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Câmara realiza Audiência Pública referente à energia elétrica

A Câmara Municipal realizou uma Audiência Pública para tratar da prestação dos serviços de energia elétrica no município, especialmente quanto à substituição das lâmpadas na iluminação pública, no dia 30 de novembro. Na oportunidade, diversos cidadãos puderam expôs as suas reivindicações, e a CEMIG garantiu que seriam estudadas individualmente e atendidas na medida do possível.

A representante da CEMIG, Pollyana Jerusa de Faria, explicou que a Companhia é responsável no município pela manutenção do serviço de iluminação pública desde 2014, e que existem 17 municípios no Estado na mesma situação, sendo Caxambu a única na Regional Sul. Acrescentou que a empresa não tem estoques volumosos de materiais necessários, e que a dificuldade de manutenção se deve a esta falta, em virtude da crise nacional intensificada com a pandemia.

Acrescentou que nos últimos meses tem buscado outras alternativas para a compra diretamente no mercado. Informou que desta forma tem solucionado os problemas, um serviço que rotineiramente existirá. Explicou que a mudança de responsabilidade está em andamento, reforçando que a empresa não tem estoque suficiente para atendimento imediato.

– O vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) agradeceu o empenho do Agente Comercial da CEMIG, Eliezer Grassi Ramos, e equipe o atendimento dado à iluminação pública, mas questionou a empresa quanto a liminar existente no município, principalmente quando o cliente faz contato com a empresa. Perguntou também sobre o prazo de manutenção após a solicitação do serviço, principalmente de troca de lâmpadas, e agradeceu o trabalho ocorrido na cidade, antes da Audiência Pública.

A senhora Pollyana explicou que está havendo um grande movimento de mudança do atendimento CEMIG como um todo, em todos os canais de comunicação, atendendo às condições específicas dos municípios que em breve observarão a mudança. Explicou que a empresa busca o cumprimento dos prazos previstos em resolução.

O senhor Eliezer Grassi completou que a CEMIG encontrou dificuldades na manutenção da iluminação pública, mas que com esforço conseguiu prestar o serviço que tranquilizará a população.

– O vice-presidente Nilton Américo questionou quem é o responsável pela troca das lâmpadas existentes, de vapor de sódio, mista, pelas de LED.

Pollyana Faria falou que o prazo não está estabelecido, uma negociação entre a empresa e o município.

– O vereador Osmar da Silva (Boé) pediu agilidade nos investimentos da iluminação do município para a segurança de todos, pois a população clama por melhorias. Considerou um absurdo chegar ao ponto desta cobrança, o mínimo a ser oferecido pela empresa. Pediu atenção aos geradores e enfatizou que no município existem inúmeros postes condenados, na iminência de caírem, recordando que os consumidores pagam caro pelo serviço. Cobrou melhorias para o atendimento à população pelos canais de comunicação.

– O vereador Vinicius Hemetério expressou que enquanto a liminar persistir, existirá a morosidade na prestação dos serviços e o aumento da cobrança por melhorias pela população. Questionou o posicionamento jurídico da empresa quanto à liminar e a possibilidade da substituição dos dois postes existentes perto do portal, para a sua melhor visibilidade.

A senhora Pollyana Faria falou que existe uma análise tecno-jurídica que suportará esta transferência de responsabilidade.

O prefeito Diogo Curi expôs que quando assumiu a prefeitura já existia a liminar e que as tratativas estão em fase final. Adiantou que até o meio do ano que vem iniciará o processo de troca das lâmpadas por LED, serviço que deverá ser concluído até o fim do ano, interligando inclusive ao sistema de cidade inteligente.

Em relação à mudança dos postes, o engenheiro de Manutenção da CEMIG, Alexon Conde, orientou que é só a prefeitura apresentar a solicitação à CEMIG, que fará o orçamento.

– O vereador João Francisco (Sapê) questionou se seria vantajosa a instalação do sistema fotovoltaico ou aquecedor solar para reduzir os valores das tarifas.

Alexon Conde expôs que a análise é financeira e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) beneficia este tipo de instalação, que é vantajosa para os clientes.

Pediu o endereço de cada poste a ser substituído e adiantou que em 2022 o maior volume de investimentos será na Região Sul do Estado, no quesito manutenção semielétrica, expansão semielétrica e reforço e reforma do sistema elétrico.

– O vereador Dennis Renato (Renatinho) perguntou se a CEMIG tem trazido investimentos aos clientes que optarem pela energia fotovoltaica e se os custos seriam reduzidos.

Alexon Conde explicou que existe um programa no site CEMIG Sim, uma parceria com uma usina de grande porte, em construção, com isso receberá um desconto significativo nas faturas.

– O vereador Fábio Curi, Líder do Governo, perguntou se existe um programa de doação de padrão para os carentes.

Alexon Conde respondeu que não; e que existe apenas a tarifa social para os de baixa renda.

O prefeito Diogo Curi esclareceu que com o término da liminar a responsabilidade da colocação dos postes continuará sendo da CEMIG, e da prefeitura, os braços e a iluminação.

A coordenadora do PROCON, Cristiane Almeida Brandão, comentou que no município existem vários consumidores usando a energia fotovoltaica, que tem a cobrança mínima. Indagou como este valor é cobrado.

O engenheiro Alexon informou que é de acordo com o consumo.

– O presidente Alessandro Fortes (Sandrinho do Som) agradeceu à presença dos representantes da CEMIG e à deputada Ione Pinheiro, que fez a convocação para eles participarem da Audiência Pública. Agradeceu ao Agente Comercial da CEMIG, Eliezer Grassi Ramos, a parceria e o atendimento de suas constantes reivindicações. Informou que recentemente a empresa trocou cerca de 20 postes e 40 lâmpadas em diversos bairros. Reconheceu a dificuldade de a empresa comprar lâmpadas e equipamentos e a complexidade dos trâmites de um processo licitatório; bem como os problemas enfrentados pela população com a falta desta manutenção. Demonstrou confiança na prestação dos serviços pela CEMIG e pediu uma atenção especial em relação às tarifas.