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Veja como foi: Câmara realizou Audiência Pública para discutir sobre as águas minerais

A Câmara Municipal realizou uma Audiência Pública com o objetivo de consultar a população a respeito da licitação da concessão da exploração das águas minerais, lançada pela CODEMIG. A reunião aconteceu na Câmara, no dia 15 de fevereiro e contou com a presença do presidente da COPASA Águas Minerais de Minas S/A., Pompílio Canavez, bem como do senhor Marcelo Machado, representando também a empresa.

Na oportunidade, o presidente Mário Alves fez uma explanação da divulgação da minuta do edital de licitação e destacou sobre os principais pontos sugeridos para serem debatidos e registrados junto à CODEMIG: limite máximo de exploração; proibição de bombeamento; proibição de captação antes de a água aflorar; instalação de hidrômetro para controle da quantidade; permitir a fiscalização por parte do município sobre a execução do contrato; e participação financeira para o município.

O prefeito Diogo Curi Hauegen destacou que era um assunto que dividia opiniões, mas que o principal objetivo era tornar a exploração de forma sustentável e consciente. Ele reforçou a impossibilidade da inviabilidade da CODEMIG atuar à frente dessa exploração, apontando que uma das alternativas era passar a responsabilidade à iniciativa privada. Esclareceu que defenderia a garantia do maior patrimônio da cidade, as fontes das águas, mas que por outro lado deveria explorar essa riqueza de uma maneira consciente e com constante debate junto à população e demais órgãos competentes, de forma a obter um consenso priorizando a proteção das nascentes.

DSC_0028– O presidente da COPASA Águas Minerais de Minas S/A., Pompílio Canavez, falou que a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (CODEMIG) ouviria as opiniões da pessoas, em especial daquelas mais interessadas no assunto, de forma a promover o respeito e harmonia, visando um objetivo comum para todos. Desmistificou sobre a concessão, explicando que a CODEMIG não venderia as fontes de águas minerais de Caxambu ou de Cambuquira, mas, sim, visaria uma parceria público-privada, com a CODEMIG presente no processo de desenvolvimento dessa concessão, diferente de São Lourenço, que “vendeu” suas fontes. Disse que a Companhia tinha respeito para com o patrimônio dessas cidades, bem como deveria buscar alternativas econômicas sustentáveis na tentativa de aumentar as receitas estaduais, de maneira equilibrada.

Lembrou que esse tipo de exploração já foi realizado há muitos anos, inclusive por empresa privada, de maneira cautelosa, e que atendia plenamente aos requisitos ambientais. Explicou que a CODEMIG estava promovendo uma consulta pública, e que seria aperfeiçoada a melhor forma de promover a parceria público-privada, em condições mais adequadas, inclusive com sugestões feitas pela Câmara em Audiência Pública ocorrida em outubro de 2016.

Explanou sobre os requisitos viáveis e ideais para a exploração das águas que deveria girar em torno de pelo menos um milhão de litros de água por mês, dentro do ponto de vista econômico, em conformidade com as normas ambientais cabíveis, e devidamente regulamentadas pelos órgãos competentes. Explicou sobre os dados informados pela CODEMIG para justificar a viabilidade da comercialização da Água Caxambu, bem como a forma de aferir esses números.

Considerou correto o debate para definir a melhor alternativa para o município, no sentido de paralisar ou de explorar essa atividade. Destacou a inviabilidade de Lambari e Araxá não participarem do processo de concessão, devido a problemas de logística, bem como de infraestrutura. Disse que as informações propostas na Audiência Pública seriam analisadas e consideradas pela CODEMIG.

          Manifestações dos cidadãos

DSC_0031O senhor Reynaldo Guedes explicou que foram feitos estudos desde 1993, através do apoio da AMAG, pertinentes a recarga, surgências naturais e logísticas das águas minerais. Destacou que esses estudos revelaram dados preocupantes, diagnosticados em 1996, e que infelizmente ficavam engavetados, prejudicando a tomada de decisão por parte dos governos subsequentes, e esses estudos eram muito importantes para viabilizar as atividades voltadas para as concessões públicas.

Leu uma parte de um relatório técnico oficial pertinente ao comportamento geral da região das águas minerais, principalmente de Caxambu, que possibilitaram diversas ações do governo municipal, como o plano diretor e uma série de outras medidas. Apelou para a exploração somente daquilo que era conhecido, e que as normas estabelecidas no edital fossem corretamente cumpridas, de forma a garantir a preservação da vazão das águas minerais, bem como preservar a composição qualitativa, sob o ponto de vista não só sanitário, mas também no sentido de preservar a qualidade terapêutica.

Ressaltou a importância de tratar a água mineral como um recurso hídrico e falou de uma resolução sobre a manifestação prévia referente ao sistema hidrológico, onde deveria discutir a forma de tratamento dessa água, e nunca se explorar a reserva, principalmente devido à alteração climática que tem provocado a escassez das chuvas. Alertou para que os aspectos ambientais e socioeconômicos fossem levados em consideração nesses procedimentos comerciais.

dsc_0032O prefeito de Itamonte Alexandre Augusto Moreira Santos falou que estudava as questões oriundas da água e suas relações com a sociedade, defendendo a importância de sua preservação, principalmente as nascentes que garantiam seu fluxo contínuo. Destacou que toda água se tratava de bem mineral, e contrariou a forma de classificação da mesma. Com satisfação, comentou sobre a forma que seria tratada a exploração, principalmente de maneira que não mudasse as suas características, considerando a falta das chuvas.

Ponderou as questões administrativas responsáveis pela regulamentação e destacou que era necessário readequar os regulamentos, já que não tinha preconceito com relação às concessões, mas que deveria ouvir a sociedade local e regional, e principalmente deveria haver respeito junto às fontes das águas. Defendeu a participação contínua da população sobre o presente tema e destacou a necessidade da conscientização ambiental.

dsc_0035O senhor Marcos Vinícius de Lima Loesch informou ser favorável a mudanças na gestão, não só da exploração das águas, como também do território do Parque das Águas. Destacou sobre projetos já existentes em cidades vizinhas, explanando seus pontos positivos e negativos. Comentou que era muito importante a participação popular, com o apoio do poder público e da iniciativa privada, no sentido de viabilizar as condições adequadas para o uso e exploração das águas minerais de Caxambu.

dsc_0037O senhor Felipe Condé comentou que se tratava de um momento muito delicado, demandando muito consenso e formação de parceria, de forma a revitalizar os equipamentos turísticos da cidade. Disse que era preciso trabalhar o conceito regional, com união e os esforços coletivos, defendendo o patrimônio mais importante de Caxambu, que tinha características medicinais. Destacou benefícios ao tratar a exploração dessas águas, com consciência de todos aqueles interessados no processo, com sustentabilidade, socialmente justo, ecologicamente correto, mas que era preciso tratar com amor, essa temática que gerava tantas incertezas.

Disse que era preciso resgatar a estima da população, através do diálogo com os entes públicos de diversas esferas. Enfatizou que era necessário readequar as questões colocadas a respeito do edital, e que deveria ampliar o prazo de consulta pública promovida pela CODEMIG, e principalmente dialogar sobre a obrigatoriedade do uso dos nomes de CAXAMBU e CAMBUQUIRA, e que após o debate seriam observadas diversas questões pertinentes a melhor viabilidade da referida exploração.

dsc_0040A professora Liana Bahia falou que era preciso defender o patrimônio de Caxambu e de Cambuquira. Com relação ao edital, considerou que as quantidades a serem exploradas eram muito elevadas, devido à atual situação ambiental em que vivemos. Fez considerações a respeito das exigências e requisitos estipulados no referido edital, considerando que houve algumas questões sem resposta e que consequentemente gerou diversas dúvidas.

Recordou que a cidade possui 12 fontes de águas minerais de diferentes características e que era extremamente necessária a sua preservação. Relembrou que Caxambu não poderia perder a identidade, pois, no dia 16 de setembro, tradicionalmente, as portas do Parque das Águas são abertas para a população. Sendo assim, questionou se essa possibilidade continuaria, caso uma empresa privada tomasse posse do poder do Parque. Falou que era preciso reconhecer o valor das águas para não cometer erros graves com consequências drásticas para o futuro dos cidadãos.

dsc_0042O senhor Carlos Alberto Bello Simas explanou sobre um dado constante no site da CODEMIG, com relação à emissão de litros de água das fontes Mayrink, e que era preciso obter estudos mais detalhados, pois o ambiente se modificava rapidamente. Disse que o foco de Caxambu era atrair visitantes para beber água na fonte, e que a sua exploração tinha que ser de maneira sustentável, que pudesse fomentar o uso dessas águas de forma consciente.

dsc_0044– A representante da ONG Nova Cambuquira, Ana Paula Lemes de Souza, disse que a discussão era muito importante para o futuro de Caxambu e Cambuquira. Comentou sobre o privilégio das cidades serem contempladas com esse patrimônio riquíssimo, muito mais amplo que o tema mercantil que a CODEMIG queria impor. Disse que não compactuava com a exploração, enquanto outras cidades estavam discutindo a falta da água, essas detinham de fontes que jorravam constantemente. Informou que a CODEMIG via esse potencial com o objetivo lucrativo, e que não levaram em consideração diversos aspectos constantes no edital que mereciam uma discussão mais ampla. Questionou as condições propostas pela CODEMIG e afirmou que Cambuquira defenderá a água a qualquer custo.

dsc_0051– A representante da AMPARA, Maria Antônia Muniz Barreto, destacou alguns pontos que chamaram mais a sua atenção, com relação à questão da vazão da fonte Mayrink, onde os dados divergiam, e que era preciso ampliar o prazo para analisar mais profundamente as questões propostas no edital divulgado pela CODEMIG. Comentou sobre alguns fatores muito importantes que não estavam claros, e que ela não acreditava mais no projeto sustentável defendido pela Companhia. Destacou sobre os potenciais turísticos das cidades do Circuito das Águas, muito mais relevantes que comercializar essas águas, e defendeu a união e esforços da sociedade em prol da proteção das fontes.

Disse que era preciso resgatar a identidade dessas cidades mineiras, porém, que era preciso batalhar para discutir novos rumos, em parceria com a CODEMIG, e pediu a paralisação do edital para que pudesse ser abordado o tema com mais afinco. Defendeu o projeto de proteção ambiental, em especial aquele pertinente ao parque ecológico, e disse que não acreditava mais nas propostas da CODEMIG, que não apresentou qualquer projeto no âmbito de proteção ecológica nas áreas de recarga, descumprindo os pontos de licenciamento, nem o monitoramento hidrológico completo exigido no antigo edital, de forma que era preciso respeitar e tratar a água com carinho e não como um produto.

dsc_0052– O ex-vereador Clóvis Renato Soares de Almeida explanou a importância dos projetos visando à proteção do entorno das fontes de águas minerais. Disse que se sentia orgulhoso de residir próximo deste patrimônio, pois inclusive bebia água pura do Ribeirão Bengo, em sua propriedade. Enfatizou que era preciso defender as condições adequadas, utilizando-se das tecnologias a favor da preservação ecológica, e que não era preciso paralisar as atividades econômicas, mas sim explorá-las de forma sustentável.

Defendeu a importância de priorizar o conhecimento junto à população com relação ao bem natural existente na cidade e as formas necessárias para a sua preservação. Destacou a importância de proteger as matas ciliares, não só em Caxambu, mas em todo lugar, e que cada um poderia fazer sua parte, e os projetos arquitetônicos deveriam ser repensados. Pediu às autoridades competentes que fiscalizassem as ações diante dos exploradores desses recursos e que fosse ampliado o prazo para a realização de um certame, pois poderiam ser feitas adaptações, de uma maneira justa e mediante várias reuniões.

dsc_0054– O senhor José Maria Vieira sugeriu diversas ideias a serem implementadas no edital da licitação de exploração das águas minerais de Caxambu, sendo algumas delas, a recuperação do piso e meios-fios da entrada das instalações de envasamento de água. Apelou às autoridades do município para intercederem junto à CODEMIG, a fim de liberar o desassoreamento do lago do Parque das Águas. Pediu à instituição atenção especial para o topo do Morro Caxambu, pois fora assentado um tipo de piso que prejudica a área de recarga das fontes, e que não condizia com o tema proposto pela CODEMIG denominado “plantando o futuro”.

dsc_0056– A senhora Dóris Fonseca Oliveira, de Cambuquira, destacou que há muitos anos lutava em defesa das águas minerais existentes em Minas Gerais. Informou que, anos atrás, derrubou um edital semelhante, na época do presidente Itamar Franco, cujo movimento foi promovido pelas cidades do Circuito das Águas, e nada foi feito em prol da preservação das águas. Questionou o desrespeito e a falta de um trabalho sério para mudar o futuro dessas cidades.

dsc_0063– O hoteleiro José Perez Gonzales (Pepe) reforçou que todos são a favor de um aproveitamento sustentável das fontes, através da exploração com envasamento das águas minerais de Caxambu e enumerou diversos fatores condicionantes. Disse que a cidade precisava de uma atividade econômica para manter os serviços de saúde, educação, manutenção e equipamentos urbanos, bem como a geração de empregos. Considerou se tratar de uma atividade tradicional em Caxambu, e que havia um incremento na divulgação do nome de Caxambu com a distribuição das garrafas de água, bem como a circulação de caminhões transportando a mencionada água.  

Comentou que havia um potencial na geração de empregos locais e regionais, bem como o aumento da renda da cidade como um todo. Ressaltou que na licitação deveria constar explicitamente a vazão máxima de exploração dos poços, a fim de estabelecer a contrapartida financeira para o município e a contrapartida ambiental para a preservação das áreas de recarga. Sugeriu que a licitação fosse exclusivamente para a Água Caxambu, sem agregar outras águas distintas, e que a exploração das fontes e envasamento das águas deveriam atender às diretrizes sustentáveis, preservando os aquíferos das fontes e o funcionamento normal do Parque das Águas para seus usuários.

dsc_0066– A senhora Maria do Carmo Santos Pinto (Didi), de Lambari, destacou a importância da participação popular, mesmo Lambari não estando incluso no referido edital. Disse que tinha que dar uma atenção especial à área de recarga das águas, principalmente de Lambari, e que não tinha nada contra a CODEMIG, e que era difícil conviver nessa incerteza. Com satisfação, disse que a conscientização ambiental já mudou, e, com certeza, as autoridades tomariam a melhor decisão em prol dessas cidades que tanto dependem das águas minerais.

dsc_0067– A senhora Vera Lúcia Velloso sugeriu a realização de perícias contendo laudos e relatórios isentos, e que fossem discutidos à exaustão, sendo necessário compatibilizar os aspectos no âmbito ambiental e social, bem como a viabilidade econômica, e que prevaleceria a preservação da água. Disse que não era preciso abandonar a atividade de exploração da água, porém, deveria haver um estudo mais detalhado de forma a prevenir o esgotamento dessas fontes.

dsc_0070– O jovem Duane Bahia Benatti, de São Lourenço, comparou a atual situação do Parque das Águas de São Lourenço, onde após a concessão daquelas fontes, hoje praticamente desapareceram, e que era necessário ter consciência ao tomar uma atitude, e buscar alternativas sustentáveis e projetos benéficos para o meio ambiente, no sentido de preservar esse bem tão importante que é a água. Chamou a atenção para os problemas das cidades vizinhas, de maneira que não fossem cometidos os mesmos erros.

dsc_0072– O senhor Antônio de Biasi, de Lambari, destacou sua participação no processo de debate em relação ao marco regulatório da mineração. Disse que era necessário saber os limites da exploração, onde o marco regulatório era muito claro quanto à forma de exploração, no qual permitia tirar das profundezas da terra qualquer quantidade, sendo a água mineral incluída nessa classe. Disse que esse tema foi muito debatido em São Lourenço, e que mesmo após a realização de um investimento grandioso na cidade na forma de contrapartida de tal negociação, com o passar dos anos houve uma consequência muito maior. Disse que sua dúvida era sobre o limite de exploração dessas águas, caso esse marco regulatório viesse ser aprovado.

dsc_0075– A senhora Aglai Luz Mosqueira falou que infelizmente havia muitos projetos que eram corrompidos, deixados de ser cumpridos por muito pouco. Destacou que aquilo que era plantado era colhido, onde precisava ter honestidade e comprometimento, não só com a comunidade. Destacou sua defesa em prol do povo das cidades do Circuito das Águas, de maneira que mantivesse essas fontes intactas.

         Manifestações dos vereadores

– O vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta) reforçou que a Água Caxambu é a identidade da cidade e que não era contra a sua comercialização. Lembrou que existia uma grande diferença entre privatizar e conceder direito de uso, e que era importante e necessário ouvir a população, como ocorria naquela Audiência Pública. Disse que não poderia cometer os erros do passado, como em São Lourenço, devido à falta de fiscalização. Recordou que se tratava de uma atividade antiga na cidade e que não poderia deixar as águas jorrando por 24 horas em tomar uma atitude. Afirmou que antes de iniciar a exploração, tinha que realizar um levantamento técnico da vazão natural das fontes, concomitantemente com a criação de um órgão na esfera municipal, visando exclusivamente à fiscalização desse serviço. 

– O vereador Vinicius Hemetério com satisfação felicitou a população pela participação naquela Audiência Pública e disse que todas as ideias seriam analisadas e que nada que fosse prejudicial à cidade seria passado adiante.

– O vereador Renato Brandão falou que acreditava muito na parceria público-privada, e também na sustentabilidade defendida pela instituição. Disse que a CODEMIG teve uma assessoria muito forte no âmbito econômico, porém, em relação ao fator social via muitas incertezas, e, com relação ao fator ambiental, não via um estudo técnico fortalecido, causando temor, devido a experiências anteriores que não havia um trabalho de compensação, uma contrapartida. Defendeu a prorrogação do prazo para maiores estudos de forma a readequar essas questões de interesse da população. Com relação à comercialização da água, disse que era contra, já que não havia uma vazão tão significativa, e se colocou à disposição das entidades para maiores esclarecimentos, e que não era contra a exploração, mas, sim, a favor de uma atividade equilibrada.

 – O vereador Francisco Martins (Kiko) comentou que, naquele momento, eles discutiam a água, que ainda existia, e que em outros países já não tinha mais esse bem. Questionou sobre o período de 15 anos dessa exploração, já que a água está diminuindo a cada dia. Disse que era leigo no assunto, mas defendeu a obrigação de questionar e discutir sobre o futuro da cidade e muito além, do micro ao macro, de maneira cautelosa, e com muito amor ao patrimônio maior: a água.

– A vereadora Jenny Aragão (Gica) demonstrou-se feliz com a manifestação pública, pois todos contribuíram muito com a discussão do tema, e citou que todos estavam “sentados” numa belíssima nascente d’água. Lembrou que na sua infância presenciou muita fartura de água, dizendo que era preciso divulgar a qualidade da água de mesa do mundo e que era preciso adequar o edital visando principalmente a garantia da preservação das fontes, para que no futuro não faltasse água, mas que era preciso rever as condições dispostas no edital, e buscar mais conhecimentos sobre o assunto, a fim de evitar erros grosseiros no futuro. Enfatizou que era a favor do envasamento da água e de levar o nome da Água Caxambu para o mundo a fora, como antigamente.

– O vereador Jean Carlos felicitou os participantes pela fala, porém, destacou a falta da divulgação da Água Caxambu, como acontecia no passado, nos grandes centros.

– O secretário Fábio Curi disse que compartilhava a ideia dos participantes e, preocupado, disse que não havia informações objetivas e claras com relação à extração das águas, e que no edital continham falhas que precisavam ser sanadas. Sugeriu que fosse suspenso o edital, e que houvesse uma dilação no prazo para a realização de novos diálogos, e somente após esgotar todas as dúvidas e questionamentos partissem para a conclusão do processo, porém, de maneira sustentável.

– O vereador Manoel Pereira cumprimentou os presentes pelas manifestações e enfatizou a importância de respeitar o meio ambiente, e demonstrou sua fé em prol daquela exploração com intuito de promover o desenvolvimento da cidade.

– O presidente Mário Alves expressou sobre as mensagens e razões enunciadas pelos presentes, que não poderiam ser rejeitadas pela CODEMIG. Explicou que, no momento, a cidade precisava de uma atividade que possibilitasse à administração manter satisfatória a realização de serviços sociais básicos, em prol da população. Disse que o Legislativo era muito cobrado devido à má gestão dos recursos públicos em anos anteriores. Destacou que a principal atividade econômica de Caxambu era o turismo e também a exploração e comercialização das águas minerais.

Ressaltou os custos altos dessa atividade, que necessitam de uma vazão mínima para obter maior lucratividade, e que poderiam exercer outras alternativas para o reaproveitamento dessas águas, bem como implementar ações de preservação das fontes e do Parque das Águas. Informou que o Estado já demonstrou ser incapaz de gerir tal atividade, porém, era favorável a uma parceria público-privada. Entendeu que fosse aprovado um edital contendo o quantitativo de oito mil litros diários e que fosse pago ao município R$ 0,10 por cada litro extraído, para auxiliar o governo municipal na realização de benfeitorias visando o bem-estar da população.