municipal de Obras, Trânsito e Serviços Públicos, Edson Baldi da Silva e ao coordenador da Defesa Civil, Guilherme Pereira, o serviço prestado em razão do temporal ocorrido na cidade, no dia 9 de janeiro. Cumprimentou o jovem Guilherme Faria pela aprovação na prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

         – O vereador Osmar da Silva (Boé) comentou a respeito da pandemia do novo coronavírus, recordando que no início a prefeitura fornecia uma cesta básica aos alunos das escolas municipais e depois passou a repassar apenas um kit de frutas. Sugeriu que o município voltasse a contribuir com a cesta básica, ainda mais por conta do fim do auxílio emergencial por parte do Governo Federal. Ressaltou que o kit de frutas é importante, mas achava mais viável o fornecimento de uma cesta básica.

         – O vereador Vinicius Hemetério abordou o cancelamento do convênio de reforma da Quadra de Esportes do Bairro Caxambu Velho e agradeceu o apoio recebido dos vereadores. Explicou que o convênio foi cancelado, devido ao aumento do custo do material a ser utilizado na reforma, principalmente a cobertura do espaço. Informou que a contrapartida do município aumentou substancialmente, mas que mesmo assim continuaria insistindo que valeria a pena o investimento naquele espaço, lembrando que não seria realizado o Carnaval e haveria recebimento de receitas, como IPTU e IPVA. Informou que o Governo Federal prorrogou as datas dos convênios até dia 31 de março. Reforçou, mais uma vez, a necessidade da revitalização de todo aquele espaço e justificou que não o via como gasto, mas sim como investimento. Falou do Plano de Mobilidade Urbana e solicitou à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano o envio de uma cópia à Câmara. Endossou as palavras do colega Dennis Renato Carneiro a respeito do temporal ocorrido na cidade e citou os principais pontos de alagamentos próximos do Hotel Glória. Comentou que já iniciou a limpeza do Córrego João Pedro, mas que ainda falta uma grande faixa. Lembrou que os moradores do Caxambu Velho, Campo do Meio e Saré sofrem com os períodos chuvosos por conta do Córrego. Noticiou que o atleta Kleber Felipe dos Santos, o “Binho”, disputaria a Ultramaratona da BR-135, com 217 quilômetros de trajeto a serem percorridos, classificatória para a Ultramaratona Badwater nos Estados Unidos. Falou que o percurso iniciava em São João da Boa Vista (SP) e finalizava em Paraisópolis (MG) e desejou sucesso ao atleta caxambuense. Divulgou o ofício encaminhando pelo deputado federal Newton Cardoso Júnior sobre a doação de um ônibus para a APAE de Caxambu, no valor de R$ 280.000,00. Enalteceu o trabalho realizado pelo colega Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) que também apóia a Associação e ressaltou a importância da doação a todos os funcionários e alunos da instituição.

         – O vereador Fábio Curi, Líder do Governo, enalteceu as palavras do vereador Osmar da Silva (Boé) por conta do fim do auxílio emergencial. Destacou a importância do papel do poder público para o futuro da população. Informou que se reuniu com o secretário municipal de Assistência Social, Patrick Gadben, para discutir a instalação de um Centro Profissionalizante no Centro de Convenções, com a criação de cinco cursos supridos com recursos próprios da Administração, sendo eles: de marcenaria, manicure, padaria, corte e costura e soldador. Falou que o município seria contemplado ainda com os cursos do SENAC, SENAI, SEMAR e SEBRAE. Informou que já estavam aprovados e garantidos também os cursos de motosserra, fruticultura, olericultura, queijo minas artesanal, turismo, operação de tratores, bovinos e cortes, casqueamento e equídeos e ainda de técnica de preparo de salgados simples, de geleias, de preparo de bombons e trufas, massas e molhos, pães de queijo, patês e antepastos, bolos e tortas doces, garçom e garçonete. Expressou que o objetivo é preparar o caxambuense para o mercado de trabalho, inclusive como novas oportunidades, e que a inscrição se iniciaria no dia 18 de janeiro. Comentou a respeito da abertura do Parque das Águas, às 5 horas, conforme solicitação do vereador Dennis Renato Carneiro. Defendeu uma reunião com os representantes da CODEMIG e sugeriu o agendamento de uma reunião com a diretora do Parque das Águas, Bruna Fagundes, para tratar não somente do horário de abertura, mas também da criação de políticas públicas de práticas integrativas do SUS, como termalismo e cromoterapia e a permissão da entrada gratuita aos cidadãos que apresentarem receita médica necessitando do tratamento com as águas. Informou que o prefeito Diogo Curi foi eleito presidente do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-CISSUL), representando 143 municípios da região. Solicitou ao presidente Alessandro Fortes (Sandrinho do Som) a nomeação dos representantes da Câmara para finalizar o trabalho de atualização e revisão do Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica do Município, colocando-se à disposição para ser um dos membros da Comissão.

         – O vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) abordou a questão do Hospital e falou que se sentia triste com as inúmeras reclamações recebidas por conta do serviço prestado na instituição. Lembrou que aprovaram naquela noite o Projeto de Lei no 106/20, que dispõe sobre a autorização para concessão de contribuição financeira à ACAPS, no valor de até R$ 1.560.000,00 em 2021, para o Pronto Atendimento do Hospital, serviço realizado com recursos repassados pelo município. Colocou-se à disposição dos cidadãos que necessitam de atendimento no Hospital e que se encontra com dificuldades. Destacou a função do vereador e reforçou que se empenharia em favor de todas as entidades. Felicitou o prefeito pela eleição como presidente do SAMU-CISSUL e implorou atitudes firmes com relação aos problemas enfrentados no Hospital. Desabafou que esperava presenciar a instituição funcionando efetivamente e elogiou o trabalho realizado pelos seus funcionários, reconhecendo o empenho de cada um. Defendeu a união em prol do Hospital e recordou que atualmente o repasse é de R$ 130.000,00, mas que em caso de melhora na qualidade dos serviços, os vereadores buscariam mais recursos a serem empregados na instituição, mas frisou que do jeito que as coisas caminham, não podia mais continuar.

         – O vereador Vivaldo Azevedo cobrou maior conscientização dos moradores do Santa Tereza, no sentido de não depositar o lixo e móveis usados nos logradouros, e pediu que a comunidade procurasse a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para o descarte correto. Felicitou o prefeito Diogo Curi pela eleição para presidente do SAMU-CISSUL e os funcionários do SAMU, pelo trabalho desenvolvido.

         – O secretário Arnaldo Ribeiro falou dos alagamentos que acontecem rotineiramente na cidade e recomendou ao Hotel Glória que orientasse os seus hóspedes para a retirada dos veículos do estacionamento em dias de chuvas fortes e de inundações na localidade. Elogiou a distribuição de cestas básicas em diversos bairros e destacou que o fim do auxílio emergencial complicará ainda mais a vida do cidadão, lamentando a redução cada vez maior de vagas de empregos em todo o País. Em relação ao Hospital, falou que acompanha as notícias das cidades da região, e que inclusive já presenciou inúmeras reclamações quanto à assistência hospitalar e, principalmente, pelos protocolos de atendimentos que deixam os cidadãos por horas aguardando atendimento. Comentou que o Hospital de Baependi recebe valores substanciais com o pagamento dos carnês, além dos inúmeros convênios e planos de saúde. Recordou que durante toda a sua carreira política nunca viu o Hospital de Caxambu passar ileso de reclamações e elogiou o convite da ACAPS para uma visita ao Hospital. Reforçou que a cidade não pode ficar sem Hospital e que fazia questão de ir à instituição, e que contava inclusive com a companhia dos demais vereadores. Indagou como eram realizados os serviços do Pronto Atendimento e as despesas e as demais receitas. Defendeu a visita dos vereadores ao Hospital para conhecimento da situação e a união em prol da instituição e ressaltou a importância do bom funcionamento em favor do povo. Demonstrou satisfação com a reunião ocorrida no gabinete do prefeito, no início do ano, apenas com ausência justificada dos vereadores Osmar da Silva (Boé) e Vivaldo Azevedo. Elogiou a disposição do prefeito e enalteceu a sintonia entre ele e o vice-prefeito.

         – O vice-presidente Nilton Américo comentou a respeito do serviço de coleta de lixo e falou que recebeu uma reclamação de uma moradora do Santo Antônio, solicitando que o caminhão não fizesse a prensa próximo das residências, por causa do mau cheiro exalado. Referindo-se à indicação para limpeza geral do Jardim Paulo Maia, solicitou ao vereador Gilson Rodrigues que subscreve a proposição.

         – O presidente Alessandro Fortes (Sandrinho do Som) elogiou os pronunciamentos dos vereadores na Reunião Ordinária, e informou que a Casa ouviria o responsável pelo serviço de coleta de lixo e a diretora do Parque das Águas, Bruna Fagundes. Destacou a atuação dos vereadores já nos primeiros dias do mandato e lembrou a importância da aprovação dos Projetos de Lei que tanto beneficiarão as inúmeras entidades. Reforçou que os alunos das escolas municipais necessitam de apoio do poder público. Informou, com satisfação, que a portaria lateral do Parque das Águas seria reaberta, atendendo à sua solicitação pessoalmente, em Belo Horizonte. Agendou a Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº. 55/20, que regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros no município, para o dia 20 de janeiro.

         Projeto de Lei no 99/20

         Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à organização da Sociedade Civil de Artes.

         O valor da contribuição é de até R$ 142.000,00 em 2021.

         “Trata-se de contribuição financeira viabilizando o desenvolvimento de suas atividades. Após a presente autorização legislativa, ainda deverá a administração pública obedecer aos procedimentos administrativos estabelecidos pela Lei no 13.019/14, com a apresentação de plano de trabalho e periódica prestação de contas”, justificaram as Comissões de Legislação, Justiça e Redação, composta pelos vereadores Vinicius Hemetério (presidente), Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – vice-presidente) e Fábio Curi (secretário); de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, vereadores Fábio Curi (presidente), Arnaldo Ribeiro (vice-presidente) e Gilson Rodrigues (secretário); e de Educação, Cultura e Assuntos Escolares, Dennis Renato Carneiro (presidente), Gilson Rodrigues (vice-presidente) e Fábio Curi (secretário), no parecer conjunto.

         O projeto apresentado pelo Executivo foi aprovado em única votação, no dia 11 de janeiro, por unanimidade.

         Projeto de Lei no 100/20

         Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Associação dos Municípios da Microrregião do Circuito das Águas (AMAG). 

         O valor da contribuição é de até R$ 57.000,00 em 2021.

         “Trata-se de contribuição financeira para Associação composta por entes públicos (Municípios), razão pela qual não se aplica a Lei 13.019/14. A finalidade é a união pelos Municípios associados para alcançarem finalidade comum de interesse público”, justificaram as Comissões de Legislação, Justiça e Redação, composta pelos vereadores Vinicius Hemetério (presidente), Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – vice-presidente) e Fábio Curi (secretário); e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, vereadores Fábio Curi (presidente), Arnaldo Ribeiro (vice-presidente) e Gilson Rodrigues (secretário), no parecer conjunto.

         O projeto apresentado pelo Executivo foi aprovado em única votação, no dia 11 de janeiro, por unanimidade.

         Projeto de Lei no 101/20

         Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos Municípios do Estado de Minas Gerais – Associação Mineira de Municípios (AMM).   

         O valor da contribuição é de até R$ 14.000,00 em 2021.

         “Trata-se de contribuição financeira para Associação composta por entes públicos (Municípios), razão pela qual não se aplica a Lei 13.019/14. A finalidade é a união pelos Municípios associados para alcançarem finalidade comum de interesse público”, justificaram as Comissões de Legislação, Justiça e Redação, composta pelos vereadores Vinicius Hemetério (presidente), Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – vice-presidente) e Fábio Curi (secretário); e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, vereadores Fábio Curi (presidente), Arnaldo Ribeiro (vice-presidente) e Gilson Rodrigues (secretário), no parecer conjunto.

         O projeto apresentado pelo Executivo foi aprovado em única votação, no dia 11 de janeiro, por unanimidade.

         Projeto de Lei no 102/20

         Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Organização da Sociedade Civil para execução de programa de Coleta Seletiva.   

         O valor da contribuição é de até R$ 50.000,00 em 2021.

         “A contribuição financeira será destinada a entidade privada, em razão do que deverá obedecer às regras da Lei 13.019/14, com a realização do chamamento público, apresentação e aprovação do plano de trabalho, e posteriores prestações de contas”, justificaram as Comissões de Legislação, Justiça e Redação, composta pelos vereadores Vinicius Hemetério (presidente), Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – vice-presidente) e Fábio Curi (secretário); de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, vereadores Fábio Curi (presidente), Arnaldo Ribeiro (vice-presidente) e Gilson Rodrigues (secretário); e de Turismo, Esporte e Meio Ambiente, Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – presidente), Vinicius Hemetério (vice-presidente) e Arnaldo Ribeiro (secretário), no parecer conjunto.

         O projeto apresentado pelo Executivo foi aprovado em única votação, no dia 11 de janeiro, por unanimidade.

         Projeto de Lei no 103/20

         Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Caxambu (CIS).    

         O valor da contribuição é de até R$ 1.500.000,00 em 2021.

         “Trata-se de uma contribuição financeira para o Consórcio composto por Municípios, o que afasta a aplicação da Lei 13.019/14. A finalidade da contribuição é potencializar o atendimento da população aos serviços de saúde”, justificaram as Comissões de Legislação, Justiça e Redação, composta pelos vereadores Vinicius Hemetério (presidente), Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – vice-presidente) e Fábio Curi (secretário); de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, vereadores Fábio Curi (presidente), Arnaldo Ribeiro (vice-presidente) e Gilson Rodrigues (secretário); e da Ordem Social, Arnaldo Ribeiro (presidente), Vivaldo Rodrigues (vice-presidente) e Nilton Américo (secretário), no parecer conjunto.

         O projeto apresentado pelo Executivo foi aprovado em única votação, no dia 11 de janeiro, por unanimidade.

         Projeto de Lei no 104/20

         Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Associação Circuito Turístico das Águas (CTÁGUAS).     

         O valor da contribuição é de até R$ 15.000,00 em 2021.

         “Trata-se de contribuição financeira para a Associação composta apenas por entes públicos (Municípios), o que afasta a aplicação da Lei no 13.019/14. A finalidade da contribuição é buscar, em conjunto com os municípios, o desenvolvimento econômico e turístico da região”, justificaram as Comissões de Legislação, Justiça e Redação, composta pelos vereadores Vinicius Hemetério (presidente), Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – vice-presidente) e Fábio Curi (secretário); de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, vereadores Fábio Curi (presidente), Arnaldo Ribeiro (vice-presidente) e Gilson Rodrigues (secretário); e de Turismo, Esporte e Meio Ambiente, Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – presidente), Vinicius Hemetério (vice-presidente) e Arnaldo Ribeiro (secretário), no parecer conjunto.

         O projeto apresentado pelo Executivo foi aprovado em única votação, no dia 11 de janeiro, por unanimidade.

         Projeto de Lei no 105/20

         Dispõe sobre a concessão de contribuições e subvenções às entidades assistenciais que menciona.     

         Os valores são para o exercício de 2021, até o limite de: R$ 685.000,00, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE); R$ 130.000,00, para a Associação Vila dos Pobres Santo Antônio e R$ 180.000,00, para a Associação Casa da Criança e do Adolescente de Caxambu.

         “Trata-se de contribuições e subvenções a serem concedidas para a APAE, Asilo Santo Antônio e Casa da Criança, o que ocorre anualmente. Como mencionado no § 2o do artigo 1o do Projeto de Lei no 105/20, serão formalizados com as associações os respectivos termos de colaboração ou termos de fomento, como exige a Lei no 13.019/14, com as posteriores prestações de contas. São entidades merecedoras das contribuições e subvenções, pois prestam relevantes serviços à população”, justificaram as Comissões de Legislação, Justiça e Redação, composta pelos vereadores Vinicius Hemetério (presidente), Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – vice-presidente) e Fábio Curi (secretário); e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, vereadores Fábio Curi (presidente), Arnaldo Ribeiro (vice-presidente) e Gilson Rodrigues (secretário), no parecer conjunto.

         O projeto apresentado pelo Executivo foi aprovado em única votação, no dia 11 de janeiro, por unanimidade.

         Projeto de Lei no 106/20

         Dispõe sobre a autorização para concessão de contribuição financeira à Associação Caxambuense Pró-Saúde (ACAPS).     

         O valor da contribuição é de até R$ 1.560.000,00 em 2021.

         “Trata-se de contribuição financeira ao hospital local, com quem o município estabelece contrato para a prestação dos serviços do pronto atendimento à população. As liberações dos valores ocorrem de acordo com o plano de trabalho e as prestações de contas”, justificaram as Comissões de Legislação, Justiça e Redação, composta pelos vereadores Vinicius Hemetério (presidente), Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – vice-presidente) e Fábio Curi (secretário); de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, vereadores Fábio Curi (presidente), Arnaldo Ribeiro (vice-presidente) e Gilson Rodrigues (secretário); e da Ordem Social, Arnaldo Ribeiro (presidente), Vivaldo Rodrigues (vice-presidente) e Nilton Américo (secretário), no parecer conjunto.

         O projeto apresentado pelo Executivo foi aprovado em única votação, no dia 11 de janeiro, por unanimidade.

         Projeto de Lei no 107/20

         Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Polícia Civil.       

         O valor da contribuição é de até R$ 30.000,00 em 2021.

         “Trata-se de contribuição para a Polícia Militar, com a finalidade de oferecer apoio para a execução dos serviços de segurança à população. Em que pese não ser obrigação do município realizar despesas dessa natureza, tal contribuição vem ocorrendo ano a ano, e não vemos objeção para a sua concessão”, justificaram as Comissões de Legislação, Justiça e Redação, composta pelos vereadores Vinicius Hemetério (presidente), Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – vice-presidente) e Fábio Curi (secretário); e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, vereadores Fábio Curi (presidente), Arnaldo Ribeiro (vice-presidente) e Gilson Rodrigues (secretário), no parecer conjunto.

         O projeto apresentado pelo Executivo foi aprovado em única votação, no dia 11 de janeiro, por unanimidade.

         Projeto de Lei no 108/20

         Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Polícia Militar.      

         O valor da contribuição é de até R$ 40.000,00 em 2021.

         “Trata-se de contribuição para a Polícia Civil, com a finalidade de oferecer apoio para a execução dos serviços de segurança à população. Em que pese não ser obrigação do município realizar despesas dessa natureza, tal contribuição vem ocorrendo ano a ano, e não vemos objeção para a sua concessão”, justificaram as Comissões de Legislação, Justiça e Redação, composta pelos vereadores Vinicius Hemetério (presidente), Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – vice-presidente) e Fábio Curi (secretário); e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, vereadores Fábio Curi (presidente), Arnaldo Ribeiro (vice-presidente) e Gilson Rodrigues (secretário), no parecer conjunto.

         O projeto apresentado pelo Executivo foi aprovado em única votação, no dia 11 de janeiro, por unanimidade.

         Projeto de Lei no 109/20

         Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (EMATER-MG).      

         O valor da contribuição é de até R$ 84.000,00 em 2021.

         “Trata-se de contribuição para a EMATER, com a finalidade de auxiliar o órgão na prestação de serviços ao produtor rural, e também em algumas atividades no âmbito urbano. A contribuição para a EMATER encontra amparo legal no artigo 84, parágrafo único, inciso I, da Lei 13.019/14”, justificaram as Comissões de Legislação, Justiça e Redação, composta pelos vereadores Vinicius Hemetério (presidente), Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – vice-presidente) e Fábio Curi (secretário); de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, vereadores Fábio Curi (presidente), Arnaldo Ribeiro (vice-presidente) e Gilson Rodrigues (secretário); e de Serviços Públicos Municipais, Osmar da Silva (presidente), Nilton Américo (vice-presidente) e Arnaldo Ribeiro (secretário), no parecer conjunto.

         O projeto apresentado pelo Executivo foi aprovado em única votação, no dia 11 de janeiro, por unanimidade.

         Projeto de Lei no 110/20

         Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Organização da Sociedade Civil de Proteção Animal.      

         O valor da contribuição é de até R$ 24.400,00 em 2021.

         “Trata-se de contribuição financeira para auxiliar a Associação Protetora dos Animais no desenvolvimento e execução de suas atividades. Para a efetivação da concessão da contribuição será necessário o chamamento público e a estrita obediência à Lei no 13.019/14, com as posteriores prestações de contas”, justificaram as Comissões de Legislação, Justiça e Redação, composta pelos vereadores Vinicius Hemetério (presidente), Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – vice-presidente) e Fábio Curi (secretário); e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, vereadores Fábio Curi (presidente), Arnaldo Ribeiro (vice-presidente) e Gilson Rodrigues (secretário), no parecer conjunto.

         O projeto apresentado pelo Executivo foi aprovado em única votação, no dia 11 de janeiro, por unanimidade.

         Projeto de Lei no 1/21

         Institui o Dia do Terço dos Homens no Município de Caxambu.  

         A data será comemorada no dia 5 de março.

         “A missão do Terço dos Homens é resgatar, para o seio da Igreja de Cristo, homens de todas as idades, pois a presença masculina na Igreja é imprescindível para a formação da família e da sociedade cristã.

         O Terço dos Homens é um exemplo de fé e devoção. A oração do terço, além de nos conduzir para a oração, leva-nos a meditar sobre os principais mistérios da redenção que Cristo nos oferece.

         No Brasil, a data é comemorada em todo dia 5 de março, data esta que escolhemos também para ser comemorado em nossa cidade o Terço dos Homens, um momento de comunhão e importância para a Fé Católica que congregarão muitos ao redor de um só objetivo: a oração”, justificou o autor do projeto, vereador Dennis Renato Carneiro.

         O projeto foi aprovado em segunda votação, no dia 18 de janeiro, por unanimidade.

Vereador Fábio Curi (PL)

          Contatos

         – Solicitou os nomes e telefones dos secretários municipais, bem como o fornecimento de uma planta altimétrica da cidade.

         Executivo: A Câmara recebeu a cópia da relação e da planta.

De Congratulações

          – À escritora Anne Cristina Maciel Ramos, pela idealização do livro “Binho – O Atleta Profeta”, narrando a história do atleta Kleber Felipe dos Santos – Binho.

         Autoria: vereador Fábio Curi (PL), subscrita pelos demais vereadores 

           Presidente Alessandro Fortes (Sandrinho do Som – PL)

          – A tomada de providências na Rua Paulo Alves, no Santa Cruz, sendo elas: a desobstrução do bueiro existente, a fim de promover melhor escoamento das águas pluviais; a recomposição de bloquetes; e o serviço de capina e limpeza da via;

         – A capina e limpeza na escadaria localizada na Rua Antônio Ferreira dos Santos, no Santa Tereza;

         – O serviço de poda de galhos de árvores, da espécie conhecida como espinheiro, existente em frente do Portal, na Rua Dom Ximenes, no Bosque;

         – A recomposição dos bloquetes em todas as ruas do Conjunto Habitacional Padre Léo;

         – A poda de galhos das árvores existentes na Rua Pernambuco, na altura do número 240, no Santa Terezinha;

         – A limpeza e recomposição de bloquetes em todas as ruas do Santo Antônio;

         – A instalação de uma placa proibindo a colocação de lixo na esquina entre a Avenida Olímpio de Almeida e a Rua Ruth Martins de Almeida, no Vista Alegre;

         – A recuperação dos bloquetes da Avenida José Ferreira Leite, especialmente em frente da Igreja Dom Bosco, no Bosque;

         – A reforma de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Floriano Peixoto, bem como a instalação de faixa elevada para pedestres em frente da Escola Municipal Monsenhor João de Deus, no Bosque;

         – A instalação de redutor de velocidade na Avenida José Ferreira Leite, em frente do número 245, no Bosque.

         Vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – PSDB)

         – A revitalização da escadinha/atalho situado no Novo Horizonte, que interliga a Rua Treze à Rodovia BR – 354;

         – A limpeza em todas as ruas do Observatório;

         – A limpeza do terreno/praça localizada no Jardim Paulo Maia;

         – A tomada de providências para o Monjolinho, como o calçamento com bloquetes no trecho da entrada debaixo do bairro;

         – A limpeza e calçamento das ruas do Campo do Meio;

         – A limpeza e manutenção em todas as ruas do Jardim das Nações;

         – A construção de um quebra-molas na Rua Imperatriz Leopoldina, no Belvedere;

         – A notificação aos proprietários dos terrenos baldios existentes na cidade para realizarem a limpeza dos mesmos;

         – A manutenção e limpeza da estrada de acesso ao Morro Caxambu;

         – A instalação de hidrantes no Morro Caxambu para apoiar a brigada de incêndio;

         – A instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Laudelino de Souza Azevedo, no Santa Rita;

         – A confecção e fixação de placas contendo os nomes dos logradouros do Jardim Alice;

         – O estudo da viabilidade de construção de uma pracinha no Jardim Exposição;

         – A instalação de “guard rail” nas margens da Rodovia BR – 267, atrás do Centro de Educação Infantil Santa Rita;

         – A manutenção do calçamento com bloquetes na Rua Praxedes Costa, em frente da residência número 76, no Santa Cruz;

         – A instalação de um corrimão contínuo ao longo da Rua Silvestre Ferraz até o Cruzeiro, no Santa Cruz;

         – A poda das árvores existentes em todos os logradouros do Jardim Alice;

         – A criação de um trevo na entrada da Rua Demétrio Jamal com a BR – 354;

         – A instalação de grades de proteção nas canaletas existentes na Rua Demétrio Jamal, próximo do Batalhão da Polícia Militar;

         – A construção de escadaria que ofereça acesso do Novo Horizonte à Rodovia BR – 354;

         – O conserto do calçamento da Rua Vereador Sérgio Levenhagen dos Santos, no Alto Santa Rita;

         – A manutenção de toda a extensão da Rua Martinho Lício, no Santa Cruz;

         – A manutenção de toda a extensão da Rua Maximiliano Guimarães, no Santo Antônio;

         – A manutenção com serviços de instalação de meios-fios em toda a extensão da Avenida Evaristo Sá Guedes.

         Vice-presidente Nilton Américo (PSD)

         – A revitalização de toda a extensão do canteiro entre a Avenida Barão do Rio Branco e a Rua Joaquim dos Santos, no Trançador;

         – O conserto do início do calçamento da Travessa Raimundinho, substituindo o existente concreto por bliquetes, no Trançador;

         – A instalação de poste com lâmpada de tecnologia LED, em frente do número 43, no beco que liga a Travessa Raimundinho ao Trançador;

         – A limpeza geral em todo o Trançador e Jardim Paulo Maia;

         – A construção de canaletas para escoamento das águas pluviais e realização de manutenção dos meios-fios em toda a extensão da Rua Ricardo Bezerra até o acesso ao Morro Caxambu;

         – O reparo no calçamento da Rua José Cerni, entre os números 22 a 39, próximo da Rua 21 de Abril, no centro;

         – A implantação de faixa elevada de pedestres na Rua Demétrio Jamal, no São Januário;

         – A implantação de faixa elevada de pedestres na Rua José Timóteo Nogueira, no São Januário;

         – A instalação de placa regulamentatória de trânsito proibindo o estacionamento em toda a extensão da Travessa José Luiz Antunes, com entrada localizada próxima do “Bar do Careca”, situado na Avenida Barão do Rio Branco, no Trançador;

         – A limpeza e o calçamento das ruas do Campo do Meio, em especial as Ruas dos Pardais, Umuarama, Sabiás e Andorinhas;

         – A pavimentação do prolongamento da Rua 25 de Dezembro, no Caxambu Velho.

         Vereador Gilson Rodrigues (PSDB)

         – O estudo da viabilidade e melhor localização para instalação de redutores de velocidade na Avenida Barão do Rio Branco, no Trançador;

         – A recomposição do calçamento da Travessa Vovó Candinha, no Trançador;

         – A recomposição do piso da calçada existente na Avenida Barão do Rio Branco, no Trançador, em frente da Mercearia Arco-Íris.

         Vereador Vivaldo Azevedo (PL)

         – A intercessão junto à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Caxambu para que possa viabilizar uma campanha de incentivo aos comerciantes para concessão de descontos em seus produtos e serviços para o público que se declarar doador de sangue;

         – A limpeza e manutenção das vias públicas do Jardim Paulo Maia e a conclusão da pavimentação das seguintes ruas: Mato Grosso, Maranhão e Minas Gerais e demais que necessitem de finalização do calçamento;

         – A limpeza de toda a extensão da Rua Rio de Janeiro, no Santa Terezinha;

         – A operação tapa-buracos e capina em toda a extensão da Rua Demétrio Jamal, no São Januário;

         – O estudo da viabilidade de construção de boca de lobo na Rua Salim Sarkis Filho para escoamento das águas pluviais, em especial próximo do número 103, no Jardim Alvorada;

         – A limpeza da Rua Felipe Antônio de Miranda, no Alto Santa Rita;

         – A intercessão junto à CEMIG para que promova a troca de lâmpadas queimadas na Rua Felipe Antônio de Miranda, no Alto Santa Rita;

         – A intercessão junto à CEMIG para que promova a troca de lâmpadas queimadas na Rua Demétrio Jamal, próximo do Batalhão da Polícia Militar;

         – A instalação de um poste de led na Rua Joaquim Amaro Tobias, no Alto Santa Rita.

         Vereador Fábio Curi (PL)                   

         – A criação de vagas de estacionamento de veículos para idosos e portadores de deficiência, na área central da cidade;

         – A operação tapa-buracos na Rua Treze, paralela à Rua Catorze, no Santa Rita;

         – A capina e limpeza em toda a extensão da escadaria que dá acesso ao Belvedere.

         Vereador Vinicius Hemetério (MDB)

         – A reconsideração e aderência ao Convênio/Programa: OGU/Ministério do Esporte – CR n ME 863463/2017 – SICONV N 1047.958-26/2017 – Objetivo: Reforma da Quadra Poliesportiva – Caxambu Velho;

         – A poda de árvore existente na esquina da Ação Católica, na Rua Monsenhor João de Deus, pois os galhos estão atrapalhando o tráfego de veículos de grande porte;

         – A limpeza das margens do Córrego João Pedro, no Caxambu Velho, em toda a sua extensão até o Saré.

         Vereador Dennis Renato Carneiro (PSD)

         – A poda de árvore na Travessa Waldir Tregellas, no centro, próximo da residência do senhor Antônio Fernando Ribeiro;

         – A varredura no passeio do Cemitério, devido às árvores muitas folhas têm se acumulado no local;

         – A capina e limpeza das seguintes ruas do Santa Cruz: Afonso Pena, Martinho Lício, Rui Barbosa e Pinto de Moura;

         – A construção de banheiro no primeiro andar da Escola Municipal Monsenhor João de Deus;

         – A ampliação da biblioteca da Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho;

         – A construção de uma sala e banheiro na Escola Branca de Neve;

         – A manutenção da rua e instalação de duas faixas elevadas de pedestres na Rua Guilherme Vilela Gouveia, entre o número 36 e a quadra de esportes do Santa Rita.

         Vereador João Francisco (PSDB)

         – A poda das árvores e retirada de barranco na Avenida Antônio Ferreira da Silva, no Caxambu Velho, em frente do número 22;

         – A limpeza com retirada de entulho na Rua Jair da Silva Matoso (Brak), no Caxambu Velho.

 

         Reunião Ordinária

         4 de janeiro

         – O vereador Vivaldo Azevedo agradeceu a bondade de todos os vereadores e ressaltou que mesmo com opiniões e partidos diferentes, estaria lutando e fazendo o melhor para os 911 eleitores que o elegeram e por toda a população desejando-lhes um feliz 2021. Falou que tinha um sonho da área da antiga quadra esportiva do centro se tornar uma extensão da Policlínica, para a realização de exames e outros, pois sabia o quanto a população precisa da Saúde, e ressaltou a importância de se buscar emendas parlamentares para o município.

         – O vereador Vinicius Hemetério ressaltou a importância de todos os colegas buscarem emendas parlamentares para o município independente da área. Lamentou o cancelamento, no dia 15 de dezembro, do convênio para reforma da Quadra do Caxambu Velho referente à emenda parlamentar, no valor de R$ 300 mil, destinada pelo deputado federal Newton Cardoso Júnior para este fim, considerando uma decisão equivocada. Explicou que tinha a documentação informando que o Executivo possuía o valor da contrapartida, R$ 8.239,61, para o recebimento de tal emenda. Comentou a existência de uma placa na quadra informando a data do início da obra em 14/11/19 e término em 14/11/20.

         Recordou que em agosto de 2020, através de um requerimento, questionou o Executivo sobre o andamento da obra e se o período eleitoral não seria obstáculo, sendo informado que terminaria em tempo hábil, e que em 15/12/20 fora cancelada por motivo de falta de dinheiro. Citou duas obras executadas com recursos próprios do município, uma em frente da Policlínica, no valor de R$ 280 mil, e a outra, a quadra do Trançador, no valor de R$ 82 mil, além das diversas subvenções e contribuições financeiras que serão destinadas às entidades.

         Explicou que ele não estava fazendo oposição e sim fiscalizando e cobrando o que era de direito e, por isso, pediu o apoio de alguns vereadores para questionarem o que aconteceu e quem sabe reverter o equívoco, pois a população do Caxambu Velho carece da quadra, bem como o Centro de Educação Infantil Caxambu Velho, pois é uma verba de R$ 300 mil para a reforma e cobertura da quadra, considerando contraditório a obra não acontecer, pois a prefeitura não tinha R$ 8 mil de contrapartida.

         – O vereador Fábio Curi comentou que o colega Vinicius Hemetério comparou decisões administrativas citando a obra da quadra do Trançador. Explicou que a empresa vencedora da licitação pediu um realinhamento de preço para as obras da quadra do Caxambu Velho, no valor aproximado de R$ 150 mil, sendo assim, o Executivo entendeu que não era cabível pagar R$ 450 mil por uma obra acordada em R$ 300 mil. Reforçou que todos os vereadores devem buscar emendas parlamentares, mas dentro da realidade financeira estipulada de uma obra a ser realizada. Falou que acreditava na harmonia desta Casa, comprovada na composição das Comissões Permanentes. Recordou das indicações apresentadas por ele, como a recomposição salarial dos servidores públicos, e pediu que o Projeto de Lei fosse apresentado em breve.  Esclareceu que a obra da quadra em frente da Policlínica não teve alinhamento de preço, diferente da situação da do Caxambu Velho, que teve um alinhamento de preço em torno de R$ 150 mil, passando a contrapartida a ser de R$ 158 mil.

         – O vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) reforçou a necessidade do atendimento de suas indicações pedindo a poda das árvores existentes nas laterais do Parque das Águas, pois correm o risco de cair no passeio, podendo machucar os transeuntes, bem como a de um eucalipto seco na BR-267 acima do túnel de acesso ao Alto Santa Rita. O presidente Alessandro Fortes (Sandrinho do Som) e o vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) sugeriram que todos os vereadores se reunissem com o prefeito para saber o motivo do cancelamento da reforma da quadra no Caxambu Velho.

         – O vereador Osmar da Silva (Boé) ressaltou a dificuldade de conseguir uma emenda parlamentar e falou que ele também gostaria de saber o motivo da não realização da reforma da mencionada quadra. Demonstrou preocupação com o fim do pagamento do auxílio emergencial e com isso tanto eles quanto o prefeito seriam cobrados, sendo importante o trabalho para a geração de empregos e cobrou do Executivo mais empenho neste sentido.

         – O vereador Dennis Renato Carneiro considerou de grande valia para o Centro de Educação Infantil Caxambu Velho, bem como para a comunidade, a citada quadra. Considerou importante a união e harmonia na Casa, o que reflete bem na sociedade. Reforçou a necessidade da geração de empregos e comentou que enviou um ofício ao deputado Ulysses pedindo o apoio dele para a abertura do portão lateral do Parque das Águas, para as pessoas apanharem água nas fontes. Opinou que durante as férias, os portões poderiam ser abertos às cinco horas da manhã.

         – O secretário Arnaldo Ribeiro lamentou a falta de uma quadra coberta para os moradores do Caxambu Velho e falou que esperava uma justificativa bem plausível, pois tinha certeza de que o prefeito de forma verdadeira, clara e arrazoada em seus motivos retomasse a construção da obra. Desejou sucesso ao presidente Alessandro Fortes (Sandrinho do Som) na busca por geração de emprego na cidade, que precisa da soma de esforços de todos os vereadores.

         – O vereador João Francisco salientou a honra de estar na Casa e reafirmou o seu compromisso não somente com os seus 569 eleitores, mas com Caxambu trabalhando incansavelmente pelo desenvolvimento da cidade em parceria com o Executivo. Expôs que fiscalizaria e trabalharia para toda a cidade, ressaltando o carinho especial pelo Caxambu Velho, e falou que também se inteiraria do que ocorreu de fato e que se não fosse o suficiente, apresentariam um requerimento ao Executivo para dar uma resposta à sociedade do ocorrido.

         – O vice-presidente Nilton Américo avaliou que diante dos debates ocorridos naquela Reunião Ordinária, os vereadores estavam no caminho certo, fazendo os devidos questionamentos em prol da população e o mais importante, discutindo de forma democrática com harmonia. Comentou que foi procurado e questionado em relação à falta de emprego e que ele conversou também com o prefeito Diogo Curi sobre isso, pois com o término do auxílio emergencial, a situação ficará muito delicada e, com certeza, eles serão muito procurados e cobrados. Agradeceu aos colegas a escolha do seu nome para compor o Conselho Corregedor da Casa em 2021.

         – O presidente Alessandro Fortes (Sandrinho do Som) comentou que trabalharia em parceria com o Executivo, com todos os vereadores, na busca de geração de empregos para que novas firmas se instalassem na cidade, mérito de todos eles. Recordou que estava exercendo o terceiro mandato e que já tinha percebido muita disposição dos vereadores em trabalhar e que isso foi demonstrado com muita clareza na primeira Reunião Ordinária, e reforçou a importância da fiscalização e das cobranças que precisavam ser feitas.