Dennis Renato Campos Carneiro

          Presidente Alessandro Fortes (Sandrinho do Som – PL)

          – A visita da Secretaria de Desenvolvimento Social à residência da senhora Glória Maria Soares, situada na Avenida Evaristo Sá Guedes, 486, no Santa Tereza;

         – O conserto da calha instalada na cobertura, bem como a troca de refletores de iluminação da quadra de esportes do Bosque;

         – A obra de captação de águas pluviais, bem como a construção de contenção de barranco na Avenida Joaquim Pereira, no Belvedere;

         – A contratação de professores para aulas de reforço aos alunos que demonstrarem dificuldades ou baixo desenvolvimento no aprendizado em decorrência do transcurso de tempo afastado das salas de aula e das deficientes aulas por meio virtual.

         Vereador Osmar da Silva (Boé – MDB)

         – A poda da árvore próxima do número 60, na Rua Conselheiro Mayrink, no Centro;

         – A manutenção do calçamento da Rua Zuleica dos Santos, mais especificamente ao lado da residência da “dona Tita”, no Santa Tereza;

         – A construção de uma rampa de acessibilidade na Rua Vereador Luiz Gonzaga Menezes, nas proximidades da residência número 110, no Santa Tereza;

         – O reajuste do auxílio alimentação destinado aos servidores municipais no valor de R$ 200,00;

         – A manutenção do calçamento da Rua Adão Marcelino David, no Santa Tereza.

         Vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – PSDB)

         – A manutenção do calçamento das vias do Jardim das Nações.

         Vereadores Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – PSDB) e Gilson Rodrigues (PSDB)

         – A regularização dos bloquetes em toda a extensão da Rua Rita Adelaide, no Vista Alegre.

         Vereadores João Francisco (Sapê – PSDB) e Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – PSDB)

         – A operação tapa-buracos na subida da Avenida Doutor Henrique Monat sentido Belvedere, em especial no trecho da Autoescola OCA e o viaduto.

         Vereador João Francisco (Sapê – PSDB)

         – A operação tapa-buracos na Rua Alameda das Acácias Mimosas, no Vila Verde II;

         – A manutenção das ruas principais do Saré, incluindo a operação tapa-buracos e a limpeza da pracinha.

         Vereador Gilson Rodrigues (PSDB)

         – O término da construção do passeio/calçada do trecho em frente da APAE, até a barbearia do “Zé Maria”, na Avenida Barão do Rio Branco, no Trançador.          

         Vereador Vinicius Hemetério (MDB)

         – A solicitação ao Executivo para acionar a Secretaria de Planejamento Urbano e seu secretário responsável para que seja elaborado, em tempo hábil, o Projeto sobre melhorias e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade, de acordo com a Comunicação Externa da COPASA: Companhia de Saneamento de Minas Gerais No 168/2021 – USES – Varginha, 27 de agosto de 2021. A implantação do reservatório e booster para o atendimento da parte alta do Polivalente; a implantação de reservatório no Santa Rita; e a implantação de redes de distribuição de água no Bela Vista e entorno do Hotel Glória.

         Vereadores Dennis Renato (Renatinho – PSD), Fábio Curi (PL) e Gilson Rodrigues (PSDB)

         – O Estudo de viabilidade do enquadramento dos servidores ocupantes do cargo de Agente de Desenvolvimento Infantil no quadro do Magistério, uma vez que atuam diretamente na função de ensino, inclusive, muitas vezes dando continuidade nos trabalhos dos professores e substituindo-os, sendo adequado aos Agentes usufruir dos mesmos dias de folgas e recessos previstos no calendário anual escolar.

        Vereador Vivaldo Azevedo (PL)

         – A capina e limpeza em toda a extensão do Cemitério.

         Vereador secretário Arnaldo Ribeiro (Cidadania)

         – O alargamento da via de acesso ao Novo Horizonte, próximo do Quartel da Polícia Militar.

         Projeto de Lei Complementar no 8/21

         Dispõe sobre o acréscimo de 5% ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021.

         A Lei Complementar Municipal no 84/19 é a que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e o mesmo estabelece o teto de 30% sobre seus vencimentos, acrescidos das vantagens permanentes para a operação de crédito por meio de consignação (descontos em folha de pagamento).

         A Lei Nacional no 14.131 de março de 2021 elevou esse percentual, daí a necessidade da adequação de legislação municipal, facultando ao servidor fazer uso desse aumento de margem para consignado.

         Essa alteração terá aplicação apenas até 31 de dezembro de 2021.

         O projeto apresentado pelo Executivo foi aprovado em única votação, no dia 18 de outubro, por unanimidade.

          Projeto de Lei no 81/21

         Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no orçamento de 2021.

         O valor de R$ 1.536.000,00 será para reforço de dotações para composição das folhas de pagamento dos servidores do Município – diversas secretárias, material, bem ou serviço para distribuição gratuita e outros auxílios financeiros a pessoas físicas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

         O projeto apresentado pelo Executivo foi aprovado em única votação, no dia 18 de outubro, por unanimidade.

         Projeto de Lei no 82/21

         Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no orçamento de 2021.

         O valor de R$ 72.000,00 será para a realização de despesas com diárias – pessoal civil, aporte para cobertura déficit atuarial, outros serviços de terceiros – pessoa jurídica, indenizações e restituições e equipamentos e material permanente da Câmara Municipal.

         O projeto apresentado pelo Executivo foi aprovado em única votação, no dia 18 de outubro, por unanimidade.

         Projeto de Lei no 83/21

         Autoriza o Poder Executivo a realizar alteração no Plano Plurianual quadriênio 2018-2021, instituído pela Lei no 2.626/19.

         Fica alterado o Plano Plurianual do Município de Caxambu, quadriênio 2018 – 2021, instituído pela Lei no 2.626/19, de 17 de dezembro de 2019, com a inclusão do valor de R$ 82.632,76.

         A alteração é necessária para a realização de despesa com outros auxílios financeiros a pessoas físicas e contribuições da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, em cumprimento a Lei Federal Aldir Blanc no 14.017 de 29 de junho de 2020.    

         O projeto apresentado pelo Executivo foi aprovado em única votação, no dia 18 de outubro, por unanimidade.

         Projeto de Lei no 84/21

         Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial com criação de fonte de recursos em dotações orçamentárias.  

         O valor de R$ 82.632,76 será para a realização de despesas com outros auxílios financeiros a pessoas físicas e contribuições, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, no cumprimento da Lei Federal Aldir Blanc no 14.017 de 29 de junho de 2020.    

         O projeto apresentado pelo Executivo foi aprovado em única votação, no dia 18 de outubro, por unanimidade.

         Projeto de Lei no 85/21

         Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no orçamento de 2021.

         O valor de R$ 24.000,00 será para a realização de despesas com material, bem ou serviço para distribuição gratuita da Secretaria Municipal de Saúde.

         O projeto apresentado pelo Executivo foi aprovado em única votação, no dia 18 de outubro, por unanimidade.

         – Ao chefe da Central de Inclusão Produtiva, Fábio José Martins e sua equipe, pelo brilhantismo e dedicação à frente da ministração de cursos profissionalizantes, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em parceria com o SENAI/SENAC.

         Autoria: vereador João Francisco (Sapê – PSDB), subscrita pelos demais vereadores

         – Ao senhor Dimas da Silva Monteiro, pelo excelente trabalho prestado à Igreja Matriz Nossa Senhora dos Remédios.

         Autoria: vice-presidente Nilton Américo (PSD), subscrita pelos demais vereadores       

 

         Vereadores Vivaldo Azevedo (PL) e Osmar da Silva (Boé – MDB)

         – A construção de muro de arrimo no beco Três, no Santa Tereza.

         Vereadores Dennis Renato (Renatinho – PSD) e Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – PSDB)

         – A limpeza, manutenção e instalação de placa proibindo a colocação de lixo na Rua Luiz Silveira, na altura do número 62, no Santa Rita.

         Vereador Osmar da Silva (Boé – MDB)

         – Os serviços de manutenção, como capina e limpeza do Beco Geraldo dos Santos, no Santa Tereza.

         Vereador Vinicius Hemetério (MDB)

         – A limpeza (drenagem) da água na obra inacabada da praça localizada em frente da policlínica municipal, pois devido às constantes chuvas da época o local se encontra com muitos pontos de água parada, originando focos do mosquito da dengue e outras moléstias;

         – A análise criteriosa de “contribuição financeira” dentro das possibilidades, oriunda do Fundo Municipal de Esporte e Lazer (FUMEL), a atletas/esportistas que venham a representar o Município de Caxambu em competições, sejam elas dentro do território municipal ou fora dele.

             Vereador Fábio Curi (PL)

         – O serviço de limpeza em todo o Jardim Exposição, em especial na Rua Maria Ribeiro do Sacramento;

          – A intercessão junto à CEMIG para que promova a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Evaristo Sá Guedes, na altura do número 1.272, no Caxambu Velho.

            Vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – PSDB)

          – A capina e limpeza de todos os logradouros do Alto Santa Rita;

          – A capina e limpeza de todos os logradouros do Jardim Alice;

           – A instalação de lixeiras em toda a extensão da Avenida Magalhães Pinto, no Centro;

            – A instalação de lixeiras em todos os pontos de coleta de lixo do município;

           – A manutenção de calçada existente na Rua Praxedes Costa próximo da Escola Municipal Presidente John Kennedy, no Santa Cruz.

           Vice-presidente Nilton Américo (PSD)

         – A colocação de cascalho ou material similar como medida paliativa na via referente à primeira entrada do Monjolinho.

          

           A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei no 68/21, que denomina Prédio Público: A unidade da Estratégia Saúde da Família (antigo PSF) do Bairro do Bosque fica denominada “Estratégia Saúde da Família Rui Gonzaga da Silva”, em segunda votação, no dia 13 de setembro, por unanimidade. O projeto foi apresentado pelo presidente Alessandro Fortes (Sandrinho do Som).

         No dia 4 de outubro, a Câmara recebeu do Executivo a comunicação de veto integral a proposição, justificando que o posto de atendimento no Bosque é uma extensão da Unidade de Saúde – Estratégia de Saúde da Família do Bairro Santa Tereza, denominada Unidade Hilda da Silva Nogueira, para os atendimentos odontológicos e médicos, como forma de proporcionar maior conforto aos usuários que residem naquela área de abrangência. Não é uma Unidade Básica autônoma, apenas uma extensão com o intuito de aproximar a prestação dos serviços de saúde à população local e não está cadastrada perante o Ministério da Saúde como Estratégia de Saúde da Família.

         Na Reunião Ordinária realizada pela Câmara, no dia 7 de outubro, foi distribuído o veto e composta uma Comissão Especial para analisá-lo, pelos vereadores Vinicius Hemetério, Fábio Curi e Dennis Renato (Renatinho). Na Reunião Ordinária, no dia 18 de outubro, o veto foi mantido por unanimidade.

 

         Projeto de Lei no 77/21

         Altera a Lei no 2.764/21 e dá outras providências.

         A finalidade da presente proposição é simplesmente adequar o nome do Conselho de Patrimônio Cultural, passando a unificar as diversas denominações em apenas Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (COMPAC).

        O projeto apresentado pelo Executivo foi aprovado em segunda votação, no dia 18 de outubro, por unanimidade.  

        Projeto de Lei no 80/21

        Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro e dá outras providências.

       O Executivo fica autorizado a conceder auxílio financeiro no valor máximo de R$ 2.000,00 a bailarina Samyra dos Santos Palmieri, que irá representar o Município de Caxambu no Festival de Dança de Joinville (SC) – 2021, que ocorrerá em Joinville em outubro, servindo para custear o transporte, hospedagem e alimentação da bailarina residente no Jardim Alice.

         O projeto apresentado pelo Executivo foi aprovado em única votação, no dia 7 de outubro, por unanimidade.

           De Congratulações

         – À Polícia Rodoviária Federal em Caxambu, pelo êxito em operação de apreensão de drogas na noite de 4 de outubro, no km 302 da BR – 267.

         Autoria: vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – PSDB), subscrita pelos demais vereadores

         – Aos servidores públicos municipais Givândalo José dos Santos, Cláudio José Quirino, José Francisco Moura Leite, Samuel Menezes Pereira, Vaudellan Rodrigues Pereira, Marcelo Carvalho Gallo e Joaquim Soares Martins, pelos seus belos serviços prestados.

         Autoria: vereador Vivaldo Azevedo (PL), subscrita pelos demais vereadores  

         De Pesar

         Pelo falecimento

         – da senhora Maria José de Freitas, no dia 6 de outubro.

         Autoria: vereador Vivaldo Azevedo (PL), subscrita pelos demais vereadores

         – da senhora Terezinha Alexandrina Rodrigues, no dia 29 de setembro.

         Autoria: vereador Dennis Renato (Renatinho – PSD), subscrita pelos demais vereadores   

         Projeto de Lei no 95/21

         Autoriza o Poder Executivo a realizar transposição entre dotações do Poder Executivo no Orçamento de 2021.

         O valor de R$ 50.000,00 será para a realização de despesas com outros serviços de terceiros – pessoa jurídica nos procedimentos cirúrgicos de caráter eletivo da Secretaria Municipal de Saúde.

         O projeto apresentado pelo Executivo foi aprovado em única votação, no dia 8 de novembro, por unanimidade.

 

          De Congratulações

          – Ao atleta Eduardo Henrique Schmitt da Silva, pela participação e competição na corrida de 2.000 metros rasos nos Jogos Escolares Brasileiros (JEB’s 2021).

         Autoria: vereadores Dennis Renato (Renatinho – PSD) e Vinicius Hemetério (MDB), subscrita pelos demais vereadores

         – À ciclista Karen Olímpio, pela conquista do título XCC e XCO Elite do Campeonato Brasileiro de Mountain Bike 2021, em Mairiporã (SP), no dia 2 de novembro.

         Autoria: vereador Dennis Renato (Renatinho – PSD), subscrita pelos demais vereadores

          Pelo falecimento

         – da senhora Maria Oliveira Adão, no dia 1o de novembro.

         Autoria: presidente Alessandro Fortes (Sandrinho do Som – PL) e vereador João Francisco (Sapê – PSDB)       

         – do senhor Antônio Fausto Ribeiro, no dia 1o de novembro.

         Autoria: vereador João Francisco (Sapê – PSDB), subscrita pelos demais vereadores

         – da senhora Alice Alexandrina da Conceição, no dia 6 de novembro.

         Autoria: vereador Dennis Renato (Renatinho – PSD), subscrita pelos demais vereadores     

 

         Vereador João Francisco (Sapê – PSDB)

          – O serviço de capina e limpeza principalmente das sarjetas em toda a extensão da Avenida Evaristo Sá Guedes, no Caxambu Velho;

         – A operação tapa-buracos na Rua Helena Maria Martins, acesso ao Olho d’Água;

         – A operação tapa-buracos na Rua dos Murtas, no Vila Verde II;

         – A operação tapa-buracos na Avenida Antônio Ferreira da Silva, altura do número 14, no Caxambu Velho.

         Vereador Dennis Renato (Renatinho – PSD)

         – A capina e limpeza em torno dos brinquedos infantis instalados em frente do Ginásio Poliesportivo Jorge Curi.

          Vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – PSDB)

         – A capina e limpeza da Avenida Magalhães Pinto, no Centro;

         – A manutenção do portão da Quadra de Esportes do Bairro Novo Horizonte;

         – A manutenção dos bloquetes na Rua Marco Antônio Ribeiro da Silva, no Loteamento Estância Paulo Maia, no Trançador;

         – A viabilidade de concessão de aumento dos valores do vale alimentação dos Servidores Públicos Municipais;

         – A instalação de telas de proteção nas escolas públicas municipais que possuam acima de dois pavimentos, a fim de oferecer segurança para os alunos e professores;

         – O serviço de limpeza e ainda a construção de uma passarela elevada na Rodovia BR – 267, entre o túnel e a residência do senhor Cornélio, no Alto Santa Rita.

          Vereadores Fábio Curi (PL), Alessandro Fortes (Sandrinho do Som – PL) e Dennis Renato (Renatinho – PSD)  

         – O estudo da viabilidade de concessão de vale alimentação e reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares de Caxambu.

         Vereador Fábio Curi (PL)

         – A troca de lâmpada queimada no poste localizado na Rua Maria de Jesus Gonçalves, próximo do número 502, no Jardim Imperial;

         – A troca de lâmpadas queimadas nos postes na Avenida Joaquim Pereira, trecho que parte do Santa Tereza até o Belvedere.

         Vereador Vinicius Hemetério (MDB)

         – A recomposição do calçamento da Rua Gentil Afonso Costa, no trecho desde a Escola de Educação Infantil Branca de Neve até a residência número 75 A, no Trançador.

         Secretário vereador Arnaldo Ribeiro (Cidadania)

         – A adesão ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que integra as ações do Casa Verde e Amarela, conforme disposto na Instrução Normativa no 2, de 21 de janeiro de 2021.

         Vereador Vivaldo Rodrigues (PL)

         – A retirada de entulho depositado nas proximidades do Centro de Educação Infantil Santa Tereza, na via pública que interliga o bairro com o Belvedere;

         – A limpeza e manutenção da Rua Teodoreto Nascimento, no Centro.

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