CDM

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 Listagem dos ex-prefeitos do município de Caxambu – MGCentro de Documentação e Memória da Câmara Municipal de Caxambu
Nome Início da Legislatura Final da Legislatura
Praxedes Costa Agente Executivo 1891 – 1903
Alexandre Francisco Pinto Agente Executivo 1903 – 1905
Américo de Macedo Nomeado 1905 – 1909
Camilo Soares de Moura Nomeado 1909 – 1914
Polycarpo Viotti Nomeado 1914 – 1918
Antônio Pimentel Jr. Nomeado 1918 – 1919
Francisco Pinto de Moura Nomeado 1919 – 1924
Bernardo de Paula Aroeira Nomeado 1924
Joaquim Costa Cruz Nomeado 1924 – 1925
Mário Artur Alves Milward Nomeado 1925 – 1930
Ignácio Paes Leme Nomeado 1930 – 1934
Fábio Vieira Marques Nomeado 1934 – 1939
Joaquim Justino Ribeiro Nomeado 1939
Renato Maurício e Silva Nomeado 1939 – 1945
Odilon Dias Leite Nomeado 1945 – 1946
Carlos V. Valadão Nomeado 1946 – 1947
Sebastião Maciel Pereira Nomeado 1947
Joubert Guimarães Nomeado 1947
José Ferreira Leite Nomeado 1947 – 1948
Lysandro Carneiro Guimarães Eleito 1948 – 1952
Joubert Guimarães Eleito 1952 – 1956
Paulo Levenhagem Mello Eleito 1956 – 1960
Lysandro Carneiro Guimarães Eleito 1960 – 1962
Abel Murta Gouvêa Eleito 31/01/1963 a 12/04196401/11/1964 a 07/07/1966
João Batista Leite de Souza Substituto 12/04/1964 a 31/10/1964
Almir Ribeiro Tavares Interventor 1966 – 1967
José Ferraz Caldas Eleito 1967 – 1971
Caio Ruy Martins de Almeida Nomeado 1971 – 1975
Leopoldo de Albuquerque Salgado Nomeado 1975 – 1980
Francisco de Assis Castilho Moreira Nomeado 1980 – 1983
Luiz Gonzaga Machado Nomeado 1983 – 1985
Avilmar da Silva Hemetério Nomeado 1985
Isaac Rozental Eleito 1986 – 1988
Marcus Nagib Gadben Eleito 1989 – 1992
Rossini Jayme de Almeida Lima Eleito 1993 – 1995
Paulo César Levenhagem dos Santos Eleito para vice 1995 – 1996
Rossini Jayme de Almeida Lima Eleito 1996
Marcus Nagib Gadben Eleito 1997 – 2000
Marcus Nagib Gadben Eleito 2001 – 2004
Isaac Rozental Eleito 2005 – 2008
Luiz Carlos Pinto Eleito 2009-2012
Ojandir Ubirajara Belini Eleito 2013-2016

Em dezembro de 2009, a Câmara anunciou que teria sede própria e que o processo de licitação para iniciar a primeira fase de construção estava sendo concluído. O contrato administrativo entre a Câmara e a Salus Construção Ltda., de São Lourenço, foi assinado no dia 28 de dezembro. As obras referentes à primeira etapa iniciaram-se no dia 18 de janeiro de 2010 e a conclusão da primeira fase se deu com a concretagem do contrapiso do auditório, ocorrida no dia 22 de novembro de 2010.

A empresa Construtora Eixo-Sul Ltda., de Alfenas, responsável pela segunda fase da obra, iniciou os seus trabalhos no dia 24 de janeiro e terminou no dia 30 de Setembro de 2011.

A empresa Alpha Empreendimentos e Construções Ltda., de Baependi, executou a terceira fase da obra, que se iniciou em 10 de janeiro de 2012 e terminou em 30 de julho do mesmo ano.

No dia 17 de dezembro de 2013, dando continuidade ao processo licitatório, houve o julgamento das propostas de preços apresentadas. A empresa Castro Simão Engenharia Ltda., de Lavras, foi a vencedora, e as obras da quarta fase foram retomadas em janeiro.

A Câmara Municipal realizou Pregão Presencial para a aquisição e instalação de ar condicionado para o prédio no dia 6 de dezembro de 2013. A empresa Luiz Fábio Soares – ME, de Santa Luzia (MG), fez a oferta final, aceita pela Casa.

A quinta etapa da construção da sede própria iniciou no dia 22 de janeiro de 2014. Os trabalhos foram feitos pela empresa Alpha Empreendimentos e Construções Ltda., de Baependi, iniciados em 30 de janeiro de 2014 e concluídos no dia 30 de junho do mesmo ano.

A Empresa Associada de Construção Ltda., de São João Del Rei, venceu o processo licitatório para a construção da sexta etapa da obra. Os trabalhos tiveram início no dia 15 de janeiro de 2015 e foram finalizados em 26 de junho.

A empresa Sulminas Fábrica de Móveis Ltda. – ME, de Lavras, foi contratada para a aquisição departe do mobiliário para atender às necessidades da Câmara, no dia 12
de dezembro de 2014, que foi entregue no início de fevereiro.

O prédio possui dois pavimentos. No térreo: o arquivo permanente, uma cozinha, banheiros masculino e feminino, inclusive para deficientes, recepção, assessoria de imprensa, departamento jurídico, chefia de gabinete, tesouraria e contabilidade, sala de reuniões e gabinete do presidente. No primeiro andar: plenário, sala de áudio, secretaria, centro de documentação e memória, copa/cozinha, banheiros masculino e feminino, inclusive para deficientes e Centro de Processamento de Dados (CPD). Cada pavimento tem uma área de 514,44 m² totalizando 1.028,88 m².

O valor global da obra totaliza R$ 1.224.082,15 e a Engetec Engenharia Ltda., do engenheiro civil Clifford Peterle Rezende, fez o projeto estrutural e foi responsável pelo acompanhamento e fiscalização da obra, desde o início. O projeto arquitetônico é do arquiteto Diogo Pedrosa Ribeiro de Campos; e o elétrico, de telefonia, de lógica e som, do engenheiro eletricista Sandro Márcio Alves da Silva.

O Poder Legislativo foi instalado em Minas Gerais em 31 de janeiro de 1835, com o Conselho Geral da Província. Em 1930, o decreto que instituiu o Governo Provisório dos Estados Unidos dissolveu o Congresso Nacional, os parlamentares estaduais e municipais. A reorganização constitucional do País veio com a Constituição de 1934, e em 18 de agosto de 1935 foi instalada a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

Em 1901, Caxambu desmembrouse do município de Baependi como Vila de Nossa Senhora dos Remédios de Caxambu. A primeira eleição para os cargos administrativos aconteceu no dia 2 de dezembro do mesmo ano.

Praxedes Costa foi eleito para o cargo de Agente Executivo e para a Câmara Municipal foram eleitos os vereadores: Coronel José Paschoal Ribeiro, Alexandre Francisco Pinto, José Maria Brochado, José Maria da Costa Guedes, Domingos Francisco Pinto, Domiciano Nogueira de Noronha Sá e doutor Henrique de Almeida Leite. José Penha de Andrade não chegou a tomar posse, pois faleceu e foi substituído pelo senhor Antônio Campos Martins, que foi eleito e empossado em abril de 1902.

A posse dos eleitos e a instalação do município ocorreram no dia 2 de janeiro de 1902. Na ocasião foram votadas moções ao presidente do Estado, doutor Silviano Brandão, autor do decreto de emancipação, e ao deputado federal Conselheiro Francisco de Paula Mayrink, entre outros.

Entretanto, encontramos registros das reuniões da Câmara Municipal de Caxambu somente a partir de 4 de dezembro de 1936, realizadas desde então no prédio da prefeitura municipal. O golpe de 10 de novembro de 1937 e o período do Estado Novo, porém, provocaram a suspensão das atividades da Assembleia de Minas e das demais casas legislativas do País, durante 10 anos.

Dessa forma, a Câmara realizou a sua última reunião em 15 de outubro de 1937, retomando seus trabalhos em 8 de dezembro de 1947, em uma sessão de instalação, sob a presidência do juiz de Direito doutor Carlos de Vilhena Valadão. Tomaram posse os vereadores: Walter Soler, Venâncio Menezes de Figueiredo, Paulo Juvêncio do Sacramento, Gabriel Alves Fernandes, Armando Rothier Duarte, Abelardo de Sá Guedes, Manoel Olinto Nogueira, Pedro Paganelli e Edmundo Pereira Dantas.

Em 15 de setembro de 1981 o Plenário da Câmara recebeu o nome de Walter Soler, pois ele foi o vereador que por mais tempo a presidiu.

Em junho de 1993, através da Resolução nº 5/93, a Câmara tornou-se independente financeiramente do Poder Executivo Municipal.

Em setembro do mesmo ano foi criado o jornal Câmara Aberta com o objetivo de dar publicidade aos atos do Poder Legislativo Municipal e aos assuntos de interesse do município.

Em dezembro de 1997 foi criado o Centro de Documentação e Memória da Câmara para guarda do arquivo permanente do Poder Legislativo e também de documentos relativos à história do município, doados pela comunidade.

Em 1998 foi estabelecida a nova reorganização administrativa da Câmara Municipal.

Em 2004 foi instituída a Ouvidoria da Câmara e criada a Tribuna Livre nas Reuniões Ordinárias.

Em 2009 foi instituída a Medalha do Mérito Legislativo, estabelecida a atual estrutura administrativa da Câmara Municipal e elaborado o projeto para a construção da sede própria do Poder Legislativo.

A Legislatura 2009/2012 foi composta pelos vereadores Arnaldo José Ribeiro, Avilmar da Silva Hemetério, Claudinei Bruno da Silva, Francisco Pereira Fernandes, José Luiz Fernandes Nogueira, José Vitor Pacheco, que faleceu em 24 de maio de 2010, Hamilton Roberto Bernardes (suplente), Hercílio Nogueira da Silva Filho, Rubens Alves Maciel e Vicente de Paula Moreira de Souza.

A construção da sede própria da Câmara foi concluída no dia 26 de junho de 2015. Compõem a Legislatura 2013/2016, os vereadores Alessandro Bento Fortes, Clóvis Renato Soares de Almeida, Denílson Martins de Souza, Eliane de Freitas, Fábio Curi Hauegen, Francisco Pereira Fernandes, Hercílio Nogueira da Silva Filho, Jean Carlos da Silva, Joaquim Fernandes, Marcos Antônio Leite Halfeld e Nilton Américo dos Santos.

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EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXAMBU

 

NOME INÍCIO FINAL
WALTER SOLER 08/12/1947 31/08/1954
HÉLIO DE CASTILHO MOREIRA 31/01//1955 31/12/1958
ELIAS FERREIRA 01/02/1959 31/01/1963
JOÃO BATISTA LEITE DE SOUZA 01/02/1963

01/02/1964

01/02/1965

01/02/1966

31/01/1964

31/01/1965

31/01/1966

31/12/1966

NAGIB SALOMÃO NIMAM 17/04/1964 20/05/1964
RAFAEL PINTO 01/07/1964 15/10/1964
GABRIEL ALVES FERNANDES 01/01/1967

01/02/1968

01/02/1977

31/01/1968

31/01/1969

31/01/1978

CAIO GONÇALVES DA GAMA CRUZ 01/02/1969

01/02/1970

31/01/1970

31/12/1970

LUIZ GONZAGA MACHADO 01/01/1971

01/02/1972

05/02/1974

01/02/1976

31/01/1972

10/01/1973

31/01/1975

31/12/1976

ARGENTINO FERREIRA MURTA 30/01/1973 31/01/1974
EDMUNDO PEREIRA DANTAS 01/02/1975 31/01/1976
NOÉ SACCHI GOMES 31/01/1978

01/02/1980

30/01/1980

31/01/1981

ALEXANDRE RAMOS RIBEIRO 30/01/1981

01/02/1983

31/01/1983

31/01/1985

CALIL ABDALA CURI 01/02/1985 02/02/1987
DANIEL FERREIRA 03/02/1987 31/12/1988
LOURENÇO ALVES FERREIRA 01/01/1989 14/02/1991
JOÃO FRANCISCO DIAS 15/02/1991

01/01/1998

01/01/2000

01/01/2002

01/01/2004

31/12/1992

31/12/1998

31/12/2000

31/12/2002

31/12/2004

MARGARIDA MARIA DANTAS LAHMANN 01/01/1993 05/02/1995
JOSUEL DE CARVALHO 06/02/1995 31/12/1995
HÉLIO NOGUEIRA 01/01/1996 31/12/1996
ARNALDO JOSÉ RIBEIRO 01/01/1997

01/01/1999

31/12/1997

31/12/1999

MÁRIO LUIZ DE SOUZA 01/01/2001 31/12/2001
JOAQUIM FERNANDES 01/01/2003 31/12/2003
JOÃO FRANCISCO DIAS 01/01/2004 31/12/2004
EDUARDO DE ALMEIDA LIMA 01/01/2005 31/12/2005
AUGUSTO DIAS BRANDÃO 01/01/2006 31/12/2006
CLÓVIS RENATO SOARES DE ALMEIDA 01/01/2007 31/12/2007
MAURÍLIO MANSILHA DOS REIS 01/01/2008 31/12/2008
JOSÉ LUIZ FERNANDES NOGUEIRA 01/01/2009

01/01/2010

31/12/2009

31/12/2010

AVILMAR DA SILVA HEMETÉRIO 01/01/2011 31/12/2011
CLAUDINEI BRUNO DA SILVA 01/01/2012 31/12/2012
MARCOS ANTÔNIO LEITE HALFELD 01/01/2013 31/12/2013
JOAQUIM FERNANDES 01/01/2014 31/12/2014
DENÍLSON MARTINS DE SOUZA 01/01/2015 31/12/2015
FÁBIO CURI HAUEGEN 01/01/2016 31/12/2016

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A música “As Margens do Bengo” – letra e música de autoria de Antônio Maurício Ferreira -, foi composta em setembro de 1956. Gravada em disco continental na voz de Murilo de Alencar em ritmo de valsa, com acompanhamento do Conjunto de Altamiro Carrilho.

Na época, foram feitas 10.000 cópias do disco em 78 rpm. Executada desde então pela banda de música local “Sagrado Coração de Jesus” em todas as solenidades cívicas.

Em 1979, a Lei Municipal nº 648/79 tornou oficial o Hino “Às Margens do Bengo”.

Às Margens do Bengo

Caxambu! Caxambu!

És um vale florido de amor!

Caxambu! Caxambu!

Lembrarei com saudades onde for!

Caxambu, minha terra querida,

Tens no ar as belezas de um céu,

Tens nas águas a “fonte da vida”,

És o éden das luas-de-mel!

Caxambu de carícias, de afagos,

Em teu solo o amor se infiltrou,

Pelas margens do Bengo e do lago,

Onde Vênus as Ninfas deixou!

 Caxambu, teu cruzeiro abençoa

Os teus filhos ausentes, distantes,

E saudoso por eles entoa

Toda tarde uma prece vibrante!

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Brasão de Caxambu

Em 1958, a Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 170 que “Instituiu o Brasão de Caxambu”.

O desenho de autoria de Edmundo Pereira Dantas Filho e José Pereira Dantas foi escolhido no Concurso Brasão de Caxambu, promovido pelo Rotary Club de Caxambu na gestão do Prefeito Paulo Levenhagem Mello em junho de 1957. Participaram da Comissão julgadora o prefeito da época, Engenheiro Paulo Levenhagem Mello, o Padre José de Castilho Moreira, Rangel de Magalhães Viotti, Lysandro Carneiro Guimarães e Evaristo Pereira de Seixas Oliveira.

De acordo com os autores, “o emblema é composto de um escudo português simples, lembrando a influência portuguesa na nossa história. Inserto no escudo, o triângulo das Minas Gerais (estampado na cor verde, cor original da bandeira da Conjuração Mineira) sobreposto pelo símbolo da Medicina (a taça com duas cobras entrelaçadaso caduceu).

Encimando o escudo, uma coluna com três fontes de água jorrando com abundância, simbolizando a grande vazão das nossas fontes, bem como a nossa principal fonte de economia: a exploração da água mineral em todos os seus aspectos, inclusive o turístico.

Sobre a coluna, a Coroa de D. Pedro, lembrando a íntima ligação da cidade com a Família Imperial brasileira, que escolheu Caxambu como o principal local para o seu descanso e recuperação.

            Circundando tudo isto, ramos de Hibiscus vermelhos, que emolduram e dão à cidade, durante todo o ano, aquele aspecto de um jardim sempre florido.

            Completando o desenho, integrando-se ao conjunto, o mote: “MEDICINA ENTRE FLORES”, como definiu Ruy Barbosa em sua visita a Caxambu. O nome da cidade Caxambu e a data da emancipação político-administrativa do município (16-IX-1901) estampadas em fitas de cor azul, e que saem da coroa imperial, simbolizando (o azul) o clima ameno e a tranqüilidade que caracterizam Caxambu”.

A bandeira de Caxambu é no formato oficial com o Brasão do Município ao centro.